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Até agora nenhum movimento no sentido de reduzir o imenso volume de servidores comissionados no setor público rondoniense. Esse tipo de “servidor” acaba sendo usado para os esquemas antirepublicanos de desvio de dinheiro pelas frestas ... pagamentos. Até hoje políticos envolvidos nesse sistema ainda não foram punidos por usar esse ralo do dinheiro público. Mas uma fonte segredou que um verdadeiro tsunami vai recair sobre quem andou recheando de “gafanhotos ... tais folhas em passado recente. CONCURSO PÚBLICO Para cumprir a lei, gestores públicos precisam usar o sistema de concurso público para as contratações. Hoje em vários órgãos públicos servidores concursos são mínimos em relação ... Hoje o que temos é o mundo cão da violência, numa demonstração clara de que a segurança pública é pura falácia e o combate ao crime e a violência vai aos trancos e barrancos. Assim ... perdendo espaço como um suposto meio de alavancar o turismo local. ACREDITE SE QUISER O Ministério Público deu novamente uma “dura” nessa gestão (???) de Mauro Nazif, exigindo que apresente antes do final do mês ... plano e uma garantia de que vai padronizar e arrumar as calçadas (o passeio público) da acanhada capital de Rondônia. Exatamente por não acreditar numa punição exemplar, certamente não vai acontecer nada. O prefeito ... capaz, sequer, de pelo menor acabar com o matagal que toma conta de áreas do “passeio público” em pleno centro da cidade. Agora imagine se vai conseguir desimpedir as calçadas obstruídas por todo tipo

feitos pelo vereador que também solicitou laudos periciais de engenheiros e, após, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal, apontando que manilhas pequenas e altas foram instaladas nos pontos. “Esta obra foi fiscalizada pelo Dnit ... procedimento instaurado e que o Dnit já reconheceu que tem um erro. “Agora, tanto o Ministério Público Federal, quanto eu como vereador não queremos apenas o reconhecimento do erro, nós queremos a correção deste erro ... não sejam adotadas tais medidas e ocorrerem danos por conta das mencionadas falhas na rodovia, a Administração Pública poderá ser condenada a repará-los, o que evidentemente gerará prejuízos ao erário e eventual adoção ... sobre o caso. O procurador Henrique Felber encaminhou resposta do supervisor do Dnit, Pedro Nakayama, ao Ministério Público Federal. Conforme o documento, o processo licitatório está em andamento para corrigir os erros apontados em relação

cúpula da Segurança Pública do Estado está reunida durante toda a manhã desta terça-feira para definir estratégias e ações para o período de festas de fim de ano. O secretário de Segurança (Sesdec), Antônio ... outros setores envolvidos, discutem sobre operações que devem ser deflagradas para a manutenção da ordem e segurança pública na capital e no interior do Estado, além do policiamento ostensivo no comércio e reforço de patrulhamento

novembro de 2.011, o ex-secretário de saúde José Batista e dezenas de empresários e servidores públicos. A Polícia Federal conseguiu ainda comprovar que políticos recebiam mensalão na Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante a Operação ... feitas pela Polícia Federal. Um dia que entrou na história A Operação Termópilas foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro ... grande ação policial para combater organização criminosa estabelecida no âmbito da administração pública do Estado, que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único de Saúde. Foi a primeira etapa ... Valter Araújo. Referida Organização Criminosa agia "loteando" licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além ... vários outros empresários e servidores públicos. Segundo a PF e o MP, os crimes cometidos são de extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo ... Paraná, Nova Mamoré e Rolim de Moura, em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, além de órgãos públicos estaduais e na Assembleia Legislativa

