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município a proprietária de um auto posto de combustível localizado na Avenida Daniel Comboni, invadiu o passeio público com duas placas de publicidades. Além das mensagens que nada soma aos transeuntes, o tamanho e posicionamento ... arrastando há anos e nada é feito para que a lei venha ser cumprida”, disse o funcionário público estadual Josenildo Antonio Costa.Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABTN, a qual estipula que cada calçada deve ... normas técnicas são ignoradas pelo setor de fiscalização da prefeitura.O fato já foi denunciado ao Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste que deverá adorar as medidas

Mercado do Pescado e o Shopping Popular estão abandonados, e vândalos depredam o que restou do patrimônio público. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Antônio Affonso, o pedido de recursos

Enem permite que mais estudantes possam ter aceso às oportunidades criadas pelo #Sisu e entrar na universidade pública". Ela também disse que o Enem foi um sucesso de organização e "candidatas e candidatos tiveram condições

Kaim, Alessandra Cristo Lima, Janete Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual que moveu uma ação civil pública contra eles, suspeitos de serem fantasmas. Os acusados apresentaram

Direito Privado, regidas por Estatutos próprios, nos termos da Lei 8.029/90 e legislação posterior, vêm a público informar:O SEBRAE e os SEBRAE/UF compõem um sistema integrado, desvinculado do poder público, com normas ... Plano de Trabalho. As informações, de uso interno da entidade, estão à disposição do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Polícia Federal e órgãos de controle e auditoria internos e externos.O SEBRAE/RO continua atuando

oficializar a união, com a realização do Casamento Civil. Os interessados devem procurar as escolas da rede pública de Porto Velho, onde ocorrem as triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, de 10 a 13 deste

veículos, reparcelamento e Certidão Negativa de Débito-CND.Essas mudanças objetivam ganho de tempo para o público. “Com o implemento dessa sistemática, já adotada nos órgãos da Receita em todo o País, o cidadão terá

Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) voltou a cobrar hoje, um posicionamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e defesa da Cidadania – Sesdec, sobre o andamento das investigações, envolvendo o sumiço de bebês do interior ... hospitais públicos de Porto Velho, até hoje não esclarecido. São três ocorrências somente este ano.Já se passaram seis meses do último caso, fato este envolvendo três unidades: Hospital Infantil Cosme Damião, Hospital e Maternidade ... Hospital de Base Ary Pinheiro. Apesar da gravidade dos fatos, até o momento nenhum posicionamento público foi feito por parte da Polícia Civil, mesmo diante do clamor público.O deputado Hermínio Coelho disse da necessidade ... área de saúde, e até mesmo a direção do Hospital e Maternidade Regina Pacis, devem uma satisfação pública, uma vez que se faz necessário restabelecer a confiança por parte da população. O último sumiço

pedido, feito à Corte deverão ser julgados pelo Conselho de Sentença. A sessão será aberta ao público.De acordo com o juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, três réus serão submetidos a julgamento

ambientais, eleitoral e de trânsito. Mas o ex-prefeito também é investigado por crimes contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha e suspeitas de desvios de dinheiro público quando administrou o Município. Ao decidir

Após quatro horas de audiência, entre representantes do Estado, Município, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto ... cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.Entenda o caso ... Polícia Militar a retirada imediata das famílias. Um dia antes da reintegração as famílias recorreram à Defensoria Pública alegando que não tinham para onde ir. Começava então uma longa negociação entre Estado, Município, Policia Militar ... Defensoria Pública e Ministério Público Federal para encontrar uma solução para o problema.BarracasO Estado ofereceu as barracas para instalar as famílias e o aluguel social. As barracas seriam usadas pelas famílias até ... local para abrigá-los, haverá conflito”, declarou o tenente PM Paulo Henrique. Para o declarou o defensor público Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), se Município pediu a reintegração, deveria

Depois de quase dois anos de investigação, o Ministério Público de Rondônia impetrou 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson ... gravíssimas ilegalidades que ocorriam na Prefeitura, corroborando com os meios de prova já colhidos pelo Ministério Público.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, responsável pelo caso, foram 10 ações cíveis ... refrigerantes, chicletes e alimentação nos referidos estabelecimentos.O fato mais grave diz respeito ao desvio de verba pública para pagamentos escusos realizados a particulares. Conforme restou constatado, cento e quarenta e seis pessoas alheias ... proximidade com o ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, receberam sucessivos e vultosos pagamentos do referido ente público, sob a justificativa genérica de "prestação de serviço", sem restar evidenciado, todavia, o tipo de atividade prestada ... Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Artur Augusto Leite Júnior, o qual, a pedido do Ministério Público, decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito Nadelson de Carvalho, proibindo ainda que o mesmo exerça qualquer ... função pública de gerência, inclusive afastando-o do cargo que ocupava atualmente, de Controlador do Município de Rolim de Moura.Segundo o Promotor Tiago Lopes Nunes, “referidas medidas não possuem caráter punitivo, mas sim cautelar ... praticados são indicativos seguros e concretos de que ele, novamente ocupando o cargo de gestor do patrimônio público, voltará a delinquir

advogado particular). O atendimento é gratuito.Na capital, a triagem dos casos ocorrem em escolas da rede pública (clique aqui), de 10 a 13 de novembro, e, também, na Câmara Municipal de Candeias do Jamari

julho de 2014, publicado no  DOE Nº 2490, de de 03 de julho de 2014, torna público Processo Seletivo para Provimento Temporário de 07 (sete)  vagas de cargo de Professor 40 horas e 20 horas ... documentos poderão ser autenticados no ato da inscrição, pelos membros do Conselho Escolar, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia ou ainda, poderão entregar ... EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA.2.5. Os profissionais contratados deverão desempenhar suas atividades junto à Escola da Rede Pública Estadual, a qual fora realizada a inscrição.2.6. Constatando-se, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue ... entregue pelo candidato autenticada no ato da inscrição, pelos membros do Conselho Escolar, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia ou ainda, poderão entregar ... documentos poderão ser autenticados no ato da inscrição pelos membros do Conselho Escolar, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia ou devidamente autenticados ... pública em Cartório de Notas e Distribuição conforme disposto no item 2.4); declaração de Experiência Profissional (na área do Magistério) em Empresa Pública ou Privada devidamente autenticados em cartório de Notas e Distribuição ... expedido pelo CREF, autenticada no ato da inscrição pelos membros do Conselho Escolar, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia ou devidamente autenticados ... pública em Cartório de Notas e Distribuição conforme disposto no item 2.4.3.7.2. Os candidatos que não são detentores de curso superior e possuem formação de Ensino Médio Normal (antigo magistério), deverão apresentar cópias ... Histórico Escolar, devidamente autenticado no ato da inscrição pelos membros do Conselho Escolar, ao qual conferem fé pública, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia ou devidamente autenticados ... pública em Cartório de Notas e Distribuição conforme disposto no item 2.4.3.7.3. Os candidatos que possuem apenas formação de Ensino Médio na modalidade Normal (antigo magistério), somente poderão concorrer nas vagas para professores

legal destruída em seu lote.Sidney Pereira havia pedido recurso contra a sentença proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado, em que foi condenado a realizar reparação do dano ambiental causado