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A1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 1 ano e dois meses a José LZL pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e de ameaça e 10 dias ... serviço à comunidade, em razão de o apelante ser reincidente.Inconformado com a decisão do juiz da condenação, o acusado ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça pedindo sua absolvição ... ausência de provas materiais sobre a embriaguez, como o bafômetro, e da ameaça. Alternativamente, pede que sua condenação seja convertida em prestação de serviço à comunidade ou em prestação pecuniária também à comunidade.De acordo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um rapaz à pena definitiva de 7 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática

não poderia deixar de ser assim, pois o Imperador em Portugal mandava para cá, todos aqueles malfeitores, condenados a penas perpétuas ou a morte, que para se livrar, aceitavam vir para o Brasil. É famosa

ocorrida no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho. O detento Francisco Charles de Almeida Magalhães, 27 anos, condenado por roubo e porte ilegal de arma, foi ferido no motim e morreu a caminho do pronto

rebelião no presídio Ênio Pinheiro, na manhã desta quarta-feira.Francisco Charles de Almeida Magalhães, 27 anos, condenado por roubo e porte ilegal de arma, morreu a caminho do pronto socorro João Paulo

Pinheiro, em Porto Velho. De acordo com informações da Polícia, Francisco Charles de Almeida Magalhães, 27 anos, condenado por roubo e porte ilegal de arma, morreu a caminho do Pronto Socorro João Paulo

demitir de forma discriminatória o trabalhador M.A.F., a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ao pagamento de R$ 50 mil reais de reparação por danos morais, ressarcimento ... meramente educativa, com o intuito de inibir condutas semelhantes por parte da Ré". A empresa ainda foi condenada ao pagamento de honorários periciais aos peritos, no valor total de R$ 6 mil reais e custas

Otávio RZ foi condenado a 1 ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar furtar, no dia 9 de mês de abril de 2013, uma bicicleta da residência de uma moradora ... militar, a qual, em perseguição, prendeu o infrator, assim como recuperou o objeto.Para o Juízo da condenação a materialidade do delito recai sobre a pessoa do denunciado pelas provas juntadas no processo crime como ... rejeitou, foi recebida pelo Juízo dia 10 de julho de 2014 e a sentença da condenação foi proferida dia 15 de maio de 2015. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira

incidindo nos tipos dos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, fazendo-se, portanto, necessária a condenação nas sanções do artigo 12 da mesma lei.Diante dos fatos, o MP requer a decretação ... parte dos requeridos, sendo-lhes aplicadas as sanções dispostas no artigo 12 da Lei 8.429/92, condenando-os, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, suspensão de direitos políticos de cinco

fazendeira Neila Nunes Marques, foi condenada a 13 anos de prisão por ter mandado matar o ex-funcionário Milton Gomes de Oliveira. Ela ainda irá a julgamento por mais cinco mortes, entre eles, o triplo ... Carvalho, em Ji-Paraná. As promotoras Ana Maria Saldanha Gontijo e Meiri Silvia Pereira, requereram a condenação por homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e surpresa. A ré foi defendida advogados José Otacílio de Souza

próximo ao Presídio Urso Branco. Em março de 2014 o vigilante Marco Antônio Chaves da Silva foi condenado a 24 anos por ter abordado a vítima quando ela retornava para sua casa vindo

Tatiane NS, condenada a 10 anos e 8 meses de prisão em regime, inicialmente, fechado, pela prática dos crimes de receptação, posse de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas e associação para ... Rondônia. Em seu pedido, a ré alegou que ainda se encontrava em presídio provisório e, mesmo condenada, estava sofrendo constrangimento ilegal, em razão do juízo da condenação não ter enviado sua guia de recolhimento ... relator, desembargador Hiram Marques, a reclamação da apenada não tem procedência. Segundo seu voto, a sentença da condenação foi proferida dia 16 de março de 2015 e, no caso, o processo foi retirado do cartório

julgamentos haviam sido agendados, mas 12 não foram realizados. A estatística da corregedoria registrou, ainda, 42 condenações, 14 absolvições e 8 desclassificações (6 por condenações e 2 por absolvições). Em relação à Semana do Júri ... criminal”, justificou o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, corregedor-geral da Justiça. Em âmbito nacional foram 1.328 réus condenados e 878 foram absolvidos. Os Tribunais de Justiça que mais realizaram julgamentos na II Semana foram

publicamente favoravelmente pelas investigações da Operação Detalhes, que prendeu personalidades locais no final de semana. A nota condenava a Polícia Civil e exaltava a chefe de gabinete da Prefeitura, Maria Ivani de Araújo.Pelo Facebook

acervo probatório dando conta da existência do fato e respectiva autoria, é suficiente para autorizar a condenação do réu, em especial quando não comprovado o álibi do acusado”. Com esse entendimento, por unanimidade de votos ... Rondônia mantiveram a sentença do 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, que condenou João CSR a 8 anos de prisão pela prática de estupro contra uma criança de seis anos ... Juiz José Jorge Ribeiro da Luz, convocado para substituir provisoriamente a desembargadora Ivanira Borges.Inconformado com a condenação, o réu ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça. Em sua defesa, pede