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situação do Sistema Penitenciário de Rondônia voltou a ser discutida por vários órgãos públicos nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado e cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo ... Justiça Federal durante uma audiência de conciliação entre MPF, Estado e União, em decorrência de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF em janeiro deste ano. Desde 2011 a Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou

gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade local, na implementação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável que sejam permanentemente ativos ... trabalho mais importante deste projeto, explicou Thomé, é a parceria entre a sociedade organizada e o poder público para um efetivo trabalho conjunto em benefício do planejamento futuro da cidade. “Saber onde queremos chegar. Qual ... implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cidade. Segundo eles, o diálogo com o poder público é fundamental para efetivar ações contínuas visando as melhorias. Para o primeiro vice-presidente da FIERO, Adélio Barofaldi ... este movimento é importante porque visa à consolidação de ideias da sociedade organizada e do poder público”, disse. De acordo com o presidente do Sinduscon/PVH, Maurílio Vasconcelos, a FIERO e os sindicatos ligados à construção

urgente de reformas e ajustes, desde as reformas tributária e trabalhista, passando pela educação, melhoria da gestão pública e avanços na infraestrutura tão deficiente. Mas, de todas estas reformas, uma das mais importantes e urgentes

Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida ... decisão plenária reforça que não há qualquer tipo de exceção, aplicando-se integralmente a todos os órgãos públicos, incluindo aqueles cujos dirigentes são eleitos para mandato de dois anos, como no caso do MP. Dessa ... orçamentos futuros e, via de consequência, possível inviabilização das novas gestões. PROPORCIONAL Em sua consulta, o Ministério Público também questiona se o prazo de 180 dias, em se tratando do dirigente do órgão (Procurador-Geral ... mantém inalterado qualquer que seja o período de mandato do titular do poder ou órgão público. Ainda sobre essa regra, o TCE acrescenta que, relativamente ao Poder Legislativo, não se deve confundir os mandatos políticos

construção e futura instalação das Unidades Integradas de Segurança Pública no Estado, as Delegacias de Polícia e Bases de Policiamento Comunitárias serão desativadas, e todo o serviço de atendimento ficará centralizado. A população questiona

emolumentos (taxas por casamentos) legalmente previstos para os atos.A 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais está sediada na Av. Sete de Setembro, nº 1044, 2° Andar, Centro

véspera do feriado de Tiradentes. A Prefeitura já havia anunciado que também só retorna ao atendimento público na quarta. A Sessão Pública para debater o “O problema do canal dos tanques” foi transferida para

Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo a segunda-feira, dia 20 de abril, em órgão públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O Decreto de número 13.835 , datado ... Municipal de Saúde (Semusa), os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

deputados Léo Moraes (PTB) e Dr. Neidson (PTdoB), e debateu a não convocação dos aprovados em concursos públicos, ainda em vigência, realizados pelo Governo do Estado. Como exemplo, foram citados os agentes penitenciários e sócio ... solução, pois temos família e fizemos investimentos para passar no concurso”, alegou.Luís Eduardo, aprovado no concurso público de 2014 para agente de Polícia Civil no município de Nova Mamoré, disse que o grupo precisa ... Secretaria de Finanças. Só assim saberemos se existem recursos para contratar ou para promover concursos públicos”, disse. De forma incisiva, Jesuíno pediu que o Governo de Rondônia tenha respeito pelos concursados.O deputado Aélcio ... não entende a falta de recursos, sendo que as secretarias têm atualmente um número reduzido de servidores públicos. “A Polícia Militar já teve até 8 mil homens, mas hoje conta com pouco mais ... ocupando cargos de concursados. Na Sedam, são 325 comissionados e no DER, 430. Destacou que a segurança pública não pode contratar comissionado enquanto a sociedade sofre com tanta insegurança, a exemplo do município de Cujubim ... não chamar, alimentando esperança de quem se preparou bastante para o certame. Falo isso como servidor público que também passou por concurso de médico e teve que aguardar tempo para ser chamado”, destacou Dr. Neidson ... colocado que há impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Carlos Reis anunciou que os aprovados em concurso público serão chamados em breve e que, no mês de maio, será entregue um prédio para o início ... pagamentos indevidos. Ele deixou claro que os cargos criados só podem ser preenchidos através de concurso público. Explicou que os pedidos para convocação dos aprovados em concurso público são feitos, mas tem que ser levado ... fazer novas convocações.Nova audiênciaLéo Moraes, ao encerrar os debates, declarou que convocará nova audiência pública, mas desta vez, exigirá a presença de todos os representantes responsáveis pelas diversas pastas governamentais para esclarecer

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado

equipamentos e corpo técnico. Ela passa a ser uma das melhores instituições de ensino ligada ao poder público municipal de Porto Velho”, afirmou. A diretora, Joana D’Arc Brasil de Carvalho, disse que o contentamento

Costa Braga pediram vistas durante o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), acusados de abuso

governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT). Desta vez eles são acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso do poder politico e econômico durante as eleições do ano passado. Segundo

Setor da Dívida Ativa, o débito dos contribuintes que deixaram de recolher seus impostos à Fazenda Pública já superam os R$ 6,4 bilhões. Uma das alternativas para recuperação de créditos, segundo o secretário-adjunto ... situações das mais variadas”, diz. O governo criou também o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz) e no início de 2015 prorrogou sua validade até 31 de julho. A alteração

empresa alega que não está em condições de atender a população de Bandeirantes. Má fé O Ministério Público do Estado de Rondônia deve investigar a empresa Flecha atendendo solicitação do vereador Edmo