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pedido do deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 9 horas, para deliberar sobre a não convocação dos aprovados em concursos públicos ainda em vigência ... chamamento da audiência, salientando que é notória a defasagem de servidores em diversas áreas do serviço público estadual, e que com isso, surge a necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos realizado pelo estado ... Salientando ainda, que a administração pública pode, inclusive, chamar mais candidatos do que as vagas previstas em edital desde que os aprovados no concurso estejam dentro do limite percentual previsto. "Muitos pais e mães ... família que foram aprovados em concurso público do estado, largaram suas atividades laborais para esperar o chamamento do governo e isso não aconteceu, e hoje esses aprovados estão vivendo com muitas dificuldades financeiras, sendo

reforma política com participação social, objetivando combater a corrupção; a defesa da Petrobras como patrimônio público; combate à corrupção, sem distinção de cores partidárias, como a dos casos Petrolão, Lista do HSBC na Suiça, Operação ... mínimo; combate à especulação imobiliária e à grilagem urbana; cumprimento da função social da propriedade, destinando terras públicas para moradia; fortalecimento do Conselho CONCIDADE; fim das remoções forçadas e despejos; e desapropriação, com indenização

Ministério Público de Rondônia recebeu denúncia assinada pelo vereador Edmo Dim Dim (PSL) na última terça-feira, 14, relatando a redução de 12 para 8 ônibus utilizados pela empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda

galerias tomadas por delegados e policiais civis, os deputados reconheceram a importância da categoria para a segurança pública e destacaram que a Casa sempre está sensível ao atendimento de melhorias para o servidor público. “Todo

receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta-feira,15, pelo governador Confúcio Moura. “Essa é uma das conquistadas ... Defensoria Pública nos últimos anos”, declarou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, enquanto dava a notícia aos membros da instituição.O Defensor público-geral agradeceu o apoio dos parlamentares, que se empenharam ... proposta fosse validade pelo Legislativo.Os recursos provenientes das taxas serão investidos no aparelhamento da Defensoria Pública – aquisição de equipamentos e melhoria da estrutura física. “Foi uma luta árdua para conseguirmos aprovar ... serviço de melhor qualidade aos assistidos”, observou.Fontoura enfatizou também o crescimento vertiginoso que a Defensoria Pública vem obtendo tanto na estrutura física quanto na demanda no atendimento. Ele atribui esse aumento a credibilidade ... fato uma instituição forte, e isso passa, necessariamente, pelo desafio de dotarmos todas as comarcas com defensores públicos, porém sem a parceria do Executivo e do Legislativo dificilmente conseguiremos atingir esses objetivos”, pontuou

local do protesto.Os manifestantes cobraram investimentos urgentes do Governo no setor da segurança pública. Segundo os moradores, uma onda de seguidos assaltos e roubos vem tirando a paz da até então calma e pacata

Porto Velho, interditaram a BR 364 na altura da RO 459 para cobrar investimentos na Segurança Pública, área que segundo os moradores, é caótica na cidadeO protesto foi organizado por uma comissão de moradores

Cordeiro) e seus assessores”, revoltou-se o vereador Moises da Manaim. O caso foi levado ao Ministério Público

aposentar - Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais - Defesa da Petrobras como patrimônio público - Punição de toda corrupção, sem distinção de cor partidária: Petrolão, Operação Zelotes, Lista do HSBC na Suíça, Trensalão

bilhetes para eventos, objetos expostos em leilão e bingos solidários. A entidade não conta com qualquer convênio público, as despesas aumentaram dez vezes mais com relação a fase de implantação do projeto e o atendimento

óbito.A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata-se de iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional ... realizados neste período de 13 a 17 de abril. É importante lembrar que todas as audiências são públicas, ou seja: o cidadão pode assistir, a depender do número de vagas no plenário. Julgamentos anteriores

conta corrente dos investigados no montante aproximado de R$ 1 milhão; suspensão do exercício da função pública de quatro investigados; sequestro de uma propriedade rural; proibição de afastamento da comarca onde reside para dez investigados

Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (15) a Operação Choque, com o objetivo de investigar suposta presença de uma organização criminosa dentro

Câmaras e Vereadores (UCAVER) promove no próximo dia 16 deste mês o I Seminário de Políticas Públicas de Rondônia destinado a vereadores, prefeitos e demais gestores públicos. O evento ocorre no auditório

vários anos de dedicação no desempenho de suas funções.Luiz Cláudio chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função “custus legis”, fiscalizar os atos demissionários a garantir os direitos dos trabalhadores ... acompanhar o que está acontecendo na emater, com a participação dos representantes da categoria e o Ministério Público do Trabalho”, finalizou.O parlamentar cita a importância da agricultura familiar e do agro negócio, tendo inclusive