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civis. As vagas ofertadas ao 1º ano do Ensino Fundamental serão selecionadas através de um sorteio público, que será realizado no dia 8 de dezembro, às 9h. Para as vagas ... Ensino Fundamental, oferecidas através do Edital Complementar, também haverá sorteio público no dia 5 de janeiro de 2015, às 9h. Ambos os sorteios acontecerão na quadra do colégio.Vagas para as escolas de Porto Velho

decorativas inéditas em diversos setores da cidade, como praças e espaços estratégicos que facilitam a visualização pelo público. Ao todo serão decorados 40 pontos, sendo que um dos primeiros locais que está recebendo a nova ... pneus, que foram instalados nas praças do Jardim dos Migrantes e Cedel e vem agradando ao público infantil. Também estão trabalhando na preparação da decoração natalina, as professoras da Casa do Artesão. Elas estão decorando

pelos seis polos na cidade.O objetivo do Projeto é atender jovens e adultos egressos da rede pública de ensino que estejam em fase de ingressar no ensino superior, mas que não possuem condições financeiras

fiquem desobrigados a restituir o excedente em razão do abate teto (limite para os salários dos servidores públicos,e, não podem receber mais que o subsídio do governador).O sindicato alegou que os servidores representados ... pelo aumento de 5,87% conferido, a título de revisão geral pela Lei 3.343/2014 aos servidores públicos estaduais. A ordem foi denegada por unanimidade por não vislumbrar ofensa ao direito líquido e certo ... para a remuneração dos substituídos.O índice de reajuste de 5,87% alcança a todos os servidores Públicos do Estado de Rondônia, inclusive os substituídos, sendo que estes não foram beneficiados com o recebimento acrescido

Rondônia reafirma sua posição e reconhece o direito de o cidadão ser nomeado após aprovado em concurso público dentro do número de vagas oferecidas pela Administração. O Pleno já decidiu dessa forma várias vezes ... candidato entrou com um mandado de segurança visando que sua nomeação ocorra para que possa assumir cargo público, pois foi aprovado dentro do número de vagas ofertadas no certame. Alegou ter direito líquido e certo ... Rondônia destaca que a jurisprudência tem se firmado no sentido de reconhecer que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade de preenchimento dos cargos nos números de vagas dispostas no edital de abertura do concurso

investigado”, explicou. O vereador afirmou que para elaboração do Parecer a comissão buscou orientação no ministério público. "Fomos instruídos pelo juiz da probidade administrativa, Alzir Marques. Não sou advogado, sou economista. Por isso buscamos  quem

outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo ... inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento da Corte Suprema é firme no sentido de assegurar ao Ministério Público o exercício pleno de sua autonomia administrativa e financeira, inclusive resguardando-o de eventuais interferências externas ... suas finalidades essenciais.Para os membros do Tribunal Pleno não foi demonstrada qualquer intervenção do Ministério Público ou do Poder Legislativo sobre a esfera de competência privativa do Poder Executivo, pois a lei em análise ... Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

diretamente as a uma das Agências de Atendimento ao Cliente nos 52 municípios de Rondônia, abertas ao público no horário comercial

Rondônia, cerca de que 15 mil servidores públicos com planos de saúde e odontológico contratados pela Asper começaram a realizar o recadastramento anual obrigatório. A exigência é parte do cumprimento da determinação da Agência Nacional

viabilizarem um projeto tão importante, demonstrando um alinhamento de propostas em todos os níveis da administração pública em benefícios de nossa comunidade”, assinalou Marcito

famosas “saidinhas de banco”. Se tiver de realizar saques de valores altos: - Nunca conte dinheiro em público. Se houver necessidade disso, faça em local reservado da agência. Algumas instituições possuem locais reservados para essa finalidade

prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico

Cerca de mil inscritos participaram neste ultimo domingo, das provas do Concurso Público da Câmara Municipal de Jaru, aplicadas na escola estadual Capitão Silvio de Farias.Ao todo 1.007 pessoas se inscreveram para concorrer

região da Ponta do Abunã (antes da balsa) a prestação jurisdicional, em parceria com outras instituições públicas”, ressaltou a a juíza de Direito Sandra Silvestre. Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho ... concluída na última sexta-feira (31). A equipe, que contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil (Instituto de Identificação Criminal e Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba ... maneira direta e indireta atuam como verdadeiros colaboradores do sistema judiciário. “Aqui, juiz, promotor de Justiça, defensor público, conciliadores e demais técnicos utilizam o mesmo espaço, ou seja, estão no mesmo ambiente de trabalho

funcionária pública municipal, Marlúcia de Assis Pereira, 38, foi assassinada a tiros no início da noite deste domingo na rua Valdomiro Araújo, no município de Teixeirópolis.Segundo populares, a vítima foi assinada no momento