Busca

será concedido troféu e certificado.Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período ... assim como as fichas de inscrição.A comissão julgadora do Prêmio é formada por membros do Ministério Público do Estado de Rondônia – Promotores e Procuradores de Justiça – e jornalistas. A entrega dos prêmios aos vencedores ... está marcada para o dia 5 de dezembro, às 17 horas, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho

Paraná havia convertido a prisão em flagrante em preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública, em razão da elevada quantidade de entorpecente que trazia consigo, que denota claramente a destinação para o tráfico ... quando presentes os requisitos autorizadores.E neste caso, a custódia cautelar está justificada na garantia da ordem pública, evidenciada pela quantidade de entorpecente apreendido – 20 Kg de maconha - representando alto risco à saúde pública.Processo

ambas as chapas.Logo depois da escolha de seus membros a Comissão Eleitoral encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho informando sobre a abertura do processo eleitoral e solicitando o acompanhamento daquele órgão

para o DER, mas recusou. Vai cumprir o que prometeu aos familiares ao se aposentar da vida pública no próximo ano. Já seu irmão, Alex Testoni, está dividido entre ajudar o futuro Governo Confúcio Moura ... Mariano. Água fria Um grande número de servidores ingressou com ação de perdas na Vara da Fazenda Pública exigindo o pagamento retroativo nos últimos 5 anos do auxílio-alimentação de R$ 373,00 não pago

inclusive a dignidade da pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo. Na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Estado de Rondônia celebrou acordo judicial comprometendo

secretário de Estado da Assistência Social, Marcio Félix, acompanhado da assessoria Deyse Siqueira e do defensor públicos Marcus Edson de Lima, recorreu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, para pedir agilidade na votação

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra envolvidos na Operação Feudo, realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria ... adjudicação do objeto da licitação) e o artigo 312 do Código Penal ( apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão

imprensa, destacou que sua missão inicial, será desenvolver ações concretas, visando a qualidade da saúde pública, e o primeiro passo será a luta pela descentralização total desses serviços.Médico, natural de Guajará-Mirim-Rondônia, Doutor ... Neidson é servidor público estadual, exercendo regularmente suas funções de médico plantonista do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Nesta unidade, além de outras atribuições, tem atuado inclusive na UTI – Unidade de Tratamento Intensivo

detalhes da pauta ao pleno daquela corte para análise, discussão e aprovação do relatório do Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo ... interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual. Assim, na instância superior, as partes acabaram por se conciliar ... ocorrido, estabelecendo-se, por consequência, o vínculo original, diferentemente da conclusão levada a efeito pelo Douto Ministério Público, com a devida vênia. Com efeito, conforme declinado no item 42 da resposta à consulta, o Superior ... Porto Velho. O fato de não ter havido ingresso nos quadros mediante aprovação prévia em concurso público também não torna irregulares as contratações, por terem estas ocorrido em período anterior à promulgação da Constituição Federal ... 5/10/1988, quando essa exigência se tornou imprescindível e indispensável à validade da contratação no serviço público. Não há como retroagir a validade do texto constitucional de 1988, por aplicação a princípios básicos de direito ... época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão a concurso público, não é este fato que comprometerá a regularidade de suas admissões, como realmente não comprometeu, conforme reconhecido

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de novembro, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento ... formulário de pré-inscrição disponibilizado no site www.mpro.mp.br.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre à vaga, até o dia 11 de novembro, mediante ... cadastro de reserva para Ji-Paraná.Para o estágio de nível médio, podem participar alunos de escolas públicas e particulares conveniadas com o MPRO, que estejam matriculados na 1ª; 2ª e 3ª séries (1º semestre

possibilidade de pagamento das emendas dos deputados estaduais e foi informado de que um membro do Ministério Público recomendou a suspensão dos pagamentos de emendas. “Recebi a triste notícia de que o Ministério Público mandou ... deputado José Lebrão (PTN) disse que o assunto precisa ser discutido amplamente, inclusive junto ao Ministério Público, para que seja esclarecida a recomendação. “Precisamos resolver isso. Se tem o financeiro, é preciso que haja

turno das eleições no DF, o governador Agnelo Queiroz tem tomado algumas medidas para enxugar a máquina pública e ajustar o caixa do governo. O Diário Oficial do DF do último dia 30, por exemplo ... exonerações. Já passam de 1.500. Natal vem aí O Ministério do Planejamento orientou os órgãos da Administração Pública Federal sobre as escalas de trabalho de fim de ano. O revezamento será dividido em duas turmas

Pires (PSB) e a titular da Fundação. “É mais um importante avanço para a valorização do servidor público. Essa é uma das causas que sempre defendi junto à instituição. Agradeço ao prefeito e Keila

disparos de arma de fogo, no bairro Vila Operária, em Vilhena.A defesa, realizada pelo defensor público George Barreto argumentou legítima defesa e homicídio privilegiado. Já o promotor Elício de Almeida contestou, baseando

nome de laranjas, sempre em conluio com o prefeito, vencem licitações fraudulentas e roubam o dinheiro público. Ainda bem que existe a imprensa para fazer este tipo de denúncia, porque se fôssemos depender apenas ... Ministério Público, dificilmente as falcatruas seriam descobertas. Aqui pelas bandas de Rondônia, está recheado de prefeitos realizando esta mesma prática criminosa, e nada é investigado. Empresas de Sovaco A grande maioria das empresas que participam ... Licitações Públicas, são empresas de sovaco. A sede da empresa é uma pasta que o 'suposto' proprietário carrega debaixo do braço. A mercadoria que de fato será entregue, são notas fiscais frias. Não ... não saiba disso! Na região central do Estado existem várias destas empresas de sovaco. Caso o Ministério Público tenha algum interesse em descobrir quem são os larápios do dinheiro público, é só um de seus