Busca

concessão de passe livre aos estudantes, no transporte público, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), ao participar de audiência pública para discutir o tema, na Câmara os Vereadores de Porto

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo ... vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva em ação penal e também em ação civil pública de improbidade administrativa, podendo ser condenados à prisão de dois a doze anos, multa, ressarcimento integral ... dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, dentre outras penalidades.O número da ação de improbidade para consulta processual é 1321-96.2015.4.01.4101. O inquérito policial que deu origem

justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza Tarrafa. A defesa será feita pelo defensor público Paulo Eduardo. NúmerosAo todo foram denunciados 37 presos. 5 morreram ao longo do processo, 1 foi excluído

Juízo da comarca de Cacoal (RO) condenou uma servidora pública a devolver a quantia de R$ 12.696,05, correspondente aos valores indevidamente recebidos e que consolidaram lesão ao erário. Na sentença o magistrado decretou também ... perda da função pública, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de cinco anos, bem como o pagamento de multa civil correspondente ... atuou de forma deliberada, proposital e dolosa, objetivando obter vantagem indevida e prejuízo para a administração pública. Ainda, conforme o Juízo, não se pode sequer ventilar a prática de conduta culposa, pois restou corporificado ... simultaneamente, computar falso tempo de serviço para fins de aposentadoria. “A ré não queria perder o cargo público e pretendia continuar contando tempo de serviço, sem trabalhar, mesmo morando e trabalhando na Europa. É absolutamente

visitou na manhã desta terça-feira (28) o gerente de projetos do departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - DEOSP, Lorenzo Max, no intuito de solicitar presteza no projeto de reforma do estádio Biancão

Jardim Eldorado que será todo asfaltado. “Acredito que através da nossa cobrança é que o poder público passará a enxergar os bairros mais afastados. Agora o que importa é ver o trabalho concluído”, salientou Aélcio

aprovação da lei do passe livre, que se aprovada, garante transporte coletivo gratuito para estudantes da rede pública.A audiência pública ocorreu por indicação do vereador Edwilson Negreiros (PR), que abriu o debate pontuando

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa (atuando como parte, em litisconsórcio ativo ao município de Primavera de Rondônia) contra a ex-prefeita de Primavera ... crime descrito no artigo 1º, inciso I, decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), em razão de irregularidades na execução do Contrato Administrativo ... inadimplentes e inscrição do débito em dívida ativa.Em síntese, existiu pagamento com o dinheiro público por serviço contratado, sem a devida contraprestação, gerando dano ao erário no valor ... Construvil Construtora e Instaladora Vilhena Ltda., acusados da prática de crime de peculato (Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ... razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio)Medidas Cautelares:Na ação, o Ministério Público requereu medidas cautelares, que foram deferidas pela Justiça, entre elas o afastamento do cargo de residente ... Mores, do cargo de controlador interno do município e proibição de que eles ocupem qualquer outro cargo público ou de adentrarem as dependências desses órgãos. Já a empresa Construvil Construtora deverá apresentar em juízo ... moral, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, está apurando as condições da crise que se instala desde o início de abril no Presídio de Segurança Máxima ... início de greve de fome por presos da unidade.O Promotor de Justiça de Segurança Pública, Shalimar Christian Priester Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a situação, após tomar conhecimento de que, nesta terça ... como possíveis alternativas para evitar o início de crise no sistema.VistoriasAo instaurar o inquérito civil público, o MP solicitou da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS os protocolos de segurança referentes a contenções

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado nesta segunda-feira, dia 27 de abril, em Brasília, com a Comenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ... dois anos consecutivos. Héverton Alves de Aguiar deixa o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no próximo dia 15 de maio, após quatro anos na chefia da Instituição

principais a qualidade de vida, modernidade e sustentabilidade. Sempre valorizando e preservando as diferentes identidades de cada público usuário final, sejam estes empresariais, residenciais ou mistos. O Firenze Business Park Porto Velho, localizado

noite, a 1ª Feira das Profissões, direcionada aos alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas e privadas, do ensino supletivo, de escolas técnicas, e a todos que desejarem conhecer os cursos

férias, o juiz eleitoral José Antônio Robles adiantou seu voto no julgamento da AIJE do Ministério Público que pede a cassação dos diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira

relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, desembargador Roosevelt Queiroz, votou pela improcedência da cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB). Em seu voto, o magistrado entendeu que a conduta

Retomado o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, os membros do Tribunal Regional Eleitoral decidiram retirar do julgamento a denúncia da distribuição de alimentos durante a convenção