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Justiça Eleitoral não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos e obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo.Caso o requerimento não seja entregue no dia da votação

Siqueira, o “Beto Baba”, deu novos detalhes, testemunhas e se comprometeu a fazer novas revelações ao Ministério Público também apontando corrupção na campanha de 2010 (Clique aqui e relembre o caso) ASSISTA O VÍDEO

caderno de Política, as matérias "STJ instaura inquérito contra Confúcio Moura por crimes de malversação de recursos públicos" e "Obras do Espaço Alternativo estão superfaturados, aponta TCE" . Mais adiante ... seria o grande chefe de uma quadrilha envolvida em extorsão e propina, destinada a arranjar dinheiro público necessário ao pagamento de dívidas de campanha eleitoral. Sustenta, ainda, a representante, que a distribuição dos citados jornais

recebeu a reportagem do Rondoniagora na manhã desta sexta-feira, 24, mas preferiu aguardar uma Nota Pública que deverá ser divulgada pelo departamento jurídico da entidade. Irmã Lina está profundamente triste com a polêmica criada

inferior a um salário mínimo e meio e escolaridade (Ensino Fundamental) integralmente cursada em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Neste caso, devem acessar o endereço https://docs.google.com

comemoração ao dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi decretado ponto facultativo no dia 27, próxima segunda-feira, nas instituições estaduais. Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta

Juiz de Direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral organizam e conduzem os trabalhos. O Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e OAB são convidados a indicar representantes para acompanhar os trabalhos, que acontecem em cada ... Madeira - CPA - Av. Farquar, n. 2986 Pedrinhas, Porto Velho – RO). Todas as etapas estão abertas ao público em geral

estudos nas mais diversas áreas.A participação acadêmica foi intensa e superou as expectativas. Além do público interno, as atividades foram procuradas por estudiosos de outras instituições públicas e privadas da capital e do interior

integral juntado aos autos, que o jornal representado, baseado em documento realmente existente e levado a conhecimento público, mesmo sendo sigilosos, em linguagem jornalística própria, apenas exerceu o seu pleno direito de liberdade de informação ... parte do Judiciário a eventuais excessos ou abusos deste direito. Convém salientar, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, que "o peso que a liberdade de imprensa detém em regimes democráticos como ... secretário estadual adjunto de Saúde, José Batista da Silva, que fez delação premiada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal”, para sem seguida entrar em detalhes sobre o ocorrido. ““Julio havia sido procurado

pela OAB em defesa das prerrogativas profissionais e com vistas a melhoria da própria prestação do serviço público aos cidadãos, já que foram inúmeras as reclamações de advogados que militam junto ao órgão previdenciário feitas ... desempenho de suas funções, de modo a ser inadmissível que expedientes burocráticos possam ser utilizados pelo poder público para mitigar tais garantias, ou, de alguma forma, justificar suas violações", enfatizou Dandolini

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 23 de outubro, o resultado provisório de avaliação de títulos e provisório de classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas ... pelos candidatos, pessoalmente ou por procurador, nos dias 27 e 28 de outubro, na sede do Ministério Público em Porto Velho. O resultado final da avaliação de títulos será publicado no Diário da Justiça

turbulência. Mas, no fim, tudo se ajeita. A política é cíclica. O importante é que o interesse público seja respeitado. Eu, pessoalmente, preferiria que as leis fossem respeitadas. Mas eu compreendo que, em certas circunstâncias

Corais Canto Livre e 14, formado por colaboradores do Ministério Público de Rondônia e do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, vão apresentar o musical “Canto para Todos”, com repertório de Música Popular Brasileira ... espetáculo faz parte da programação em homenagem pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.A primeira apresentação será no dia 27 de outubro, às 19h30, no Teatro Sesc Esplanada ... exclusivamente para colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia. As apresentações prosseguem no dia 28 de outubro, às 19h30, no Sesc Esplanada, aberto ao público, com contribuição de um quilo de alimento não perecível ... Cláudia Oliveira (viola), Fiama Cardoso (violino) e Leônidas Silva (Violoncelo).O evento é uma realização Ministério Público do Estado de Rondônia e Tribunal Regional de Trabalho 14ª Região, com apoio do Sicoob, Ampro, Sinjustra, Sinsempro

Poder Judiciário em todo o Estado de Rondônia, em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público. Conforme a Portaria 092/2014-PR, publicada no Diário da Justiça 0009/2014, se estabeleceu o calendário de feriados e pontos ... único dia útil intercalado entre os feriados, pontos facultativos e finais de semana. O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira), quando haverá expediente normal

decigramas de álcool por litro de sangue ou por recusar em soprar o etilômetro.SEGURANÇA PÚBLICA Combate ao Contrabando/Descaminho Por volta das 19h30 desta terça-feira(21), em Ji-Paraná/RO, a equipe de plantão