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Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, obteve a condenação de uma pessoa acusada de causar dano na Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Pardo.A condenação a pena

mantida a sentença que condenou um homem a trinta anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele, na condição de padrasto da vítima, a violentou durante quatro anos. Em seu recurso ... desembargadores, a palavra da vítima, nos crimes sexuais, aliada às demais provas são suficientes para autorizar a condenação. Segundo consta nos autos, em um período de quatro anos, o réu estuprou várias vezes sua enteada

tanto. Foi necessária uma lei para nos impedir de votar em corruptos e entregar mandatos a condenados judicialmente por surrupiarem o dinheiro público).Na grande mídia não é raro a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo ... erro médico”. Antes de se apurar, ou sequer instaurar a investigação, o profissional é condenado e moralmente executado.Superdimensionado pelos novos e maravilhosos instrumentos de comunicação, o sentimento humano ganha eco num piscar de olhos

Vara do Trabalho de Ariquemes condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Ji- Paraná ao pagamento de R$700 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um carteiro que, durante ... acidente”, afirma a juíza.SentençaDiante desta situação, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Ji- Paraná a pagar em uma única parcela

Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco que condenou empresa a indenizar em mais de 366 mil reais por danos materiais, morais e estéticos um padeiro ... indenização por danos morais e estéticos para 10 mil reais, respectivamente. A decisão de 1º grau havia condenado a empresa no pagamento de 50 mil reais, cada um. Ao analisar o recurso, o juiz convocado

para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado - quando

concluir a pena”, disse Costa. Para ele, o apoio de associações de proteção e assistência a condenados, como a Acuda e a Apac, reforça as metas de reinserção social e da segurança da sociedade

O município de Jaru terá que pagar indenização a título de danos morais a pedestre

José Alves dos Santos, declarou a reversão da dispensa por justa causa para sem justa causa e condenou a empresa a pagar R$ 23.550,75 a título de indenização substitutiva à estabilidade de membro ... chamando-o de incompetente, inútil, na frente dos demais colegas, com tratamento arrogante", ressaltou o juiz ao condenar a empresa. A sentença determinou ainda que a empresa deverá comprovar, no prazo de 30 dias

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 17 anos de reclusão por ele ter mandado matar um rapaz que o devia ... outros dois réus que participaram do crime foram condenados a 15 e 16 anos de reclusão. Um por ter conduzido a motocicleta e o outro por efetuar os disparos. Todos foram submetidos a julgamento

dedo médio da mão direita decepado, prejudicando assim algumas atividades do seu dia a dia. A empresa condenada, durante depoimento, alegou que o acidente do trabalho ocorreu por culpa exclusiva do reclamante, e que somente ... não atuou de forma diligente e eficiente na execução da obra". Em sua decisão a magistrada condenou a empresa como responsável pelo acidente de trabalho, seja por sua própria culpa ou pela culpa do responsável

inequívoco em expressar, sem qualquer distinção, sem qualquer exclusão, que “Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer

homem, condenado por agredir sua ex-mulher com socos e pontapés, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para ser absolvido da pena que lhe fora imposta pela prática do crime de violência

Eles buscam apoio dos deputados estaduais para evitar a extinção do Departamento de Obras Públicas

Um homem terá de cumprir a pena de 22 anos de reclusão por ter praticado