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pela doença entre os recém-nascidos. A vacina dTpa está disponível nos 35 mil postos da rede pública.A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª ... proteção à saúde da população, especialmente das gestantes. Hoje, a coqueluche é um problema de saúde pública no mundo, devido ao seu aumento de casos nos últimos anos. Diante deste cenário, o Brasil busca ... tomar uma dose da dTpa em cada gestação, independente de terem tomado anteriormente.SITUAÇÃO EM RONDÔNIA - O público-alvo para imunização no estado contra a coqueluche é composto por 26,5 mil gestantes ... Imunizações vai fazer o envio mensal de 300 mil doses.Com a incorporação da dTpa, a rede pública passa a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional. O Ministério da Saúde ofertou neste
Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas.Numa parceria com o TRT14, o Ministério Público de Rondônia divulgou suas ações institucionais ... apresentação do Coral Canto Livre e TRT 14, formados por servidores do próprio Tribunal e do Ministério Público de Rondônia.Ao lado do presidente do TRT 14, Desembargador Ilson Alves Pequeno, Héverton Aguiar enalteceu ... importância de evitar acidentes de trabalho.Também estiveram presentes ao evento o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Marcos Gomes Cutrim, e o Superintendente do Ministério do Trabalho (MTE/RO), Ruy Mota
Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição. Estão convidados representantes das associações de bairros ... movimentos populares e a sociedade civil. O objetivo do evento, segundo o defensor público José Alberto Oliveira de Paula Machado, é uniformizar as regras para a prestação de assistência jurídica gratuita, além de padronizar esses ... serviços, a exemplo do que já vem sendo adotado em outros estados. O defensor público destacou a importância da participação popular no evento para traçar um perfil fidedigno com os reclamos da sociedade e para
presídio local, onde permanecerá à disposição da Justiça. A foto do acusado está sendo divulgada por interesse público visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada pelo Disque-Denúncia, através
valor de até 40 salários mínimos, nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. O atendimento será dividido em triagem e audiência. Os distritos que serão atendidos são: Demarcação, Calama, Nazaré, São
mais conflituosas na prática forense, pois é a única que tem por regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos ... situação resulta em rotineiros conflitos entre o profissional, que figura como defensor e o órgão do Ministério Público que ali atua. Eventualmente surgem as ofensas às prerrogativas, por isso precisamos debater mais ainda este tema ... Maracélia Oliveira. O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata de leite em pó) e podem ser feitas no site
sócias do consórcio que arrematou a concessão até 2012, quando vendeu sua participação. Segundo o Ministério Público Federal, Prado era o elo do esquema de Youssef com a Camargo Corrêa. Ele é concunhado de João
mais de R$ 18 milhões serão destinados às obras de reforma e reestruturação dos patrimônios públicos. “Já temos R$ 601 mil empenhados que devem ser liberados ainda este ano para começarmos esse trabalho”, afirma. Nazif
Polícia Federal, mas seu maior desejo mesmo é reassumir a cadeira na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec). No Governo, ele tem um grande aliado: Lúcio Mosquini, eleito deputado federal, e, apesar de negar
será o servidor de uma importante prefeitura do interior, que segundo denúncias, é nomeado em dois serviços públicos (municipal e estadual) e por cima atua como vendedor (só não pergunte de que)? Caso sejam verdadeiras ... assessores corruptos, é o de papelaria. Observe que em quase todas as denúncias envolvendo desvio de dinheiro público através de licitações fraudulentas, aparece uma papelaria pelo meio. Por que será? É nota falsa ... popularidade igual a aptidão sexual de jovem da 3ª idade, isso faria bem aos cofres públicos e a lisura administrativa. A farra com o dinheiro do povo Com a maioria das prefeituras a beira ... fazer sim quando vão para Porto Velho oficialmente levam documentos “meia boca” para serem protocolados nos órgãos públicos e depois com o dinheiro do povo a pedida é fazer compras no shopping e em seguida ... noite portovelhense tem a oferecer. HM de Nova União na mira do MP O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO investiga a falta de equipamentos e medicamentos no Hospital municipal. A denúncia é apurada ... restaurante e outro agravante não tem o acompanhamento de uma nutricionista conforme determina a Lei. Deputado iluminação pública O MP precisa investigar um certo deputado estadual que gosta de alocar emenda parlamentar para os municípios ... fazerem obras de iluminação pública. O interesse do certo deputado que está encrencado com a Justiça lá de Brasília, é tanto que já foi visto diversas vezes com o empresário que sempre ganha as licitações ... para fazer obras de iluminação pública, uma dica para a Justiça seria bom para a saúde do dinheiro público que as prefeituras da região central do Estado fosse visitadas e os processos neste setor fossem
pessoas, recursos e estratégias que possibilitem recuperar o tempo perdido”, conclui. DÉCIMA VEZ Total falta de segurança pública na cidade leva o medo justificado às escolas. Pela décima vez, a Escola Eloisa Bentes foi vítima
novembro de 1997, que estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia. De acordo com o projeto, o artigo 11 passa vigorar com a seguinte redação: "O órgão ou entidade promotor ... Instituição".Segundo Hermínio Coelho a alteração proposta tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade do Poder ou instituição pública do Estado que promover concurso público divulgar por meio do Diário Oficial do Estado, assim como pelo ... deferimento ou indeferimento dos requerimentos expedidos pela Comissão Revisora; listagem com o resultado final do Concurso Público e ato homologatório do concurso pela entidade promotora, em até 30 dias após a publicação do resultado final ... deputado justificou que tal modificação visa utilizar para publicidade dos concursos públicos realizados pelos Poderes e Instituição do Estado de Rondônia, o meio oficial que o Estado utiliza para suas publicações, que é o Diário ... respeito ao conhecimento e igualdade de oportunidade a todos os interessados nas informações acerca dos concursos públicos, destacou
realizado a cada dois anos.O prefeito garantiu que a Procuradoria Geral da União e o Ministério Público Federal já foram comunicados sobre os novos levantamentos, e convidou os beneficiários que já ultrapassam o teto
Acatando recomendação emitida pelo Ministério Público de Rondônia, o Município de Ariquemes suspendeu concurso público em andamento para provimento de vagas para diversos cargos na área da saúde, cujas provas objetivas seriam realizadas ... cidade, sob a organização da empresa Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes Noroeste Concursos. Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência ... pelo Município de São Joaquim, em Santa Catarina, onde, inclusive, a organizadora é investigada pelo Ministério Público do Estado. A Noroeste Concursos também foi penalizada pelas Prefeituras de Epitácio (SP) e de Concórdia ... serviços necessários para a conclusão do concurso em andamento.MunicípioEm resposta, o Município informou o Ministério Público acerca do atendimento da recomendação, afirmando ter adotado medidas judiciais para eventual ressarcimento ao erário
fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados ... Paraíba. Os fraudadores direcionavam a atuação a candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas ... elucidação da fraude.Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa
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