Busca

entrada principal, uma porta de acesso lateral sem qualquer controle era usada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados. O julgamento dos dois casos começou em março ... Lúcia. “Não é possível, em uma República que tenha tantas falas sobre igualdade, desigualar justo em segurança pública, que é uma garantia de todos”, ponderou a ministra, que presidiu a sessão desta segunda-feira. Alguns

objetivo atender às comunidades que, devido a sua localização, possuem dificuldades de acesso aos serviços públicos. A primeira a ser atendida foi Demarcação. Com 500 habitantes, ela fica localizada a cerca de 12 horas ... Deus é Amor II”, além da Justiça Estadual, também seguem o Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Tribunal

Ministério Público de Rondônia realizou reunião com pais e responsáveis por alunos que têm procedimentos em curso na Promotoria de Justiça da Infância, em Porto Velho, em decorrência de problemas relacionados à área educacional ... Durante a reunião, foram mencionadas, ainda, as medidas que instituições de ensino, Conselho Tutelar, Delegacias e Ministério Público são obrigadas a adotar em caso de violência.A negligência de pais com relação aos compromissos escolares

apesar de ser apontado como chefe da quadrilha implodida na Operação Plateias, e considerado suspeito pelo Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da República, como está registrado na revista Veja dessa semana, não ... segmento da Cultura. Tudo leva a crer num caso de esquizofrenia oficial; em que se queima dinheiro público sem definir um “alvo” para fazer da Cultura algo representativo para o desenvolvimento de Porto Velho. PROMOÇÕES ... imagem das lideranças políticas rondonienses como mafiosos que continuam agindo impunemente para o desvio de dinheiro público, dando razão a quem acostumou a chamar nosso estado de “Roubônia”. A reportagem da revista de circulação nacional ... governador Confúcio (reeleito em outubro) sempre soube do esquema de corrupção montado em 2011 para desviar recursos públicos, chantagear, fraudar licitações e cobrar propinas de fornecedores, empreiteiras e prestadores de serviço ao estado para custear ... primeira disputa ao governo. SEM DÚVIDAS Diante das evidências colhidas, especialmente pela Operação Plateias, o Ministério Público Federal está convencido de que não existem mais dúvidas de que foi montada uma estrutura muito sofisticada para

incentivo para aprender e praticar os ensinamentos de sala de aula, e para os profissionais da rede pública de saúde funciona como educação permanente, qualificando-os cada vez mais para o exercício do trabalho ... como escola, como é preconizado na Lei 8080/90, o próprio SUS se requalifica enquanto serviço público”, esclarece a professora.ProgramaçãoDe 1 a 3 de dezembro serão realizadas exposições de banner nas UBS sobre

tabeliã, a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias multa, por falsificar procurações públicas. A ré lavrava as procurações sem a devida presença das pessoas, vítimas que, supostamente, estariam dando plenos poderes ... acórdão diz que não é possível a aplicação do princípio da insignificância de falsificação de documento público, em razão de ferir a fé pública e a segurança jurídica.Apelação Criminal n. 0020737-69.2009.822.0018, julgada

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado com a outorga da Comenda Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista (TRT 14ª Região), no Grau Comendador, em solenidade

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia, se reúnem nesta terça-feira, 02, às 9 horas, com o chefe da Casa ... acabam gerando diversos conflitos agrários no estado.Essa parceria foi fechada semana passada durante reunião na Defensoria Pública com a participação do superintendente do Incra, Luis Flávio Carvalho, da procuradora federal do órgão, Evelyn Yumi ... Programa Terra Legal em Rondônia, Francisco Sales, do ouvidor agrário do Estado, Erasmo Tenório e do defensor público agrário João Verde.JudiciárioFicou acordado ainda que os representantes desses órgãos se reunirão com a Corregedoria ... conduzir os processos de reintegrações de posse para evitar que continue a ocorrer tensão social.O defensor público João Verde afirmou que é preciso haver uma audiência com as partes antes do juiz determinar uma reintegração ... magistrados remetam os processos para a Justiça Federal, órgão competente para atuar na reforma agrária. O defensor público afirmou que a intervenção em demasia do judiciário nos projetos de assentamento do Incra tem gerando tensão

leiaute das páginas até a inclusão de novos recursos midiáticos e tecnológicos, procurando atender os diversos públicos do Tribunal – cidadãos, jurisdicionados, imprensa, servidores. Além de obedecer à gestão estratégica da Corte e aos princípios relativos ... para que cidadãos, imprensa e demais interessados possam também atuar como fiscais da correta aplicação do dinheiro público. PARALISAÇÃOPara realizar o trabalho de revitalização das páginas eletrônicas, foi expedida pela Corregedoria-Geral

envolvimento do governador Confúcio Moura na corrupção institucionalizada em seu primeiro governo, pela Operação Plateias, tornadas públicas antes do início do 2º turno da eleição, que venceu principalmente pela votação inimaginável conseguida em Porto Velho ... HISTÓRICO O governador deve saber, mais do que ninguém, que o próximo mandato começa com as contas públicas muito estragadas. Não poderá dessa vez, atribuir o “erro histórico” ao antecessor, que ele próprio. Verá ... melhorar de verdade o estado, com o atendimento às demandas em segmentos fundamentais como saúde, educação, segurança pública, saneamento, etc, etc. Rondônia está à beira de um precipício. Evitar que ela quebre de vez não ... corpo técnico desmotivado e jogado para escanteio. E olha que não falamos até aqui do crescente déficit público rondoniense. E com as operações da polícia federal e dos processos que caminham na Justiça Eleitoral mostram ... despertado pelas eleições, campanhas difamatórias e mentirosas e a revelação do entranhamento profundo do desvio de dinheiro público em favor de partidos, empreiteiras e gente ligada ao governo e partidos. O conluio desonesto entre maus ... agentes públicos, detentores de mandato, de toga, e os empresários que não honram a tradição de competição livre de mercado conspurca a trilha de desenvolvimento e empaca o estado. Tenha o governo muito cuidado ... para o próximo ano. O povo vai reagir os donos desse voraz apetite em cima do dinheiro público, que alimenta as necessárias Operações da PF, como essa “Plateias

documento.Segundo Eluane, na última semana, em reunião com representantes fiscais do Município e do Ministério Público do Estado, ficou estabelecido o prazo de um mês para que a documentação seja analisada e o documento ... semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. “O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos ... fato de eventos gratuitos estarem sendo mantidos. “Isso em nada tem a ver com desfazer do público não pagante, já que temos o laudo dos Bombeiros garantindo a segurança do prédio. O que acontece

Justiça beneficia o réu. Todos gravados A Assembleia Legislativa encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público as imagens dos servidores comissionados que foram a Casa de Leis protestar contra a sessão de afastamento ... saber quem realmente compareceu ao plenário na terça-feira. Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora

JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente ... equipe da Operação Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas das comunidades visitadas

olhamos o abismo colocado diante das nossas mais insistentes esperanças pela corrupção corriqueira que envolve a gestão pública rondoniense. Precisamos acreditar que ainda há coragem e determinação dos chamados órgãos de controle externo do governo ... ponto de nos livrar dos lobos travestidos de cordeiro que pretendem continuar manipulando não só os recursos públicos, mas também a mente da sociedade, usando principalmente a mídia amestrada e o marketing oficial, criando essa

cometeu o crime após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado