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Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná condenou a empresa Casa Alta Construções Ltda a pagar o valor de R$ 15 mil em indenização por danos morais a um trabalhador que possui dermatite ... dermatite de contato desenvolvida pelo reclamante durante o contato de trabalho se trata de uma doença ocupacional condenou a empresa reclamada a pagar a quantia de R$15 mil como título de indenização, honorários periciais

quando decidiu apresentar seu voto, manifestou uma visão unilateral e totalitarista da questão. Deixou clara sua condenação de partidarização e comprometimento ideológico da proposta, para ofender à OAB e a todos os demais integrantes daquela ... advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação” – diz o documento. É claro que não se pode considerar, a priori, que todas as doações empresariais

para R$ 80 mil.A sentença do recurso – também interposto pelo reclamado – ainda condenou o Santander a pagar, a título de danos materiais, o valor de R$ 220.785,89, como pensionamento, mas pago ... trecho da sentença.DANOS MATERIAISO relatório da magistrada detalha ainda que o banco tem que ser condenado ao pagamento de indenização por danos materiais porque o quadro clínico da bancária não poderá ser reabilitado

mulher em trabalho de parto no Hospital de Base (HB), o Estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é 2ª Câmara Especial do Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve a condenação do Prefeito do Município de Vale do Paraíso, Luiz Pereira de Souza, seu Secretário de Obras ... contratação de serviços de manutenção de rede de iluminação pública do Município de Vale do Paraíso.A condenação é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, contra o prefeito, o secretário de Obras ... também não possuía qualquer especialização na área de manutenção de rede elétrica, uma exigência prevista em edital.CondenaçãoAcatando os argumentos do Ministério Público, o Judiciário condenou o Prefeito Luiz Pereira de Souza ... três anos, entre outras.Já a empresa Erasmo Carlos Silva de Moura – ME e seu proprietário foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito, previsto no caput e inciso

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), voltou a criticar o preço da tarifa da energia e condenou os constantes apagões que tem afetado o Estado. O deputado questionou o fato de Rondônia produzir mais energia

Premiada” com o delegado da PF. “Ter acordo de delação premiada não significa que será absolvido das condenações, ao contrário, será também condenado, mas herdará alguns benefícios concedidos por lei”, alertou o delegado e conclui ... dias para responderem as acusações, conforme o artigo 396, do Código Penal. Após isso, será colocada a condenação nas penas cabíveis

Os membros das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por

local. Segundo a polícia, Daniel Rodrigues já tinha passagem pelo sistema prisional, inclusive já havia sido condenado a pena base em 15 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão por tentativa de homicídio

tinha passagens pela polícia. Acusado por homicídio que ocorreu em fevereiro de 2010, Daniel havia sido condenado a reclusão por 15 anos e 7 meses

juízo da Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC) condenou o Plácido de Castro Futebol Club a pagar salários atrasados de 6 meses e demais direitos trabalhistas a um atleta profissional que jogou pelo ... ficta, considerando ainda o depoimento pessoal do reclamado e de uma testemunha. Diante dos fatos, a magistrada condenou o time a pagar os salários atrasados de janeiro de 2014 a junho de 2014 somando ... pelo juízo de 20/01/2014 a 30/06/2014 e com base no salário recebido pelo reclamante. O time foi condenado ainda a depositar e comprovar nos autos o montante relativo ao Fundo de Garantia por Tempo

meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve julgada procedente Ação Civil Pública para condenar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na obrigação de fazer consistente na recuperação das rodovias

julgamento realizado nesta quinta-feira no fórum de Vilhena, Leandro Lima da Silva, de 26 anos, foi condenado por homicídio duplamente qualificado. O crime vitimou Valdir Farias de Moraes em maio ... ajuda de seu irmão, Lailton Lima da Silva, a golpes de faca. Lailton já foi julgado e condenado por 14 anos de homicídio. Na versão do acusado, ele e o irmão foram provocados pela vítima

Os pais de uma criança, os quais se encontram com problemas emocionais, em razão do

sacerdotes e gente de fina estirpe de Jerusalém (dominada por força de ocupação romana), pedia sua condenação ao mesmo tempo em que preferia que o governador Pôncio Pilatos soltasse ao ladrão Barrabás.A comparação ... alguém gritou que Jesus nunca foi corrupto. O advogado encerrou sua retórica pedindo aos vereadores que não condenassem ao prefeito, pois o mandato lhe foi concedido pelo povo e que, na hipótese ... condenado, não iria recorrer da sentença. Enfatizou, contudo, que nenhuma das acusações atribuídas ao prefeito eram procedentes, alegando se o fossem, os promotores e os delegados que investigam não teriam dito que nada liga, concretamente