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representativa. Precisamos adotar mecanismos de escolhas de representantes com o menor custo possível. Edirlei Souza – é servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação ... Pública

Ministério Público Estadual, pelo menos por enquanto, não vai se manifestar sobre a cassação do contrato das empresas de transporte coletivo de Porto Velho, efetuada pela prefeitura.A assessoria de imprensa do órgão informou nesta

suas duas mãos amarradas para trás, sendo, a seguir, morta cruelmente. Continuidade das InvestigaçõesO Ministério Público solicitou novas diligências para que a polícia dê continuidade às investigações com relação ao ex-companheiro da vítima

Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou este mês a entrega de 10 mil kits, compostos por seis cartilhas, que trazem orientações sobre como prevenir e denunciar violência contra públicos vulneráveis. Os materiais servem para ... São Lucas. A segunda fase prevê o envio para instituições como Tribunal de Justiça de Rondônia; Ministério Público Federal; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Defensoria Pública; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho

além de Ji-Paraná, Presidente Médici, Alvorada, Urupá e Teixeirópolis. O objetivo do evento foi discutir políticas públicas para a pessoa idosa e eleger os delegados regionais para a Conferência Estadual, marcada para acontecer

trata do Programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores e escola pública estadual de trânsito de Rondônia, que trata da Carteira Popular, aprovado no ano de 2013, onde Luiz ... cometido na condução de veículo automotor.Na execução desse programa popular, o estado poderá instituir a Escola Pública Estadual de Trânsito, em conformidade com o artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A escola

327/2014/GCWCSC, proferida pelo Conselheiro de Contas Wilber Carlos dos Santos Coimbra, autorizando o prosseguimento da Concorrência Pública n. 016/2014/CPL-GERAL/CML/SEMAD. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações que entender necessárias no prazo legal. Após

sobre a decisão da Prefeitura de rescindir concessões de ônibus urbanos na Capital. As empresas de transporte público de Porto Velho vêm sofrendo uma perseguição política desde o início da atual gestão. Por trás ... Rondônia ter impedido a licitação pretendida pela constatação de um edital cheio de mácula. O processo é público, podendo todos os cidadãos e a imprensa buscar cópia da decisão para confirmar estas afirmações. Depois ... serviço adequado.A população de Porto Velho pode ter certeza que somente as empresas de Transporte Público tem demonstrado interesse em buscar soluções para o transporte municipal. A atual administração somente tem interesse em buscar ... Será que quando motoristas e os próprios passageiros temem trafegar em alguns trechos por falta de iluminação pública, segurança, a culpa é das empresas? Em seu pronunciamento quanto à decretação da revogação do contrato ... membros da "comissão" unicamente formados por pessoas de confiança do Prefeito, sem um representante do Ministério Público, da OAB ou de entidades civis), o Sr Prefeito aponta três fatores para sua decisão: I) renovação ... reajuste de tarifa que, regularmente observado, transmuda-se em benefício para a população". Portanto, mente a Administração Pública ao afirmar que o Judiciário estaria dando apoio aos seus atos. Quanto à renovação de frota ... quanto ao ISS, é importante destacar a inversão de valores e a falta de amparo ao serviço público de transporte em Porto Velho. Enquanto em inúmeras cidades, os Municípios isentam as empresas da cobrança ... preço da tarifa, Porto Velho cobra a tarifa máxima de ISS, no percentual de 5%. O serviço público essencial de transporte é em Porto Velho cobrado na tarifa máxima de ISS! Por outro lado ... Município através de compensação com os valores pagos para aquisição de vales transportes para fornecer aos servidores públicos. O que fez o município de Porto Velho? Parou de adquirir o vale transporte e de fornecer ... Secretaria de Transporte Municipal como sendo de R$2,71 (ofício protocolado pela própria SEMTRAM no Ministério Público de Porto Velho) e foi decretada em R$2,60, ou seja, a tarifa vigente possui

Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DRE RO), e a vistoria nas obras de recapeamento de vias públicas no município de Urupá. O parlamentar estava acompanhado do vereador e primeiro secretário do Poder Legislativo

Porto Velho divulgou no final da tarde desta sexta-feira (24/04) o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo do município.     A lista pode ser acessada ... aprovados terão jornadas de até 40 horas semanais. CONFIRA: • Edital de Divulgação do Resultado Final do Concurso Público (Cargos Somente com Prova Objetiva)  (PDF) • Notas da Prova Objetiva (Consulta Individual): Clique aqui • Edital de Divulgação

social; ampliação e modernização da infraestrutura urbana; instrumentos de regulação; e modernizados para a eficiência na gestão pública territorial” explicou. Kzure explicou também que o planejamento urbano requer definição clara das escalas de intervenção ... palestrante, exige ações de acessibilidade e mobilidade urbana; ampliação de equipamentos de uso coletivo; expansão de espaços públicos e culturais; eficiência energética; uso e reuso adequado da água; tratamento adequado dos resíduos; educação ambiental; segurança ... pública qualificada e humanizada. “A cidade é construída cotidianamente pelo confronto de ideias e pela formação de parcerias entre esferas políticas, econômicas e socioculturais e ambientais”, pontuou.O encontro desta quinta-feira (23 de abril ... prestigiaram o evento. Na sequência da apresentação, a FIERO abriu espaço para questionamentos e a participação do público foi intensa

Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia altera Edital e provas do processo seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas. A prova para estágio na área de Direito

Gerais que classificou a instituição de ensino como padrão e modelo a ser seguido pelas demais escolas públicas.Outra parceria de sucesso foi realizada com o chefe do estado maior da PM/MG, Coronel Walter Rachid ... Supervisão Pedagógica.Os 28 anos de serviço prestados à corporação - desligados por ter sido aprovado em concurso público de ingresso na carreira da magistratura em Rondônia - foram suficientes para o juiz inativo Mozart Bueno ... graças à PMMG logrei alcançar dois cursos superiores, conquistar o primeiro lugar no Estado no Concurso Público para a Cadeira de História, patrocinado pela Corporação e, em seguida, ser nomeado Diretor do referido estabelecimento ... merecido sem ostentá-la que dividi-la com quem nada fez em prol do Brasil, da ordem pública e muito menos por Minas Gerais onde é ilustre desconhecido.Nesta oportunidade peço desculpas ao ilustre Coronel

para os demais, que possuem várias licenças vencidas e não podem ser liberados a bem do serviço público; - Verificação do impacto para criação de uma gratificação para Técnicos que trabalham na cozinha e na limpeza

audiência pública para discutir o problema do Canal dos Tanques localizado no bairro Nova Porto Velho, na Capital, foi remarcada para o próximo dia 06 de maio de 2015 às 15 horas. A comissão ... comissão de moradores do bairro Nova Porto Velho, que o motivo do cancelamento da audiência pública, foi devido o ponto facultativo que o prefeito concedeu aos servidores da prefeitura, fechando as secretarias Semusb, Sema, Defesa ... Civil e Ministério Público do Estado de Rondônia e a imprensa. Segundo o vereador, o presidente da comissão do bairro já encaminhou vários documentos pedindo uma solução para a retirada de invasores que impedem ... Marcelo Reis, disse também durante a reunião, que os moradores precisam de uma resposta através da Audiência Pública, com a convocação das autoridades, para darão explicação pelo caos que vivem os moradores das redondezas