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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram sem alterações a sentença que condenou um homem à pena de 8 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem à pena de onze anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter estuprado ... autos, que dão conta da existência do fato e a sua autoria, é suficiente para autorizar a condenação do réu.Em seu recurso (apelação), o homem alegou que as provas produzidas em Juízo foram frágeis ... conflitantes, não sendo aptas a alicerçar a condenação, especialmente porque as declarações da vítima não guardaram coerência com os demais elementos de prova dos autos. O Ministério Publico opinou pelo não provimento do apelo

monitor deverá preencher requisitos como ser maior de 18 anos; não ter sido condenado ou processado, em especial, por crimes contra pessoas ou contra a dignidade sexual, principalmente contra crianças e adolescentes; possuir treinamento especializado

sede da Polícia Federal foi constatado que se tratava de um foragido da Justiça, já condenado pelo crime de tráfico de drogas

servidores, que viriam a ser absorvidos, posteriormente, por cessão, aos poderes constituídos no novo Estado.”A sentença condenou a União a promover o enquadramento nos quadros em extinção da administração federal, ainda que aposentados, desde

contra esta proposta”.Durante seu pronunciamento, o deputado lembrou recente artigo do papa Francisco, no qual ele condena a ideologia de gênero, base intelectual do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). Neste artigo, segundo ... entendimento, o papa usou uma linguagem forte para condenar a ideologia de gênero, que não reconhece o princípio da criação humana.Para o parlamentar, a ameaça é evidente, pois tenta se minar, a partir

Estado de Rondônia, o ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia Januário de Oliveira Amaral foi condenado pela Justiça por apropriação indébita de recursos na ordem de R$ 48 mil pertencentes à Fundação Rio Madeira ... Riomar).Januário foi condenado à pena de um ano de reclusão mais 10 dias-multa, fixada em dois salários mínimos atuais, correspondendo à sanção pecuniária a R$ 15.760,00. A pena de privação de liberdade ... infração, considerando o prejuízo experimentado pela Fundação Rio Mar, no valor de R$ 48 mil. Também foi condenado pela Justiça o ex-diretor de Desenvolvimento e Marketing da Fundação Rio Mar, Oscar Martins Silveira

Sousa de Amorim entrou com recurso contra a sentença da Vara do Trabalho de Feijó (AC) que condenou a empresa JTI LTDA - ME ao pagamento de indenizações por danos materiais no importe ... quinze mil reais)", decidiu a 2ª Turma. Cabe recurso da decisão que realinhou o valor provisório da condenação para R$ 52.230,00 e custas processuais para

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um motorista que trafegava em alta velocidade no perímetro urbano de Vilhena, na BR-364 e atingiu um ciclista que tentava cruzar ... existir prova de ter concorrido para a infração penal, e não existir prova suficiente para a sua condenação.No entanto, o laudo pericial concluiu que o motorista deu causa ao acidente, pois trafegava em velocidade ... 60Km/h).Os membros da 2ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição do réu e mantiveram a condenação de dois anos de detenção e dois meses de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, ressaltando

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um rapaz que fotografou e registrou cenas de conteúdo pornográfico de sua namorada e compartilhou, sem autorização, para outras pessoas por celular ... exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.O réu foi condenado pela prática do crime descrito no art. 240 do ECA à pena de quatro anos de reclusão

receptar objetos roubados por seu irmão, Railan de Almeida Pimenta, foragido da justiça.Segundo os investigadores, Railan, condenado por tráfico de drogas, vem comandando ações contra vítimas que fazem saques em agências bancárias da capital

avaliações, ações terapêuticas e remédios, não apresentou recibos ou notas fiscais das despesas discriminadas. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de dois mil reais de honorários periciais. A decisão é passível de recurso. (Processo

manteve a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras, que condenou o vigia à pena de 2 anos de reclusão e dez dias-multa. A pena de reclusão ... direito de portar arma ilegalmente”. Ainda de acordo com o voto do relator, devolver a arma ao condenado justamente pelo porte ilegal de arma de fogo, configuraria contrariedade à norma legal, além de tornar inútil

Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. O acusado não compareceu à audiência processual e foi condenado a revelia por ter sido flagrado, no dia 04 de novembro de 2012, conduzindo seu veículo

Assembleia Legislativa e comissões específicas pela preocupação em relação ao sistema prisional a que são submetidos os condenados rondonienses e se colocou à disposição da Casa para contribuir em projetos de leis e designações