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normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. “A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, explicou ... existe e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade absoluta na proteção dos seus direitos. Agência Brasil: Antes da decisão da Meta de alterar a moderação de conteúdo, as crianças já estavam vulnerabilizadas ... Criança e do Adolescente completa 35 anos. Deve ser um instrumento de combate para assegurar os direitos?Hartung:  Há 35 anos, o ECA já estabeleceu quais são os direitos de crianças e adolescentes e quem ... deve cumprir esse direito. E a pergunta que fica é quem deve cumprir esse direito? Está na lei, no artigo 227 da Constituição. As famílias têm um poder de mediação e de verificar ... Constituição, que diz que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar com prioridade absoluta os direitos de crianças e adolescentes. Então as empresas têm um dever. É fundamental que as empresas possam assumir ... nós nessa história?Hartung: Cada um tem o seu papel. Primeiro, as empresas têm que garantir o direito de clientes, adolescentes, de todos os usuários. As famílias têm uma responsabilidade também. A nova lei aprovada ... temos à nossa disposição. Por exemplo, no ano passado, o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente], editou a Resolução 245 e estabeleceu uma série de determinações de deveres, detalhando esses deveres ... está previsto no ECA, para que as empresas possam cumprir. O Estado criou a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E cabe agora ao Estado criar um comitê intersetorial para a implementação

Velho completa nesta sexta-feira (24), 110 anos de instalação. A capital rondoniense está localizada na margem direita do Rio Madeira e surgiu durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A criação

CURSO ESCOLHIDO “Estou ansiosa e na expectativa de ser selecionada para uma das vagas no curso de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir)”, frisou. NOTA MÁXIMA Em 2024, o tema da redação do Enem

deputado federal Thiago Flores (Republicanos), conhecido por sua atuação aos princípios de direita, é coautor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil), que tem como objetivo eliminar privilégios ... promovam um Brasil mais justo e eficiente, reforçando seu papel como um dos principais representantes da direita no Congresso Nacional

cursos que as faculdades oferecem em seus processos seletivos próprios, como Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Administração, Enfermagem, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Cabe destaque a dois cursos novos: o de Comunicação Social – Publicidade

Administração, Administração Pública, Comunicação e Educação Escolar e para doutorados nas áreas de Educação Escolar e Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Cada pós da Unir tem seu próprio edital de seleção e cronograma, além

financeiro de R$ 30 mil; as que têm renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 terão direito a R$ 25 mil; enquanto as que têm renda entre

polícia na tarde desta sexta-feira ( 17), após negociar sua rendição por meio da comissão dos direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rondônia. Ele é apontado pelas investigações policiais como membro ... vida de civis e da paz social. Reafirmamos nosso compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito. Continuaremos a acompanhar atentamente os desdobramentos desses eventos e a contribuir, dentro das nossas competências, para a promoção

são eles: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física; Geografia

eleição, marcada pela união e confiança dos colegas, reforça o papel essencial do MPRO como defensor dos direitos da sociedade e promotor da justiça em todas as suas formas. Agradeço pela oportunidade de servir ... Público de Rondônia (Ampro) de 2015 a 2019. Antes de ingressar no MPRO, ele foi juiz de direito no Acre em 2001. Também trabalhou como técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO ... finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1996 a 2001. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 1998, possui especialização em processo civil pela Faculdade de Ciências ... Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO), concluída em 2004. Em 2022, concluiu o mestrado profissional em direitos humanos e desenvolvimento da justiça pela UNIR

Executivo foi considerada inapropriada, reforçando a nulidade do ato. Na decisão, a magistrada destacou a probabilidade de direito e o risco de dano ao erário, caso os valores reajustados fossem pagos. “O pagamento dos subsídios

superior da capital, esta é uma oportunidade única para quem busca ingressar em cursos como Medicina, Odontologia, Direito, Engenharia Civil e outros, contando ainda com as novas opções: Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Engenharia

salientou. A secretária da Seas, Luana Rocha ressalta que ter um local onde morar faz parte dos direitos fundamentais do ser humano para que tenha melhor qualidade de vida, se sinta protegido ou amparado

física e patrimonial da população em geral e dos trabalhadores da empresa de transporte coletivo, garantindo o direito de ir, vir e permanecer com a segurança necessária”, solicitou Moraes ao atribuir “a recente onda

completa dos cursos: Administração; Agronomia; Arqueologia; Artes Visuais; Biblioteconomia; Ciências (Biológicas, Contábeis, da Computação, Econômicas, Sociais); Computação; Direito; Engenharias (Ambiental e Sanitária, Civil, Elétrica, Florestal, de Produção); Gestão Ambiental; Educação Física; Enfermagem; Estatística; Filosofia; Física