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empresa sofreria sanções.Trabalho conjunto da Polícia Civil, Núcleo de Inteligência da Polícia Militar e Ministério Público, em investigação chegaram a várias empresas em Colorado e Vilhena, onde o suspeito fiscalizava e se encontrasse algo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ministra nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/04), em Rio Branco, o curso de Investigação ... Criminal e Combate à Corrupção a membros do Ministério Público do Estado do Acre.Promovida pelo MP acriano, a atividade oportunizará a abordagem de ações efetivas de inteligência e combate ao crime organizado, apresentando novas ... ajudando membros e servidores daquela Instituição, principalmente os das Promotorias Criminais e Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, no combate aos crimes de corrupção e desvio de recursos públicos no estado do Acre.O curso ... Xavier de Carvalho Júnior, que ressaltam a importância de capacitações para o aprimoramento do trabalho do Ministério Público. “A investigação é uma ciência multidisciplinar e não só jurídica, o estudo teórico e de casos práticos ... Para o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, “a cooperação entre os Ministérios Públicos é fundamental, pois as forças do Estado precisam se organizar para fazer frente ao crime organizado, especialmente ... aquele enraizado nos órgãos públicos

julgamento, na presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles já tinham alertado que seria inevitável a decretação da ilegalidade da greve

Ministério Público do Estado de Rondônia coordenou reunião com representantes do Governo do Estado, em que foi discutida a reativação do projeto Recomeçar, uma iniciativa destinada a prestar atendimento terapêutico, psicológico e psiquiátrico à população ... processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público, em conjunto com Estado e Município, e tem como propósito central reduzir o consumo de álcool ... agentes penitenciários. A iniciativa tem como método a prestação de atendimento psicológico e psiquiátrico a esses dois públicos, por profissionais da rede de saúde do Estado e Município.Sob a coordenação do Centro de Apoio ... combate e prevenção à entrada de substâncias entorpecentes nas unidades prisionais.A reunião realizada no Ministério Público, na última sexta-feira (17), teve a presença do diretor do CAOP-PPEP, Procurador de Justiça Carlos Grott

Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduada em Justiça Administrativa e Fiscal no Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenadora-Geral Discente do Programa Universitário de Apoio às Relações

Polícia Civil de Rondônia, com apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, prendeu na manhã desta quinta-feira (23), um auditor fiscal e outras duas pessoas durante o cumprimento ... equipes não concluíram as ações." Essa operação é contra uma organização criminosa que estava saqueando o erário público com crimes de corrupção ativa e passiva, inclusive com atuação fora do estado. Quando as equipes concluírem

médico e os que possuem várias licenças vencidas e não podem ser liberados a bem do serviço público; 4. - Verificação do impacto para criação de uma gratificação para Técnicos que trabalham na cozinha

tanto os pacientes quanto a população. O tema da transversalidade, que perpassa vários segmentos, como a rede pública de atendimento (CAPs) até a unificação de jurisprudência, estabelecendo prazo máximo de internação. Metodologia Logo após

Galvão, justificou o cancelamento afirmando ser inviável e impossível atender as inflexíveis exigências apresentadas pelo Ministério Público Estadual semanas antes do evento. “Ficou complicado dar conta de tudo em menos de dois meses ... evento”.No Termo de Ajuste de Conduta enviado à Aspec pelo MP, ficou definido que o Ministério Público encaminharia solicitação para que a Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ... gastos com o Festival”.De acordo com o presidente, houve uma tentativa da Aspec proposta ao Ministério Público de exigir o arrais, a partir do próximo festival, uma vez que a exigência do MP surgiu ... cancelar o festival deste ano e nos prepararmos para tentar organizar, cumprindo as normas exigidas pelo Ministério Público, no próximo ano”, encerrou o presidente Ivo Galvão

governo, da prefeitura, da Secretaria de Trânsito e a comunidade em geral, irão debater durante audiência pública, a Lei do passe livre para estudantes da rede pública de ensino em Porto Velho. No ano passado ... outros segmentos estudantis. Os estudantes defendem o projeto que garante passe livre para os alunos da rede pública municipal, além daqueles matriculados em escolas técnicas, cursos profissionalizantes e nas faculdades particulares, que sejam beneficiários

assuntos profissionais para satisfazer interesses particulares, pois, efetivamente, tal circunstância denota uma ampliação da utilização do bem público para finalidades diversas das quais o mesmo pode ser utilizado. “Agindo assim, o parlamentar feriu os princípios ... Administração Pública da probidade, moralidade e especialmente da impessoalidade ao concomitantemente satisfazer o interesse particular dele e de terceiros (especificamente sua filha, ao levá-la para a Unir em Vilhena)”, pontuou o Juízo na sentença

atendimento ao convite do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA), que faz parte da divisão Econômica e Social das Organizações das Nações Unidas (ONU), a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) participa como observadora ... 14ª Sessão do Comitê que está debatendo governança no setor público na cidade de Nova York (USA).Apenas quarenta pessoas foram convidadas a participar deste evento e a parlamentar foi uma das escolhidas. O convite ... perfil político e atuação na Câmara dos Deputados.Neste comitê, são apresentadas e discutidas soluções sobre gestão pública no mundo com o objetivo de melhorar o bem - estar social seja com medidas econômicas, de infraestrutura ... propostas para o meio ambiente.De acordo com Mariana Carvalho, em um dos debates as parcerias público-privadas com abordagens de cooperação, o reforço das instituições para prevenção e combate à corrupção, resguardadas as devidas

decreto não pode estar na contramão de uma lei, muito menos acima dela. Neste caso, os servidores públicos que acumulam cargos no governo estão recebendo gratificações de forma ilegal e podem ser condenados por enriquecimento ... alterar a vedação de cumulação de gratificações. Portanto, somente um decreto permite atualmente que servidores públicos de um grupo específico acumulem funções e gratificações e fiquem com salários equivalentes a de um ministro

Machado falou sobre licenciamento ambiental, plano de manejo, Cadastro Ambiental Rural, dentre outros temas de interesse do público-alvo. “Nosso objetivo é colher informações, ouvir ideias, e procurar aplicar, dentro

terça e quinta-feira, funciona o chamado “Momento do Cidadão”, quando o público poderá assistir a palestras gratuitas sobre a declaração do IRPF e “malha fina” com um servidor da Receita. Há sessão de perguntas