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robôs para inflar acessos, sem endereço fixo ou jornalista responsável, recebendo valores considerados altos. Direito protegido Com a publicação das recomendações, o MPRO reforça seu papel de garantir a correta aplicação dos recursos públicos

apoiado o prefeito Léo Moraes na campanha, segundo o servidor, acha que o tem o direito de constranger os demais colegas. Veja o que diz o BO: “... que trabalha no mesmo local, que a vítima

Água, próximo à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho. O homem foi atingido no pé direito e levado ao Hospital João Paulo II, onde permanece internado em observação. O motorista do aplicativo iniciou

grupo em Porto Velho. Segundo Breno, “o primeiro encaminhamento seria o encaminhamento da dúvida, para dar o direito da ampla defesa e contraditório. Se essa liminar caiu ou não caiu, a informação que eu tenho

Rondônia. No documento, o parlamentar destaca a importância da AMA, que desenvolve trabalho essencial de defesa de direitos, inclusão social e promoção da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias

1781/2025, a designação do advogado rondoniense Marcelo André Azevedo Veras Barrozo, como membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral. O ato foi assinado nesta segunda-feira (22), em Brasília, pelo presidente da OAB Nacional, José ... coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn. Marcelo Barrozo é especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes Parlamentares, Direito Legislativo e Direito Público. Atua como professor universitário, consultor ... Jaime Bagattoli. Agradecimento Ao comentar a designação, Barrozo destacou que assumir uma cadeira na Comissão Especial de Direito Eleitoral representa integrar um dos mais importantes espaços de defesa da democracia no país. Segundo ele, trata ... ambiente eleitoral mais ético, transparente e seguro, reafirmando o compromisso da advocacia com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça Eleitoral. Barrozo agradeceu o apoio recebido para sua indicação. “Agradeço meu amigo

diretor jurídico do Sindsef, Francisco Torres (Pimpolho), destacou a persistência da entidade e o compromisso com os direitos dos servidores. “Tentaram desqualificar nosso trabalho, mas nunca desistimos. O que é legal tem que ser aplicado ... direito deve ser reparado”, afirmou o diretor ao destacar a importância da união de todos em mais uma etapa do processo. A importância da articulação política no processo, inclusive com apoio de parlamentares de fora

publica, veicula ou patrocina conteúdos de natureza violenta, discriminatória, ilícita ou atentatória à ordem pública e aos direitos fundamentais; e apresentação de comprovantes de faturamento regular e contínuo dos últimos 12 meses.  Os proprietários

novo paradigma de controle externo: um “controle de sustentabilidade” voltado a resultados sociais e à garantia de direitos

quem foi injustamente preso pelos atos do dia 8 de janeiro. Não podemos admitir que o direito de se manifestar seja tratado como crime. Precisamos virar essa página com equilíbrio, garantindo a liberdade de expressão

fraudes no processo de autorização da exploração de minério de ferro em Minas Gerais. Advogado especialista em direito ambiental, Trivellato foi assessor de Resolução de Conflitos da diretoria da ANM entre 2020 e 2022, quando

eleitor precisa do sigilo do voto, para votar com liberdade. Agora, o eleito não pode ter o direito ao sigilo do voto. Quem se elege tem que mostrar o seu posicionamento

vítima foi encontrada caída, já sem vida, apresentando  quatro perfurações pelo corpo e um ferimento na mão direita. Uma equipe do Samu esteve no local e confirmou o óbito. A Polícia Técnico-Científica realizou

Educação Estadual e Municipais, após o acatamento integral de recomendação expedida em fevereiro pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF. Os municípios rondonienses também foram acionados para editar normas e protocolos para ... sanada no prazo, as escolas deverão comunicar o caso ao Conselho Tutelar. O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, destacou que a exigência da carteira de vacinação está prevista ... ação busca fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI), prevenindo a disseminação de doenças e protegendo o direito fundamental à saúde. A medida garante que as políticas públicas de vacinação sejam efetivas, resguardando tanto ... matrícula de estudantes não vacinados ou com o esquema vacinal incompleto não poderá ser negada, assegurando o direito à educação, mas que os casos serão encaminhados ao Conselho Tutelar para eventuais providências. Seguindo

premiada, o militar foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade. “Considerando a pena imposta foi de 2 anos, e que, Mauro Cid está com restrição ... mais seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado