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visão reducionista de assistência individual ao necessitado econômico para se transformar em uma instituição de promoção dos direitos humanos e da defesa de grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Grupos vulneráveis são grupos compostos ... apenas oferecer assistência jurídica gratuita, a Defensoria Pública é um instrumento poderoso de promoção dos direitos humanos e de inclusão social, especialmente para aqueles grupos que historicamente enfrentam maior vulnerabilidade social, econômica e jurídica ... condição de vulnerabilidade, não tem acesso aos recursos necessários para a defesa de seus direitos. A situação de vulnerabilidade pode ter como causa razões de ordem econômica, social, cultural, étnica, de idade, de gênero ... vulnerabilidade, tornando ainda maior a responsabilidade da Defensoria Pública no sentido de atender e tutelar os direitos de tais pessoas.  Sendo assim, o Defensor Público e a Defensora Pública são basicamente defensores de direitos humanos ... buscam a tutela de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo certo que os marginalizados – camada majoritária no Brasil – estão submetidos às desigualdades estruturais, sendo as maiores vítimas de violações de direitos humanos ... cenário, a defesa dos direitos humanos pela Defensoria Pública assume um caráter contramajoritário, pois tutela os interesses das pessoas que são estigmatizadas por largos setores da sociedade, reafirmando, assim, a própria democracia ao impedir ... integrante de algum grupo vulnerável e precisa de auxílio para a orientação ou efetivação dos seus direitos, não hesite em procurar a Defensoria Pública. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado ... Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP. Instagram: @flaviaalbaine

defesa do nosso território e para a segurança da população”. Quem é a homenageada Bacharel em Direito pela UFPI e delegada da Polícia Federal desde 2003, Larissa acumula mais de duas décadas de experiência

Oeste, Cerejeiras, Cabixi e Chupinguaia, além de novos filiados, consolidando a região como polo estratégico da direita no estado. A programação incluiu capacitação técnica sobre economia, educação e segurança pública, além da Oficina de Indicadores ... pessoas se filiaram ao PL durante o encontro, ampliando a base partidária. O movimento demonstra que a direita em Rondônia vive um novo ciclo de consolidação e expansão, envolvendo trabalhadores, empresários, jovens e famílias. Segundo ... Nova Mamoré (25/09) e Porto Velho (04/10), ampliando a mobilização em todas as regiões e consolidando a direita como referência política e de governança em Rondônia

combate a eventos de fogo neste período”, frisou o comandante-geral do CBMRO.CONTRATAÇÃOOs agentes temporários terão direito à seguinte remuneração bruta: um salário mínimo e meio, mais auxílio saúde e auxílio transporte, 13° salário

Processo Sedam Nº OT/316/2023, torna público que requereu junto ao Coreh/Sedam, Alteração do  Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para captação, cujo ponto está localizado nas Coordenadas Geográficas

transporte dos participantes. De acordo com a Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), o lado direito da avenida Governador Jorge Teixeira, entre a Vila Militar e o local do evento será fechado, sendo reservado apenas

rápidas às famílias, reforçando o trabalho desenvolvido pela gestão estadual com a defesa da vida e dos direitos humanos.” O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes, acrescentou

título de indenização por danos morais coletivos, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD). O pedido do MPF e do MPRO para remanejamento das famílias foi negado, sob argumento

falhas administrativas, sem dolo ou enriquecimento ilícito. O que dizem os juristas O RONDONIAGORA ouviu especialistas em direito eleitoral sobre o impacto da aprovação do PLP 192. Para o advogado de Cassol, Juacy Loura Júnior

Segundo o relator, os serviços prestados pelas categorias envolvidas possuem caráter essencial e estão diretamente ligados a direitos fundamentais, como saúde, vida e dignidade humana. Ele frisou que, embora a Constituição Federal assegure o direito ... greve, esse direito não é absoluto, conforme reiteradas decisões do STF, e deve ser limitado quando envolve atividades essenciais, conforme estabelece a Lei nº 7.783/89. O desembargador também destacou que a suspensão dos atendimentos

valendo-se da condição “superior” por exercer liderança sobre os demais. O cidadão terá ampla defesa e direito ao contraditório, mas caso seja condenado pode perder o cargo público

acordo com o edital, os contratados terão remuneração de até R$ 9,3 mil, além de direito a auxílio-alimentação e vale-transporte. O prazo dos contratos emergenciais será de dois anos. Clique aqui

respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção ... pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Primeira sessão A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin

atos isolados.  “Uma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado de Direito Democrático e de ruína da independência dos poderes, não se dá à compreensão sem que se articulem fatos

suspeito teria se aproximado, sacado uma arma do tipo garrucha e atirado, atingindo de raspão o quadril direito da vítima. Ainda segundo a versão apresentada, uma mulher também teria sido baleada, mas não foi encontrada