Busca

apresentada à autoridade policial, que realizou o referido flagrante. Após os procedimentos legais foi encaminhada à cadeia pública, onde permanecerá à disposição da Justiça

processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a um condutor de veículo que teria matado no trânsito. O público, caso queira, poderá assistir à sessão, prevista para começar às 8h30min.Segundo consta nos autos

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).A recondução do chefe do Ministério Público do Estado de Rondônia ao GNCOC ocorreu durante reunião ordinária do CNPG, nesta terça-feira, dia 21/10 ... Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Na reunião, coordenada pela presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga ... órgão articulador das ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos Estaduais

balcão de negócios, colocando a venda para quem pagasse mais propina as licitações na Saúde, Educação, Segurança Pública e Finanças. Para quem conhece Rondônia, esse esquema montado por assessores e parentes de Confúcio Moura não ... chapa de Confúcio. Cadê, senhor governador, a conclusão das obras da rua da Beira? Lanço um desafio público: qualquer assessor desse Governo pode provar que realmente foram asfaltados 150 quilômetros de rua. Me dê dados ... corrigir publicamente. Mas acho difícil alguém aceitar tal desafio, muito menos esse vendedor de ilusões. A Saúde pública também melhorou, dizem os marqueteiros do governador. Quantos exemplos de temos de mulheres que aguardam até

prisão de Zaqueu Vieira Ramos foi determinada nos autos da Ação 0018927-26.2013.8.22.0501, impetrada pelo Ministério Público do Estado e que ainda se encontra na fase inicial. Além dele e Mirian Spreafico, que apesar

Rondônia e Acre antecipou para 27 de outubro (segunda-feira) o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 do mesmo mês. Com isso, não haverá expediente nas unidades da Justiça do Trabalho

várias denúncias, tais como: suspeitas na contratação de funcionários comissionados, contratos obscuros e até utilização da máquina pública em favorecimento de candidatos no pleito

Código Florestal) e julgou improcedente a arguição de inconstitucionalidade. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, deverá retornar para a Câmara Especial para o julgamento em sua inteireza.O julgamento foi pelo ... Tribunal Pleno e se deu no controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública quando da apelação interposta por Yvyporã Agropecuária Ltda (Autos n 0002237 – 33.2010.8.22.2013), em que esta argumenta que houve ... maioria dos votos, a improcedência à arguição de inconstitucionalidade do caso em análise. A Ação Civil Pública, proposta pelo MP, retornará à Câmara Especial para o julgamento

Tão bom que criou uma neblina espessa capaz de cegar até pacientes vítimas de uma saúde pública caótica. A competência dos marqueteiros de Confúcio vem fazendo muita gente acreditar que vive num estado melhor

pelo menos, 17 estados. Mas os EPAs garantem que todos os serviços de atendimento ao público serão preservados, como explica André Vaz de Mello, presidente em exercício do Sindicato do Rio.- A paralisação não atingirá ... atendimento ao público, outra vítima dessa MP absurda, que representa um retrocesso. Editada no apagar das luzes, ela afeta a Polícia Federal e compromete a reestruturação da segurança pública, uma de nossas principais reivindicações ... poderes exclusivos à Polícia para realizar investigações criminais, limitando o poder do Ministério Público e alimentando o corporativismo dentro da PF.- Repudiamos essa MP porque ela representa tudo de ruim para

Henry Antony Rodrigues, vítima de um infarto na capital.Dr. Henry exerceu inúmeros cargos dentro da Segurança Pública de Rondônia, dentre eles o de secretário Adjunto.Uma pessoa humana no trato com os outros

adolescentes, aproveitando-se da inocência destes. Além disso, sua prisão se faz necessária para manutenção da ordem pública e resguardar a regular instrução criminal, a qual pode ser prejudicada com o acusado em liberdade

prostituição de crianças e jovens, e até a comercialização e o consumo de drogas. “Como o poder público não assume suas responsabilidades, a bandidagem toma conta do local”, complementou ele.Continuando, o deputado lamentou

namorado.A denúnciaO caso só chegou ao conhecimento dos conselheiros tutelares, delegacia de polícia, ministério público e, finalmente, em juízo, em razão de a menina confessar ao namorado e à sua mãe os abusos

Combate Dengue”, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).O objetivo principal da Semusa é envolver o público infantil e juvenil de Porto Velho, com orientações nas escolas e distribuição de cartilhas educativas. Todos os bairros ... material educativo deve ser distribuído nas unidades de saúde, para conscientizar os pacientes que recorrem ao serviço público.As crianças receberão uma cartilha educativa em gibi, ilustrada por um artista local com contos de aventura ... inspirados em personagens de desenhos animados, envolvendo o cenário do município, estimulando o público infantil ao entendimento do que é a dengue, seus perigos e como evitá