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investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria Geral da União, que culminaram com a Operação Plateias, na qual foram pedidas as prisões do governador Confúcio Moura, do secretário de Finanças ... diariamente pelo deputado, pessoas ligadas ao governo contra atacavam tentando desacreditar as denúncias. Ao se tornarem públicas, as investigações confirmaram o que Hermínio Coelho vinha denunciando sistematicamente.Na entrevista Hermínio disse que os membros mais ... Estado”. Para reparar os danos, disse ter “muita fé e acreditar na Polícia Federal, no Ministério Público, na Controladoria da União e, sobretudo, na Justiça”.Hermínio recordou a decretação do estado de emergência na área

penduricalhos que, segundo consta, acumulam quase 300 cargos de livre nomeação. A cidade precisa encontrar um gestor público competente para promover ações concretas em áreas que sempre são tratadas de forma desleixadas. Na área ... teria feito com o governo, em torno de lavagem de roupa de hospitais e outras instituições públicas. ACAREAÇÃO Batista revele que chegou a trocar tapas com o jovem deputado. Jean nega tudo. Como no relato

auditório ′Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira” do Ministério Público ficou lotado de representantes de escolas, homenageados e autoridades, nesta quinta-feira, 27 de novembro, durante a solenidade de entrega do ′Selo Escola

Defesa e Cidadania do Estado e percorreu nove municípios. O inquérito policial será encaminhado para o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que deve responsabilizar os infratores

Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.Ao contrário

mais uma denúncia formal contra o governador Confúcio Moura, por atos de improbidade administrativa (desvio de recursos públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... novembro) pelo auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso e será anexada a primeira denúncia formulada pelo servidor público Edivaldo Coelho da Silva.Na denúncia formulada na Assembleia Legislativa, o auditor Francisco das Chagas Barroso destaca ... conhecimento público, que a Polícia Federal através das Operações Termópilas e Plateias, investigou e desbaratou uma verdadeira quadrilha agindo dentro do Governo de Rondônia.A denúncia é fundamentada principalmente na delação premiada do ex-secretário ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Para extorquir as empresas prestadoras de serviços no Estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança ... sequência, o denunciante enfatiza as ações desencadeadas recentemente pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: “Referida operação teve o objetivo de desarticular intrincada e complexa Organização Criminosa instalada ... poder público estadual de Rondônia, a qual, segundo as provas colhidas no decorrer das investigações, revelaram a existência de associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios, direcionando contratações públicas a empresas determinadas, além de superfaturar ... ainda mais quanto a necessidade de extirpar um mal já bastante enraizado que vem saqueando os cofres públicos ao longo dos últimos quatro anos. Ele disse esperar que haja deputados suficientes em plenário na próxima

expurgar os agentes que prejudicam sua gestão de uma vez por todas da vida pública, faz questão de abraçá-los e apresenta, aparentemente, a intenção de afundar com seus imediatos junto com o navio – disse ... Segundo Soares, a operação policial que contou com o apoio irrestrito do Ministério Público de Rondônia é uma resposta ao clamor popular, da sociedade que não agüenta mais conviver com a corrupção. – Essa trajetória criminosa

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, em audiência pública, a flexibilização de regras para o porte de armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute

cargos do governo chamou agora a atenção das autoridades do controle externo. Consta que o Ministério Público do Estado está em cima do lance, numa investigação que poderá colocar muita gente grande tomando lexotan. OUTRA

