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salvos e levados ao Pronto Socorro. Os moradores reclamam que é comum acidentes no trecho, sem iluminação pública

propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso ... orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, "para conhecimento final e deliberação sobre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele ... documentações.Notificados a apresentar defesas, os requeridos apresentaram justificativas inconsistentes para as infrações apontadas pelo Ministério Público. Para o MP, não há identificação objetiva de processos/documentos ou de lançamentos contábeis que comprovem a utilização

Rondônia e a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos (FEDERON) foram denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por haver fortes indícios de desvio de recursos públicos e fraude ... ente privado para proceder as contratações. No rol dos beneficiados e que devem devolver os recursos públicos, caso comprovada a astúcia, figuram a Rede TV, TV Allamanda, Rádio Candelária, T. A Eventos, Graff-Norte, Eletrônica

para a entidade assistencialista. A tomada de contas foi aberta após pedido do Ministério Público dadas as fortes suspeitas de uso dos recursos públicos para financiar campanhas eleitorais dos irmãos Donadon em Vilhena. O último ... lucrativos, atende pessoas carentes na área de saúde básica. Além das fortes suspeitas dos desvios dos recursos públicos, o Ministério Público também investigou se a “ajuda “ governamental não era utilizada para manter a base

delito da vítima nos autos de investigação do caso. O atraso fez com que o Ministério Público ultrapassasse o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia quando o réu está preso.Ao analisar ... prisão no dia 9, estavam presentes os requisitos necessários par a preventiva a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. “Na hipótese ... próprias mãos, o que revela periculosidade social demonstrando a existência do fundamento da garantia da ordem pública”, disse.Ao relaxar a prisão o juiz determinou o cumprimento de outras medidas cautelares à Cintia, que são

adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção e guarda ... preservação do patrimônio histórico, tendo em vista que já houve muito descaso por parte do Poder Público ao longo de anos.Ao se pronunciar em nome da OAB/RO, o Conselheiro Estadual, advogado Vinicius Assis, Relator ... neste caso na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador ... evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.A representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justica, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, detentora de uma vida dedicada ao estudo do ′meio

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação

novembro, e no dia 22. A meta é atingir a cobertura vacinal de 95% do público-alvo.A vacinação contra a poliomielite – responsável pela paralisia infantil – terá como população-alvo 118 mil crianças de seis ... veiculada na primeira semana de novembro trará o personagem Zé Gotinha com referências de personagens conhecidos do público infantil como a Peppa Pig e os Minions, além de se inspirar também nos mangás, histórias

Vendedores é uma ação social que visa a inclusão de jovens (maiores de 18 anos) de escolas públicas e privadas, sem conhecimento em vendas, para atuar no mercado atacadista de Rondônia. Pretende ainda suprir

secretário da Semur, Edmilson Lemos. Na segunda-feira, por exemplo, está marcada uma reunião com o Ministério Público, Caixa Econômica e prefeitura para analise e assinatura do projeto, visando dá continuidade ao Programa em Porto ... entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. “Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa

Ferro Madeira Mamoré.A noite, a situação torna-se mais perigosa, principalmente com a falta de iluminação pública, deixando o local a mercê de drogados e marginais que se escondem na escuridão da praça

prazo de oito anos o Estado de Rondônia deverá dispor de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, atendendo prioritariamente as regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. Isso ... aprovada em junho pelo Senado, que se transformou na Emenda Constitucional 80, chamada de Emenda da Defensoria Pública Para Todos.Hermínio Coelho promulgou a Emenda na manhã desta quinta-feira (30), na presença do presidente ... vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Rondônia, André Vilas Boas Gonçalves e Daniel Mendes Carvalho, que parabenizar-lhe pela iniciativa histórica, que vai tirar a atual estrutura do órgão do atraso, cujo quadro ... está totalmente defasado, sem condições de atender a enorme demanda de pessoas carentes que buscam a Defensoria Pública para resolver problemas judiciais, principalmente as relacionadas a pensão, problemas conjugais, dívidas, etc.O quadro de advogados ... Defensoria Pública Estadual atualmente é de 58 profissionais, dos quais 32 atuam só em Porto Velho, restando 26 para os 51 municípios restantes. A conta negativa mais marcante desta realidade são os 20 núcleos ... exemplo de Jaru, Ouro Preto, Pimenta Bueno e alguns outros, a DPE funciona com apenas um defensor público, o que gera uma situação quase tão esdrúxula quanto onde não existe nenhum advogado público. Na maioria ... para pagar advogado, o que, antagonicamente, gera mais uma injustiça patrocinada pelo próprio Estado.No último concurso público realizado para preenchimento de vagas na Defensoria em Rondônia, dos 67 advogados aprovados apenas 23 foram chamados

rede de postos de combustíveis que ficaram sob intervenção da justiça até a integral reparação aos cofres públicos.A Operação Omni é uma força tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social ... Ministério Público Federal.*O termo Omni vem do latim e significa onipresente, em referência aos beneficiários que estariam “vivos e mortos” ao mesmo tempo

seiscentos e sessenta e seis reais e nove centavos). O deputado Jaques Testoni considera este investimento público uma importante obra para a cidade, que vai valorizar e engrandecer a Praça dos Poderes e imediações. “Estamos ... vendo naquela área a conclusão da obra da primeira sede da Defensoria Pública no Estado, a obra do Instituto de Previdência dos Servidores e brevemente a prefeitura também estará iniciando a construção da sua sede