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processo contra o governador Confúcio Moura, por crime de responsabilidade. No último dia 21, o servidor público Edivaldo Coelho da Silva protocolou na Assembleia Legislativa uma representação, na qual solicita o afastamento do governador Confúcio ... envolvimento direto em atos de corrupção no Governo Estadual, conforme amplamente comprovado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual nas investigações que culminaram com a Operação Platéias. A TV Assembleia (via internet ... pela Polícia Federal de participar de uma Organização Criminosa que desviou aproximadamente R$ 57 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... Organização Criminosa ora investigada, tendo atuado na ligação entre o Governo do Estado de Rondônia, servidores públicos que participam da fraude e empresários beneficiados com os inúmeros direcionamentos de licitações que ocasionam o desvio ... verba pública”. Na lista de pedido de prisão ao STJ, o único que escapou foi o governador Confúcio Moura, mas que todavia, foi levado coercitivamente (“preso”) para a sede da PF para prestar depoimento sobre ... integrantes da Orcrim.GOVERNADOR É O CHEFE DA QUADRILHANa página 784 do inquérito instaurado no Ministério Público Federal, a situação jurídica do governador está complicadíssima. A transcrição é a seguinte: “Nessa linha, os elementos ... até então colhidos comprovam que o governador Confúcio Moura lidera o grupo responsável por fraudar as contratações públicas no estado, direcionando-as à determinadas empresas, com o objetivo de receber vantagem indevida. No entanto

eles e raramente somos atendidos”, reclama. Em janeiro deste ano, Joelson levou o problema para o Ministério Público de Rondônia. “De todas as coisas que eu cobrei na minha declaração ao MP, somente a reforma

pela Justiça Eleitoral, no qual restou constatado que, de fato, vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto - 1ª fase), e mais, verificou ... pressupõe que tais servidores sejam, no mínimo, alfabetizados, com vistas a atender os princípios basilares da Administração Pública, notadamente os da Moralidade, Impessoalidade e Eficiência” - explica o Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção.Com base ... imediatamente, exonerem dos cargos comissionados os dois servidores analfabetos que foram constatados no procedimento investigativo do Ministério Público e que não mais sejam nomeadas para cargos dessa natureza pessoas que não comprovem grau mínimo ... escolaridade, sob pena de caracterizar ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da Administração Pública.A fim de melhor resguardar o interesse público, a Curadoria da Probidade de Vilhena, em razão da inexistência ... projeto de lei municipal estipulando requisitos para nomeação de servidores em cargos comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal, prevendo como um dos pressupostos para a nomeação que a pessoa a ser nomeada comprove

salário mínimo. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena será de suspensão de até 15 dias.No caso do mesário que compareceu, mas abandonou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o vereador Reginaldo Marques Silva, presidente da Câmara de Vereadores ... Judiciário rondoniense, subscrita pelo juiz Jaires Barreto, determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento da função pública de Presidente da Câmara de Vereadores, com fundamento na existência de veementes indícios de dilapidação do patrimônio ... público, que se constitui em risco de lesão grave à ordem pública, mostrando-se o afastamento como medida preventiva tendente a evitar nova lesão à ordem pública, traduzindo-se em medida inerente ao poder geral ... cautela do julgador.A ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque pede a condenação do vereador pela prática de ato de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas ... transformaram em verdadeira remuneração indireta do vereador”.DenúnciasEm razão de seguidas denúncias encaminhadas ao Ministério Público por pessoas da sociedade, dando conta de que estava a ocorrer uma verdadeira “Farra de Diárias” na Casa ... Leis do município de Machadinho, foi instaurado Inquérito Civil Público objetivando apurar as graves denúncias de excesso e desvio na concessão de diárias.Observou-se que, durante o exercício de 2013, foram gastos com diárias ... Câmara, o vereador Reginaldo, utilizou-se de diárias para realizar diversas viagens que não ostentavam interesse público. Da análise da prestação de contas do vereador Reginaldo, observou-se que o representante municipal utilizou ... para que o vereador comparecesse a torneios de futebol em outras comarcas, sem qualquer demonstração de interesse público afeto à sociedade de Machadinho do Oeste.O presidente da Câmara, na condução da Casa de Leis

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) acatou denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) contra a prefeitura de Vilhena, mais notadamente contra o prefeito do município, Zé Rover (PP) e o ex-pregoeiro

governo estadual em relação à violência nas unidades socioeducativas de internação e a falta de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.As informações e recomendações ao Estado

