Rondônia, 11 de julho de 2025
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Resultados da busca para municípios

Saúde
Qua, 22 Julho de 2009
Prefeito de Guajará-Mirim busca ajuda para saúde no MP e Cremero

Conselho Regional de Medicina (Cremero) e o Ministério Público pedindo apoio para a saúde pública no município. O problema é grave, segundo o prefeito, e é necessário apoio urgente das autoridades estaduais. Pela manhã

União
Qua, 22 Julho de 2009
Arom aguarda nova reposição de perdas com queda do FPM

presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Laerte Gomes, espera nova reposição das perdas de receitas das prefeituras com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No primeiro semestre ... Governo Federal repassou R$ 1 bilhão para os municípios em contra partida da isenção do IPI sobre veículos. Laerte não confirmou, mas o jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira trouxe novos números ... mesmo mês do ano passado. A queda foi de 13%, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).“O Governo prometeu repor”, disse Laerte Gomes, alertando que sobre o IPI, a venda de carros acabou

Meio ambiente
Ter, 21 Julho de 2009
Projeto vai revitalizar rio no município de Ouro Preto do Oeste

A morte pré-anunciada do Rio Boa Vista, em Ouro Preto do Oeste, na região

Apelo
Ter, 21 Julho de 2009
Jaru está sem juiz, reclama presidente da subseção da OAB

corregedoria do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, cobrando uma solução para a falta de juiz no município. “Infelizmente não obtivemos uma resposta com a firmeza que o caso requer, mas acredito no bom senso

Malversação
Ter, 21 Julho de 2009
Ministério da Defesa exige devolução de R$ 118 mil de Alto Paraíso

Paraíso, Romeu Reolon, informou na tarde desta terça-feira a exigência do Ministério da Defesa para o município devolver aos cofres da União a importância de R$ 118.756,40 por malversação de recursos na gestão ... inadimplentes da União. Reolon, que participou da Marcha dos Prefeitos, lamentou a inclusão do nome do município no rol dos devedores, impossibilitando o recebimento de recursos de convênio. “A situação que já era difícil ficou

Justiça
Ter, 21 Julho de 2009
EUCATUR DESCUMPRE ESTATUTO DO IDOSO E É PROCESSADA PELO MP

Eucatur forneça o transporte gratuito a todos os idosos que pretendam se deslocar do e para o município de Machadinho d´Oeste, identificadas por meio do “Passe Livre” na forma do que prevê o artigo

Novo capítulo
Ter, 21 Julho de 2009
Amorim levará dívida do Beron para ser investigada por CPI

recesso na Câmara dos Deputados, e destinada a investigar a divida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros das mesmas, os beneficiários destes pagamentos, e seu impacto nas políticas sociais ... poderiam muito bem ser destinados para investimentos na área social e de infra-estrutura em nossos municípios”, defende o parlamentar.A CPI da dívida pública estava “dormindo” nos escaninhos da Câmara dos Deputados, há mais ... Banco Central. Vamos cuidar de investigar todos os casos similares no país, dessa situação em estados e municípios, mas daremos ênfase ao caso Beron porque é a mais escabrosa”, afirma o parlamentar

"Chega"
Ter, 21 Julho de 2009
Operação em Ariquemes evita roubo e prende suspeitos

Após tentativa frustrada de roubo contra um comerciante que ia depositar dinheiro em uma agência bancária no município de Ariquemes, na tarde desta segunda-feira, o ex-presidiário Marcio Fernando Spier (que recentemente saiu ... equipe da Policia Civil em Ariquemes, para prender mais suspeitos de roubos que estavam sendo praticados no município. Os elementos presos podem ser parte de uma quadrilha que vinha agindo na cidade

Novo entendimento
Seg, 20 Julho de 2009
Justiça determina posse de aprovados em concurso do MP de Rondônia

classificada em 3º lugar no concurso, que oferecia cinco vagas para a Promotoria de Justiça do município de Santa Luiza do Oeste. O prazo legal para que o MP convocasse e desse posse a aprovada

Tráfico
Sáb, 18 Julho de 2009
GIC e Núcleo de Inteligência da PM mandam mais dois para cadeia

Grupo de Investigações e Capturas/SESDEC-Cacoal em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar no município de Pimenta Bueno, prenderam Solange Pereira Gregório, “Rosa Palmeirão” e Fábio dos Santos, o “Cabelo”, acusados de tráfico

Marco
Sex, 17 Julho de 2009
Iniciada concretagem da Usina de Santo Antônio

benefícios oferecidos pela instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, atingem diretamente a economia do município. Segundo Sobrinho, quanto mais rápido se antecipar a conclusão da usina, mais rápido Porto Velho arrecada os royalty

Unir
Sex, 17 Julho de 2009
Miguel Sena viabiliza recursos para climatização do campus em Guajará-Mirim

poder viabilizar a implantação do serviço de climatização do campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia no município de Guajará-Mirim. O governador Ivo Cassol através de ofício já autorizou a liberação de recursos ... autoria, para nova destinação, visando a compra de uma ambulancha, para suprir a necessidade deste município, no que se refere ao transporte fluvial entre o distrito de Surpresa e a sede aonde seus habitantes vêm

Convênio
Sex, 17 Julho de 2009
DETRAN favorece donos de caminhões em Rondônia

auditório da CIRETRAN, em Ji-Paraná com empresários, proprietários de caminhões, chefes das CIRETRANS de municípios vizinhos e despachantes para anunciar que o DETRAN do Estado é o primeiro do País a fazer o convênio

PODE CAIR
Sex, 17 Julho de 2009
AQUARIUS RESIDENTE CONTINUA EM RISCO DE DESABAMENTO, CONSTATA JUSTIÇA APÓS LAUDO DA PROCURADORIA DO TRABALHO

decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA pretendendo provimentos cominatórios ... transeuntes, a moradores da circunvizinhança, enfim, ao patrimônio público e de particular. Ainda, aduz que o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO está sendo omisso quando ao seu dever de fiscalização, em imensurável desgaste para o Poder ... pede: a) que a segunda requerida se abstenha de dar continuidade às obras do empreendimento enquanto o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO não conceder a devida autorização; b) que o primeiro requerido exerça o seu poder ... responsabilidade da requerida AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA, foi objeto de embargo pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ultimado em 06.03.09, por expiração da licença de construção e em virtude de a estrutura ... continuidade as obras, quaisquer que sejam, do empreendimento denominado AQUARIUS RESIDENCE enquanto não obter autorização específica do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, inclusive para os trabalhos de recuperação, sob pena de multa diária que fixo ... edificação e as providências para as respectivas correções, bem assim à prévia avaliação técnica desse estudo pelo MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, para aprovação, de tudo informando a este Juízo, sem prejuízo das demais providências

Concurso para juiz
Qui, 16 Julho de 2009
AGU entra com medida suspensiva contra liminar que autoriza provas no AC

candidatos.Do total de inscritos, 135 candidatos são de Rondônia e apenas 47 da capital e municípios do interior do Acre. O restante mora em outras regiões do país e por isso a Secretaria ... grande procura em virtude do início das obras de construção das hidrelétricas do rio Madeira, no município de Porto Velho.A Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), na rua Araras, 241, bairro Jardim Eldorado, em Porto