Brasil – CPRM realizarão no dia 24 de novembro o I Fórum de Debates: Cotas Raciais em Concursos Públicos e Violências no Trabalho e Enfrentamento às Discriminações de Raça e Etnia na Gestão Pública. O evento ... /2014 que reserva vagas para mulheres e homens afrodescendentes nos concursos realizados no âmbito da administração pública federal, dentre elas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista. Embora seja de pouco conhecimento ... junho de 2014.Dentre as Palestras que serão ministradas estão: Lei de cotas raciais em concursos públicos federais; Inserção de afrodescendentes no mundo do trabalho: novas perspectivas para a cultura organizacional; Relações históricas da participação ... concursos do país.“O tema de Equidade de Gênero e Raça ainda é pouco discutido nos órgãos públicos e a Lei 12.990/2014 foi aprovada há cinco meses. Creio que o debate é extremamente necessário ... Gênero e Raça da Eletrobras Eletronorte em Rondônia, Orlando Francisco de Souza.O evento tem como público alvo principalmente gestores da esfera federal, municipal e estadual possibilitando a sensibilização dos participantes no combate à discriminação ... dias de evento, sendo que no primeiro dia (24) será realizado um Fórum para os gestores e público em geral, e no segundo dia (25) será a Oficina de Identificação e Abordagem do Racismo Institucional ... para 50 gestores do serviço público, que visa oferecer subsídios aos servidores sobre a questão de racismo institucional, além de ajudar na elaboração de estratégias conjuntas para o seu combate no ambiente de trabalho

documentos constatou-se a materialidade delitiva, o que permitiu a representação pela busca e apreensão nos órgãos públicos e nas residências dos investigados, bem como a representação pela conduções coercitivas dos suspeitos. Foram deferidos

será concedido troféu e certificado.Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período ... assim como as fichas de inscrição.A comissão julgadora do Prêmio é formada por membros do Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotores e Procuradores de Justiça – e jornalistas. A entrega dos prêmios aos vencedores ... está marcada para o dia 5 de dezembro, às 17 horas, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho

01/2013.A ação ocorreu após o presidente da Comissão, José Vitor Costa Júnior, receber denúncia da Defensoria Pública do Estado, sobre um suposto advogado que estaria realizando captação de clientes nas proximidades da Defensoria

pela doença entre os recém-nascidos. A vacina dTpa está disponível nos 35 mil postos da rede pública.A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª ... proteção à saúde da população, especialmente das gestantes. “Hoje, a coqueluche é um problema de saúde pública no mundo, devido ao seu aumento de casos nos últimos anos. Diante deste cenário, o Brasil busca ... tomar uma dose da dTpa em cada gestação, independente de terem tomado anteriormente.SITUAÇÃO EM RONDÔNIA - O público-alvo para imunização no estado contra a coqueluche é composto por 26,5 mil gestantes ... Imunizações vai fazer o envio mensal de 300 mil doses.Com a incorporação da dTpa, a rede pública passa a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional. O Ministério da Saúde ofertou neste

Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas.Numa parceria com o TRT14, o Ministério Público de Rondônia divulgou suas ações institucionais ... apresentação do Coral Canto Livre e TRT 14, formados por servidores do próprio Tribunal e do Ministério Público de Rondônia.Ao lado do presidente do TRT 14, Desembargador Ilson Alves Pequeno, Héverton Aguiar enalteceu ... importância de evitar acidentes de trabalho.Também estiveram presentes ao evento o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Marcos Gomes Cutrim, e o Superintendente do Ministério do Trabalho (MTE/RO), Ruy Mota

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição. Estão convidados representantes das associações de bairros ... movimentos populares e a sociedade civil. O objetivo do evento, segundo o defensor público José Alberto Oliveira de Paula Machado, é uniformizar as regras para a prestação de assistência jurídica gratuita, além de padronizar esses ... serviços, a exemplo do que já vem sendo adotado em outros estados. O defensor público destacou a importância da participação popular no evento para traçar um perfil fidedigno com os reclamos da sociedade e para

presídio local, onde permanecerá à disposição da Justiça. A foto do acusado está sendo divulgada por interesse público visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada pelo Disque-Denúncia, através

valor de até 40 salários mínimos, nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. O atendimento será dividido em triagem e audiência. Os distritos que serão atendidos são: Demarcação, Calama, Nazaré, São

mais conflituosas na prática forense, pois é a única que tem por regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos ... situação resulta em rotineiros conflitos entre o profissional, que figura como defensor e o órgão do Ministério Público que ali atua. Eventualmente surgem as ofensas às prerrogativas, por isso precisamos debater mais ainda este tema ... Maracélia Oliveira. O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata de leite em pó) e podem ser feitas no site

sócias do consórcio que arrematou a concessão até 2012, quando vendeu sua participação. Segundo o Ministério Público Federal, Prado era o elo do esquema de Youssef com a Camargo Corrêa. Ele é concunhado de João