Autoridades da alta cúpula da Segurança Pública estiveram reunidas na manhã desta quinta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a quem pediram apoio para a aprovação de projetos que tratam ... Coelho reafirmou sua posição em defesa da valorização dos servidores, “principalmente os profissionais da área da segurança pública, que são tão mal remunerados”, manifestou-se favorável aos pleitos do segmento e explicou os procedimentos regimentais ... para o início do segundo mandato, o que poderá facilitar tanto a inclusão dos projetos da Segurança Pública na convocação extraordinária, quanto a obtenção de quórum para aprovar os projetos.AUTONOMIAO deputado Hermínio Coelho ... correção de procedimentos”, que poderia partir do próprio Executivo, com a participação do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, órgãos de controle e a própria sociedade por meio de associações, igrejas, sindicatos, enfim, uma mobilização contra

multas por parte do Executivo Municipal.A decisão judicial foi prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0003622-74.2014.8.22.0013, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos ... proprietários manterem seus estabelecimentos abertos em tal horário, estabelecendo, inclusive, sanção/multa pelo descumprimento.Para o Ministério Público, tal proibição viola legislação federal (Lei nº 5.991/73 e Decreto Regulamentador nº 74.170/74), bem como

devido ao histórico de falcatrua e apropriação indébita do erário que permeia o histórico da sua vida pública, levando-o a essas invencionices sem nenhuma consistência ou prova material. “Como disse, eu mal conheço esse ... pois não tem nenhuma credibilidade como demonstra sua vida pregressa, sendo que por onde passou no serviço público deixou rastro de falcatruas e desonestidade – é ter a falta de vergonha de afirmar que eu disse ... forma, até porque, vários parentes meus procuraram e foram atendidos pelo SUS, afora a preocupação, como homem público, que sempre tive quanto à questão do atendimento aos pacientes nos hospitais públicos”, disse Jean Oliveira

trabalho, deixando as pessoas do local atônitas e confusas. Argumenta que eventual consequência negativa da opinião pública sobre o comportamento do requerente não pode ser dirigida ao réu, pois não houve acusação ... imprensa, pois o que foi veiculado é de interesse relevante já que a figura do autor é pública. O requerido Rondoniagora oferece contestação às fls. 203/220. Aduz que as veiculações levadas ao ar não partiram ... fatos o cidadão era diretor da maior unidade de saúde. Informa que apenas quis dar conhecimento ao público de questão de seu interesse e não se teve a intenção de denegrir a imagem do autor ... requerente. Informa que divulgou a triste notícia do surto do autor, sobretudo por se tratar de homem público ocupante do mais alto cargo do maior pronto socorro do Estado. Réplica às fls. 241/244.O requerido ... réus: a) Rondoniagora: “O assunto já era de conhecimento da classe médica e de servidores da saúde pública de Rondônia, restava apenas a comprovação: vídeo divulgado no Youtube no final de semana detalha parte ... Neste sentido, a priori, o simples fato de haver publicação jornalística acerca de alguém que exerça cargo público não é passível de caracterizar hipótese de responsabilidade civil. Ainda mais se os fatos noticiados forem verídicos ... MERA REFERÊNCIA AO NOME DO AUTOR E AO SEU ENVOLVIMENTO EM RUMOROSO PROCESSO CRIMINAL DE AMPLA REPERCUSSÃO PÚBLICA. FATO NOTÓRIO QUE NÃO CONSTITUI O CERNE DA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE NOTICIA AMEAÇAS PERPETRADAS CONTRA MAGISTRADA ... pessoa do demandante. Reportagem jornalística que não extrapola o caráter informativo quanto a fatos de interesse público e que justificam ampla divulgação, pautada pela objetividade e “animus narrandi”, não dá margem ao reconhecimento de ofensa ... privada). A atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não ... prova do prejuízo (Súmula 403/STJ), exceto quando necessária à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública (CC/2002, art. 20).6. Tratando-se de imagem de multidão, de pessoa famosa ou ocupante de cargo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, realizou na tarde de terça-feira, dia 25 de novembro, uma reunião para discutir medidas para regularização do funcionamento do Teatro Palácio ... poderão ser realizados desde que atendam às exigências da Semfaz, só sendo permitidos espetáculos com público inferior a mil pessoas

meio do "Projeto Natal 2014", a comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos ... dezembro. Os munícipes que quiserem participar do ato solidário podem deixar seus donativos no Fórum, Ministério Público, Subseção da OAB Buritis ou na Associação Comercial de Buritis. Todo o arrecadado será entregue às comunidades, conforme