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Edital nº 001/2012.A decisão colegiada confirma a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que não acolheu o pedido do candidato. A decisão de primeiro grau relata

aspecto social, a dor das vítimas foi grande. A exemplo de outras campanhas humanitárias, o Ministério Público de Rondônia tomou para si a responsabilidade de acompanhar todo o desenrolar da cheia do Madeira, ouvindo ... donativos e coordenando um grupo de trabalho envolvendo todas as promotorias para fazer chegar as políticas públicas adotadas pelos órgãos da Defesa Civil Estadual e Municipal, Secretarias Estaduais e Municipais, adotando providências cabíveis. No auge ... flagelo, o MP junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal e a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública (9432-66.2014.8.22.0001) obrigando os órgãos responsáveis pelo abrigo único no Parque ... fevereiro deste ano, logo no início da enchente, o corregedor-geral do Ministério Público, Rodney Pereira de Paula, reuniu os titulares das promotorias da Saúde, Educação, Urbanismo, Meio Ambiente e Cidadania e criou um grupo ... praticamente tudo. “Algumas pessoas salvaram seus pertences pessoais e os alimentos fornecidos eram de doações dos órgãos públicos e da comunidade através de campanhas”, disse a promotora. Posteriormente, o Núcleo Psicossocial do Ministério Público também ... assim foi feito. Casas populares e reconstrução do Baixo Madeira Com a prorrogação do decreto de calamidade pública com aquiescência do Ministério Público foi possível o Banco do Brasil, como agente financiador do programa Morada ... lugar das casas, a prefeitura e o Estado construirão áreas arborizadas, parques de lazer e outros logradouros públicos. A Promotoria do Meio Ambiente entende que aquele local é uma Área de Proteção Permanente (APP), portanto ... claro a proibição de que os moradores não poderão voltar as antigas áreas e nem o poder público poderá reformar escolas ou postos de saúde, mas construir novos logradouros. Moradores exigem pressa Os moradores ... bairros atingidos pela cheia do Rio Madeira reclamam da morosidade das ações do poder público e dos benefícios sociais repassados às famílias. O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Triângulo, José Ferreira da Silva

Plateias no estado de Rondônia, provocando o primeiro estrondo de mais uma quadrilha especializada em roubar dinheiro público dos cofres estaduais com o objetivo não apenas do enriquecimento ilícito, mas também da manutenção do Poder ... vários anos. O estouro dessa camarilha revelada nesse trabalho da Justiça, através de órgãos como o Ministério Público e STJ e a Polícia Federal não deve parar por ai, nesse primeiro estrondo. É preciso ... Judiciário, após constatar aquilo que vem sendo revelado pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Mas a coluna tem de bisar sempre o feio papel desse político que tanto gosta de se apresentar ... tesouro estadual.É MELHOR TORCERMesmo com um ceticismo muito grande em relação às presepadas dos dirigentes públicos de nossa, creio que dessa as coisas vão mudar. Instituições como Tribunal de Contas (do estado ... federal), Ministério Público (idem) Polícia Federal e Gaegos e (vá lá) legislativo (por uns poucos deputados) podem livrar Rondônia do “Clube dos Malditos”. No caso de Confúcio Moura (que foi à Polícia Federal não ... para administrar o estado em nome do povo e não para embrulhá-lo e levando o dinheiro público para casa.SUBORNADOSNo fim de toda essa conversa pornográfica sobre as relações espúrias tão comuns ... governantes rondonienses não explorou detalhadamente a figura dos subornados. A extorsão do contratado de obras públicas, de outros serviços e materiais é feita pelas autoridades ou funcionários subalternos, sob a ameaça de segurar as medições

pela PF e MPF como líderes de um esquema criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos de Rondônia a partir do início de sua gestão. Na quinta-feira passada, Confúcio foi levado ... janeiro daquele ano, um dos primeiros atos de Confúcio Moura, foi a decretação de calamidade pública na saúde do Estado, A estratégia, que era vista como uma benfeitoria de Confúcio para cuidar do setor ... CONFÚCIO ao governo do Estado em 2010 -, durante o período das investigações, mesmo sem exercer cargo público, estabeleceu frequentes contatos com empresários e com agentes políticos do Estado de Rondônia, reforçando a fundada suspeita

COMPROMETIMENTO INEGÁVEL Depois desse primeiro lance da Operação Plateias em Porto Velho, determinando a prisão de homens públicos importantes do governo rondoniense e – verdade seja dita – conduzindo o próprio governador Confúcio Moura debaixo de vara ... área de Saúde. Essa conversa de que a Saúde rondoniense melhorou foi apenas cascata eleitoral. A saúde pública continua ruim no que se refere ao atendimento. Confúcio deu tanta importância à Saúde até agora