Edital nº 001/2012.A decisão colegiada confirma a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que não acolheu o pedido do candidato. A decisão de primeiro grau relata

aspecto social, a dor das vítimas foi grande. A exemplo de outras campanhas humanitárias, o Ministério Público de Rondônia tomou para si a responsabilidade de acompanhar todo o desenrolar da cheia do Madeira, ouvindo ... donativos e coordenando um grupo de trabalho envolvendo todas as promotorias para fazer chegar as políticas públicas adotadas pelos órgãos da Defesa Civil Estadual e Municipal, Secretarias Estaduais e Municipais, adotando providências cabíveis. No auge ... flagelo, o MP junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal e a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública (9432-66.2014.8.22.0001) obrigando os órgãos responsáveis pelo abrigo único no Parque ... fevereiro deste ano, logo no início da enchente, o corregedor-geral do Ministério Público, Rodney Pereira de Paula, reuniu os titulares das promotorias da Saúde, Educação, Urbanismo, Meio Ambiente e Cidadania e criou um grupo ... praticamente tudo. “Algumas pessoas salvaram seus pertences pessoais e os alimentos fornecidos eram de doações dos órgãos públicos e da comunidade através de campanhas”, disse a promotora. Posteriormente, o Núcleo Psicossocial do Ministério Público também ... assim foi feito. Casas populares e reconstrução do Baixo Madeira Com a prorrogação do decreto de calamidade pública com aquiescência do Ministério Público foi possível o Banco do Brasil, como agente financiador do programa Morada ... lugar das casas, a prefeitura e o Estado construirão áreas arborizadas, parques de lazer e outros logradouros públicos. A Promotoria do Meio Ambiente entende que aquele local é uma Área de Proteção Permanente (APP), portanto ... claro a proibição de que os moradores não poderão voltar as antigas áreas e nem o poder público poderá reformar escolas ou postos de saúde, mas construir novos logradouros. Moradores exigem pressa Os moradores ... bairros atingidos pela cheia do Rio Madeira reclamam da morosidade das ações do poder público e dos benefícios sociais repassados às famílias. O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Triângulo, José Ferreira da Silva

Plateias no estado de Rondônia, provocando o primeiro estrondo de mais uma quadrilha especializada em roubar dinheiro público dos cofres estaduais com o objetivo não apenas do enriquecimento ilícito, mas também da manutenção do Poder ... vários anos. O estouro dessa camarilha revelada nesse trabalho da Justiça, através de órgãos como o Ministério Público e STJ e a Polícia Federal não deve parar por ai, nesse primeiro estrondo. É preciso ... Judiciário, após constatar aquilo que vem sendo revelado pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Mas a coluna tem de bisar sempre o feio papel desse político que tanto gosta de se apresentar ... tesouro estadual.É MELHOR TORCERMesmo com um ceticismo muito grande em relação às presepadas dos dirigentes públicos de nossa, creio que dessa as coisas vão mudar. Instituições como Tribunal de Contas (do estado ... federal), Ministério Público (idem) Polícia Federal e Gaegos e (vá lá) legislativo (por uns poucos deputados) podem livrar Rondônia do “Clube dos Malditos”. No caso de Confúcio Moura (que foi à Polícia Federal não ... para administrar o estado em nome do povo e não para embrulhá-lo e levando o dinheiro público para casa.SUBORNADOSNo fim de toda essa conversa pornográfica sobre as relações espúrias tão comuns ... governantes rondonienses não explorou detalhadamente a figura dos subornados. A extorsão do contratado de obras públicas, de outros serviços e materiais é feita pelas autoridades ou funcionários subalternos, sob a ameaça de segurar as medições

pela PF e MPF como líderes de um esquema criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos de Rondônia a partir do início de sua gestão. Na quinta-feira passada, Confúcio foi levado ... janeiro daquele ano, um dos primeiros atos de Confúcio Moura, foi a decretação de calamidade pública na saúde do Estado, A estratégia, que era vista como uma benfeitoria de Confúcio para cuidar do setor ... CONFÚCIO ao governo do Estado em 2010 -, durante o período das investigações, mesmo sem exercer cargo público, estabeleceu frequentes contatos com empresários e com agentes políticos do Estado de Rondônia, reforçando a fundada suspeita

COMPROMETIMENTO INEGÁVEL Depois desse primeiro lance da Operação Plateias em Porto Velho, determinando a prisão de homens públicos importantes do governo rondoniense e – verdade seja dita – conduzindo o próprio governador Confúcio Moura debaixo de vara ... área de Saúde. Essa conversa de que a Saúde rondoniense melhorou foi apenas cascata eleitoral. A saúde pública continua ruim no que se refere ao atendimento. Confúcio deu tanta importância à Saúde até agora

Moura (PMDB), comandando, ao lado do governante um esquema poderoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos de Rondônia. Nesta sexta-feira a imagem do todo-poderoso, fichado pela Polícia acabou vazando nas redes ... ainda mais. Da mesma forma ainda não se arrependeu dos crimes imputados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

disse que além da prática de crime de improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e formação de quadrilha, a situação jurídica do governador Confúcio Moura é altamente complexa e vai exigir

servidor público Edivaldo Coelho da Silva protocolou uma representação na Presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (21), na qual pede o afastamento imediato do governador Confúcio Moura, por seu envolvimento na Operação