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sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar por danos morais e materiais a esposa e os dois filhos ... suicidou dentro do presídio Edivan Mariano Rosendo, conhecido como “Pandinha.”O Estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 30 mil a cada membro da família por danos morais; já por dano material, esposa

aplicou multa processual no valor de R$ 360.659,85 contra diversos bancos da capital que foram condenados em 2009 por descumprirem o Estatuto do Idoso. Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa

envolvimento em corrupção descoberta na Operação Lava Jato. Em 2013, Fátima Cleide defendeu Dirceu quando ele foi condenado pelo Supremo, mas nesta segunda, atacou diretamente o juiz Sérgio Moro. “Estou indignada com mais uma prisão

maior rebanho no Estado... ... o mais grave de tudo isso é que o JBS Friboi condena determinadas regiões a não ter outros frigoríficos, como será o caso de Ariquemes e Rolim, onde eles fecharam ... para coibir esses abusos e principalmente para que a concorrência predatória, como manter plantas instaladas sem funcionar, condenem regiões inteiras a não ter novos frigoríficos e transforme a pecuária de Rondônia em refém desse tipo

breve, a fim de cumprir a pena de 23 anos em regime fechado a qual foi condenado pelo homicídio pelo qual é acusado.O crimeÀs 20 horas do dia 8 de julho ... setembro de 2011, Paulo Roberto foi julgado pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho e condenado a 23 de prisão em regime fechado.De acordo com o delegado Reginaldo, a Polinter está atuando com muito

Execuções Penais de Rio Branco, Luana Campos, que desde o ano passado, já vislumbra essa possibilidade.Condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de homicidio, tráfico de drogas e por comandar

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) realizará no dia 6 de agosto, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, uma audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Método ... Estado.O evento contará com a participação do presidente nacional da Federação Brasileira de Assistência ao Condenado (Fbac), Valdecir Antônio Ferreira e tem como público alvo, sociedade em geral.A Apac é uma entidade voltada ... resguardado pelo Código Civil e pala Lei da Execução Penal.A missão da Apac é oferecer ao condenado condições de se recuperar e, também, buscar uma perspectiva mais ampla: a proteção da sociedade, a promoção

também verificou que, na ocasião da posse, José Ronaldo Borges Guimarães omitiu a informação de que foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal no Estado do Pará, em processo que se encontra em fase

vence em junho de 2016.De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o traficante tem condenações em processos no Rio de Janeiro e também no Paraná, no Mato Grosso, e em Minas Gerais ... total, incluindo o Rio e outros Estados, chegaria a 309 anos e 2 meses.A última das condenações foi em maio deste ano, quando Beira-Mar foi sentenciado a mais 120 anos de prisão

Felipe Rogério Pinheiro, condenado por matar o próprio filho, Arthur Pietro Neves da Silva, de três anos de idade à época dos fatos, e, com a cumplicidade de sua companheira e mãe da criança, ocultar ... membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Felipe foi condenado a 20 anos, dois meses e vinte dias de prisão, decretada pela 2ª Vara do Tribunal ... violência contra criança e muito menos contra o próprio filho.Veja TambémPAI DO MENINO ARTHUR PIETRO CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO; MÃE PEGA UM ANOJULGAMENTO DOS PAIS DE ARTHUR PIETRO: PERITO

conflito que deixou doze mortos. Cinco anos mais tarde, três policiais e dois sem-terra foram condenados. Esse resumo pode ser encontrado em qualquer reportagem sobre os fatos.O essencial de Corumbiara, caso enterrado é cavocar ... cruzou o caminho de Peres com uma entrevista misteriosa e tensa realizada em 2011: um sem-terra condenado pelo caso, que se recusa a cumprir a pena por considerá-la injusta. De lá para

Calixto Filho.O ex-senador é foragido da justiça e estava sendo procurado pela INTERPOL. Ele foi condenado por vários crimes em Rondônia, acabou preso, mas fugiu do Hospital Prontocor, em Porto Velho, em junho

suficientes da autoria e materialidade do crime praticado pelo réu. Além disso, pesa contra o acusado uma condenação contra a vida, ou seja, de lesão corporal, constante no processo n. 0000897-57.2010.822.0012. Diante disso, segundo

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a prefeita do município de Pilar do Sul (SP) pela prática de nepotismo. Ela nomeou seu marido para ocupar o cargo de secretário ... sido única e exclusivamente em virtude da relação pessoal com o nomeado. Disse que a prática foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.Uma liminar ... fiscais e creditícios pelo prazo de três anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa.Agentes políticosNo STJ, o ministro Humberto Martins, relator, mencionou que a jurisprudência considera

daquele lugar para outro frigorífico da empresa mais próximo. Mas o "pulo do gato" é que ele "condena" a região em que foi fechado o seu frigorífico a não ter um outro instalado, pois