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feira, causou um acidente de grandes proporções e teve perda quase total de sua parte dianteira. De acordo com relatos de testemunhas, a Frontier, de placas JJU-0881seguia pela Rua Buenos Ayres quando colidiu

dois meses no pagamento deste adicional; Pagamento das diferenças salariais atrasadas e compromisso do Governo com os acordos firmados com os sindicatos

família enlutada pela perda e cancelou a festa que estava programada para acontecer em Campo Novo, ficando acordada uma nova visita em breve.No início da noite a comitiva chegou em Monte Negro, a cerca

minutos e saíram às pressas do local. Pouco tempo depois os Bombeiros chegaram e nada constataram.De acordo com testemunhas o abalo ocorreu por questão de segundos e ninguém sabia o que ocorria. Em pouco

está previsto na forma da lei, anula-se os atos que não estão de acordo com o estabelecido no edital e o processo segue normalmente, após a republicação do mesmo, para uma chamada de novas

nível superior. A Fundação Cesgranrio foi escolhida como a organizadora responsável pela aplicação das provas.De acordo com o novo cronograma, a divulgação dos gabaritos será no dia 29 de novembro, o recebimento dos recursos ... solicitando esclarecimentos sobre a data de aplicação das provas e qual seria a organizadora do concurso.De acordo com o presidente da associação, Ernani Pimentel, a demora prejudicava o candidato, já que os estudos costumam ... contratação direta de entidade detentora de notória especialização e inquestionáveis capacidade e experiência na matéria".De acordo com o então diretor de gestão de pessoas da empresa pública, Pedro Magalhães Bifano, a FGV venceu

ainda considerou que as condutas podem configurar, em tese, danos a meio ambiente.EmpresasDe acordo com a notificação expedida aos proprietários, o Município executará a obra, quando donos do imóvel optarem por não realizar

deputado estará visitando os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. De acordo com a agenda do deputado, ele participa de reuniões com segmentos da sociedade e prestigiará na Pérola

orçamento para pagamento, sendo que, no início de 2006, após muita discussão, terminou por ser celebrado acordo com o município, por meio da Procuradoria-Geral, para o pagamento do precatório com deságio, restando o valor ... respostas. Alzir deve ingressar com Ação Criminal por Improbidade Administrativa de Roberto Sobrinho. A homologação do acordo administrativo, sem conhecimento do Ministério Público, foi feita pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves ... Capital, Roberto Sobrinho (PT). A movimentação do processo no Tribunal de Justiça (TJ) prova que o acordo entre o Executivo Municipal e a empresa ocorreu logo depois que Sobrinho assumiu a Prefeitura de Porto Velho ... acordo foi homologado no último dia 10 de abril, pelo ex-presidente do TJ, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso durante a Operação Dominó. Ele coordena o pagamento de R$49 mil à empresa. O magistrado ... agora divide sociedade com José Aldo Maia. Rose Marie é funcionária do Tribunal de Justiça. De acordo com o Diário Oficial do TJ de Rondônia, foi lotada no último dia 24 de abril ... normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o ministro Março Aurélio de Mello não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias ... nominadas, especialmente a apelada, uma vez que o pagamento do precatório ocorreu fora da ordem, pois houve acordo judicialmente homologado para recebimento do crédito com deságio com fundamento na lei n. 9.469/97, conforme ... repercussão dos danos e à capacidade econômica das partes.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade

empresa Rowil.Em março de 2006, o município de Porto Velho e a empresa Rowil Distribuidora celebraram acordo para pagamento de precatório no valor de R$ 49 mil, quantia esta inferior ao valor original ... precatório, equivalente a R$ 53 mil. A homologação do acordo foi solicitada ao então presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Sebastião Teixeira Chaves, tendo ele legitimado o ato no mês seguinte, conferindo eficácia ... acordo firmado entre o município e a empresa.Para o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, autor da ação, não existiria problema no pagamento, não fosse o fato de ter implicado preterição na ordem ... contas do município de Porto Velho, para quitação do débito de credores preteridos, por ocasião do acordo entre município e Rowil.Para o MP, a responsabilidade no pagamento indevido é, primeiro, do Procurador-Geral ... Município, Mário Jonas Guterres, que, ignorando a Constituição Federal, entabulou o acordo com a Rowil para a efetivação do pagamento.Também é juridicamente responsável pelo ato ilegal o ex-Presidente do TJ, Desembargador Sebastião Teixeira ... último, a Rowil também tem responsabilidade no pagamento indevido, em razão de ter sido beneficiária do acordo ilegal. Por isso, deverá ser responsabilizada juntamente com os demais, de acordo

Velho e região; a violência sexual e a falta de informação sobre o problema.Ações InterligadasDe acordo com as pesquisas internas na Maternidade Municipal, que foram realizadas desde junho de 2006, cerca

melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício

Conselho Tutelar e Polícia Ambiental.Além de fiscalizar, os comissários levaram informações aos moradores da região. De acordo com o chefe de operação, José Ricardo, foram realizadas palestras através das quais os moradores foram alertados

incêndio provocado por marginais na agência da Avenida Presidente Dutra em Porto Velho, nada foi levado. De acordo com o superintendente Edvaldo Sebastião o crime ocorrido na madrugada já está sendo investigado. Ele não confirmou

não cumprimento, por parte do Governo de Rondônia, de acordos realizados durante a greve na educação nos meses de março e abril levou centenas de professores às ruas de Porto Velho nesta sexta-feira. Pelo ... acordo assinado pelo procurador geral do Estado, Ronaldo Furtado, o governo se comprometeu a pagar o precatório da ação do salário mínimo dos funcionários de escolas, bem como a promover o enquadramento dos professores ... 420/2008 de acordo com o tempo de serviço. O enquadramento dos professores, embora previsto no artigo 68 da Lei do Plano de Carreira, era objeto de ação judicial movida pelo Sintero contra o Estado ... Mais de uma semana após o julgamento da ação, ou seja, no dia 9 de abril, o acordo garantindo o enquadramento foi assinado pelo procurador geral do Estado, que representou o governador e a Seduc