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relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar a responsabilidade do Governo de Rondônia pela desastrada intervenção federal no Beron, e isentar o Banco Central (Bacen) de responsabilidade no endividamento ... Especial Temporária (RAET) não exerceu a faculdade de uso das reservas monetárias (aporte financeiro das reservas do governo federal) e preferiu pedir dinheiro a juros elevados no mercado. Houve ainda nove prorrogações ilegais do RAET ... Originária (ACO) com pedido de antecipação de tutela impetrada ontem (15/01) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, traz argumentos para explicar aos ministros os motivos de tanta revolta no Estado ... Alexandre Cardoso da Fonseca, a ação traz planilhas elaboradas para facilitar a visualização dos valores pagos pelo Governo de Rondônia até hoje. A ACO é usada para garantir um direito ou o cumprimento ... milhões já pagos em referência ao valor efetivamente devido à época da contratação das operações financeiras. O governador alega que o estado já pagou R$ 1,285 bilhão, sendo que este valor corrigido é superior ... estrondoso para Rondônia. Foi uma administração irresponsável. Os gestores do Beron deveriam estar na cadeia. E o governo, na época, não deveria aceitar essa conta”, disse Cassol. O governador afirmou que não se trata ... perdão da dívida, mas sim sobre as responsabilidade de cada um.A decisão do Governo de Rondônia em buscar no STF a suspensão do pagamento da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron) reforça

longo dos últimos cinco anos, que compreendem o primeiro mandato e o início do segundo mandato do governador Ivo Cassol, prestou inúmeros serviços à população. São atendimentos e trabalhos relevantes que facilitam a vida

Governo do Acre instituiu neste mês de janeiro a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher nas unidades de saúde públicas ou particulares de todo o Estado. O decreto ... vítimas da violência de forma humanizada e ética". O texto aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Binho Marques prevê penalidades no caso de descumprimento da lei. A regulamentação se dará em até noventa

servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Rondônia devem fazer greve na próxima semana, caso o Governo Federal desconte a gratificação de campo dos contra-cheques. O combate a dengue, malária e, agora

entrevista exclusiva ao RONDONIAGORA na tarde desta terça-feira, o governador Ivo Cassol (sem partido) esclareceu alguns pontos sobre a ação cautelar inominada impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a suspensão da dívida ... chegaram a seguinte conclusão. Nos últimos dez anos, Rondônia pagou R$ 1.285.531.078.53. O débito real, segundo o governador, chega a R$ 1.093.375.638.07. “Pagamos mais do que devíamos”, disse Cassol. É por esse motivo que Rondônia

governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), ajuizou nesta terça, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação, com pedido de liminar, para impedir temporariamente a cobrança da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia ... Beron) com a União, pelo Ministério da Fazenda. Na ação, o governador pede ainda a devolução de R$ 192 milhões aos cofres do Estado que teriam sido cobradas pela União de forma abusiva."Não queremos ... direito do povo de Rondônia", disse. Até o julgamento da ação, o governador afirmou que não decretará a moratória de pagamentos devidos pelo Estado ao governo federal. De acordo com Cassol, o Rondônia ainda deverá ... descontou na semana passada uma nova parcela de R$ 10,3 milhões do repasse de recursos ao governo do Estado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como forma de pagamento da dívida ... conta dessa decisão do governo, a Mesa do Senado impetrou, na sexta-feira, um mandado de segurança para garantir que o governo federal respeite o projeto de resolução aprovado pela Casa e suspenda a cobrança

tomarem conhecimento que a atual reforma por que passa o Palácio “Presidente Vargas”, sede virtual do Governo Estadual, não é a primeira que sofre o prédio construído há mais de 50 anos. E as reformas

governador Ivo Cassol (PPS-Afastado) e o vice, João Cahulla (PPS) serão ouvidos no próximo mês de março no processo crime em que a Justiça analisa as denúncias de exigência de propina por parte

Governo do Estado ingressa nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com uma ação cautelar inominada contra o desconto da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). O Governo Federal ... fatia do FPE com o desconto, de cerca de R$ 10 milhões, na quarta-feira passada. O governador Ivo Cassol vai a Brasília pessoalmente protocolar a ação junto ao STF e deverá ter uma audiência ... plenário fosse respeitada pela União e agora vamos entrar com a ação junto ao STF”, explicou o governador que deverá ir à Brasília acompanhado de procuradores do Estado.A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por determinação ... governador Ivo Cassol, se empenhou para tomar as medidas jurídicas para que a decisão do Senado fosse cumprida. “A ação vai ter três propósitos: o pedido que sejam considerados os valores já pagos ... Estado à União, no caso do Beron, como é um desconto, não tem como ser sustado pelo Governo