Moura (PMDB), comandando, ao lado do governante um esquema poderoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos de Rondônia. Nesta sexta-feira a imagem do todo-poderoso, fichado pela Polícia acabou vazando nas redes ... ainda mais. Da mesma forma ainda não se arrependeu dos crimes imputados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

disse que além da prática de crime de improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e formação de quadrilha, a situação jurídica do governador Confúcio Moura é altamente complexa e vai exigir

servidor público Edivaldo Coelho da Silva protocolou uma representação na Presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (21), na qual pede o afastamento imediato do governador Confúcio Moura, por seu envolvimento na Operação

elaboração de projetos para captação de recursos. São mais de 200 projetos elaborados que visam obter recursos públicos junto aos Governos Federal, Estadual e instituições de fomento.Fato é que Ji-Paraná, ao completar

bancou campanhas eleitorais municipais e a reeleição. A conclusão é da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito 784/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que gerou a Operação ... coação, ou toparam pagar propina aos articuladores para garantirem a celebração de contratos. Finalmente, outros 80 servidores Públicos agiam através de atos administrativos necessários para fraudar procedimentos licitatórios e contratações públicas e para permitir ... futuros contratos do governo, oferecendo a empresários a garantia de celebração de contratos com o poder público caso fosse eleito, em troca de apoio político ou financeiro desses empresários a sua campanha eleitoral. Após ... acordos entabulados entre o governador e os empresários referem-se, sobretudo, a fraudes em licitações e contratações públicas, visando direcionar os contratos administrativos a determinadas empresas em troca do recebimento de vantagem indevida. Além disso ... pagamentos a título de propina. Como meio de tornar o negócio atrativo para os empresários, as contratações públicas são efetivadas por preços superfaturados e há pagamentos por serviços que não foram efetivamente prestados. Assim, para

mnistro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou provimento ao recurso ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral que visava cassar o mandato eletivo do deputado Jacques Testoni e de seu irmão, o prefeito do Município ... Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni.No recurso alegou o Ministério Público que o deputado tinha sido beneficiado por seu irmão, então prefeito municipal, que teria utilizado a estrutura da prefeitura em prol da candidatura ... inelegibilidade de oito anos dos irmãos Testoni.Todavia, o Ministro negou provimento ao recurso do Ministério Público de forma monocrática, levando em consideração uma questão técnica levantada pela defesa do Deputado, qual seja a perda ... não poderia ser aplicada na eleição de 2010, e a ação proposta pelo Ministério Público havia sido julgada após a diplomação, não poderia haver a cassação do diploma de Jacques, além do que a inelegibilidade

magnífica quantia de R$ 85 bilhões desviados  por ano através da nociva prática de utilizar verbas públicas em benefício próprio. O valor representa quase 2,3% do PIB brasileiro. Embora não se obtenha números reais ... prejuízo causado aos cofres públicos, sabe-se que a corrupção existe, é real e empobrece. Combatê-la não é tarefa fácil e, em um país que cultua político como figura inabalável e inatingível, a instituição ... precípua função de fazer esse combate ganha personificação de Chapolin Colorado. Na última década, o Ministério Público de Rondônia tem sido para os rondonienses sequiosos de decência na política essa espécie de herói justiceiro ... posição de tutor dos interesses coletivos selada na Constituição de 1988. No imaginário popular, o Ministério Público de Rondônia passou a ocupar status de guardião dos cofres públicos. E não é pra menos. Uma análise ... superficial dos documentos apreendidos nas últimas seis operações comandadas por membros do Ministério Público do estado (Termópilas, Vórtice, Luminus, Olimpo, Érebo e Plateias) revela que a corrupção já empobreceu o cidadão rondoniense em quase ... Porto Velho. O procurador-geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar, afirma que o número de verbas públicas desviadas pode ser ainda maior. “A Termópilas ainda está viva. Iniciamos as investigações em cima de contratos ... operações ainda está longe. Todos os acusados estão com os bens bloqueados, mas resta ao Ministério Público e a Controladoria Geral da União a árdua missão de concluir o valor real da roubalheira em Rondônia ... Justiça cabe a determinação das formas de ressarcimento ao erário público de todo o dinheiro desviado. As denúncias de corrupção não cessam, tampouco diminuem, mas os corruptos mudam e aperfeiçoam fórmulas para lesar o tesouro ... quem poderá nos defender? O próprio Ministério Público, instituição que vem investindo em tecnologia na medida em que essas organizações se reinventam. “Os corruptos são como vermes que se regeneram e se anabolizam

valores praticados de forma reiterada e causa de malversação do dinheiro destinado a serviços da saúde pública.Habeas Corpus n. 0010836-58.2014.8.22.0000 e n.0010758-64.2014.8.22.0000

Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes (RO) declarou a nulidade do concurso público aberto por meio do Edital n.º 01/2011, para o provimento de cargos do município e da Câmara ... Vereadores de Alto Paraíso. Na sentença foi determinado que os entes públicos reembolsem os candidatos pelos valores pagos, a título de taxa de inscrição no certame, corrigido monetariamente desde o desembolso e com juros ... Educacional e Tecnológica de Rondônia – IPRO e Jamil Ferreira Leite ao ressarcimento dos danos causados à administração pública, suspensão dos direitos políticos, em relação a Jamil, pagamento de multa civil e proibição de contratar ... Poder Público pelo prazo de cinco anos.Segundo consta nos autos, uma das pretensões relativa à declaração de nulidade do concurso público teve como fundamento resultado fraudulento, ante a atribuição de pontuação a candidatos ausentes

sabia do poderoso esquema, como autorizada o bando a agir. Segundo a Polícia Federal e Ministério Público do Estado, os desvios durante a gestão de Confúcio superam os R$ 50 milhões. A quadrilha movimentou