Depois de mais de 50 anos de construção, o Palácio Presidente Vargas, sede do Governo do Estado, em Porto Velho, passa por ampla reforma, que inclui instalações hidráulica e elétrica; troca de telhado, portas, janelas ... deverá ser concluída até o início de junho. Durante este período, o Gabinete do Governador, a CGAG, Gerência Financeira e Casas Civil e Militar estão funcionando em um prédio anexo à Secretaria de Estado ... salas e pintura”, disse o titular da CGAG, reforçando que o trabalho reflete a preocupação do governador Ivo Cassol em garantir melhores condições para a prestação do serviço público, melhorando ainda o aspecto visual ... construção do Centro Político Administrativo (CPA) na Esplanada das Secretarias, que faz parte das propostas do governador para este segundo mandato. “Caberá ao governador decidir depois que destino será dado ao prédio ... projeto do Palácio Presidente Vargas segue o estilo neocolonial e foi iniciado por volta de 1948 no Governo de Joaquim de Araújo Lima, quando Rondônia ainda era Território do Guaporé. A obra teve continuidade ... Governos de Petrônio Barcelos (1951) e Jesus Burlamarque Hosanah (1952), sendo inaugurada em 1954 por Ênio dos Santos Pinheiro, que assumira o Governo no ano anterior. Na mesma solenidade, também foi inaugurado o busto ... busto foi colocado num pedestal, na entrada principal do primeiro lance de escadas da sede do Governo. Por ter criado o Estado de Rondônia, através da Lei Complementar 41, de 22 de dezembro ... Figueiredo também foi homenageado com um busto colocado na entrada principal do prédio. A sede do Governo de Rondônia tem sua entrada principal na rua José do Patrocínio, na Praça Getúlio Vargas, contando com subsolo

descaso do Brasil em relação à Amazônia, Hélio Vieira, adianta que é fato que, desde 1850, o governo norte-americano pensa em implantar território dos Estados Unidos na floresta que ocupa cerca

demais lembrar que PMDB e PT estão unidos a nível nacional e, graças a essa união, o governo do presidente Lula tem maioria considerável na Câmara e no Senado Federal.Ainda não se sabe ... deste ano, sim.Entretanto, se deve considerar que o “jogo” está só começando, e que, o candidato do governador Ivo Cassol deverá ter um substancial arco de apoios políticos capaz, também, de chegar a vitória ... Cassol. Obras continuam sendo realizadas em incontáveis pontos do Estado e causando solidez às pretensões políticas do governador que, graças a isso, continua firme em busca de uma cadeira de senador em 2.010.Que ninguém ... revisarem esse tal de ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -, espécie de herança maldita deixada pelo governo de Fernando Collor de Mello. CAPACETE Vs. USO OBRIGATÓRIOAgora é lei. Quem descumprir irá receber pesadas multas

Funasa). Em Rondônia, são cerca de 2.300 funcionários. A paralisação será uma forma de pressão contra o Governo Federal que ameaça o corte da “indenização de campo”. No dia 10 deste mês, uma comissão ... população brasileira pode ser vitimada por essas doenças, com conseqüências imprevisíveis e cuja responsabilidade será inteiramente do governo Lula e da Funasa visto que eles é que não estão cumprindo com os acordos já firmados ... trabalhadores”, explicou Herclus Coelho, presidente do Sindsef.Ele lembra ainda que depois que o Governo promoveu a descentralização, retirando da Funasa a responsabilidade de tratar as endemias, a dengue e malária cresceram assustadoramente em todo ... País, e doenças como a febre amarela que eram tidas como erradicadas estão reaparecendo. “O Governo Lula parece não dar importância à saúde da população pois ao tratar os funcionários da Funasa com descaso, também ... cria a indenização apenas concedia o benefício aos que trabalham em área rural. O próprio governo reconheceu o equívoco e negociou a publicação de um Decreto, o que solucionaria o problema. Mas a publicação ainda

Este é um programa do Sesi nacional em parceria com os Sesi regionais e governo federal, participaram funcionarios das unidades de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Pimenta-Bueno e Porto Velho. O curso teve a presença

área de responsabilidade, que inclui as cidades de Theobroma, Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Governador Jorge Teixeira e também os Distritos de 5º BEC, Tarilândia, Colina Verde, Vila Palmares, Santa Cruz da Serra