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negociações entre o Governo do Estado e o Comando do Exército, em torno da liberação do terreno para a construção do teatro estadual, estão avançadas e a obra deverá ser iniciada ainda no primeiro semestre ... informação foi confirmada pela Casa Civil e pela Coordenaria de Controle de Material e Patrimônio do Governo do Estado.Na negociação, a nova sede do Ministério Púbico do Trabalho, que seria construída ao lado do teatro ... teatro, portanto, ficará livre para estacionamento e outros anexos do futuro teatro.Segundo a Coordenadoria de Patrimônio do Governo, a proposta do Executivo ao Comando do Exército é a realização de permutas entre as duas instituições ... prédios e áreas do Estado, gratuitamente.O recurso para a construção do teatro estadual está na conta do Governo. O dinheiro foi uma doação do Banco do Brasil, que administra as contas dos servidores estaduais, para ... culturais em Porto Velho, única capital brasileira que não conta com um equipamento desse tipo”, explicou o governador Ivo Cassol.Ivo Cassol tem se articulado com autoridades do Exército, buscando o entendimento para que as obras

moratória (suspensão unilateral de pagamento) da dívida do Banco de Rondônia (Beron) com a União, o governo do estado pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira para impedir ... desconto de parcelas da dívida pelo governo federal.A informação é do senador Expedito Junior (PR-RO). "Acabei de falar com o governador do estado [Ivo Cassol] e na segunda-feira eles devem entrar com ação ... Supremo, deve ser um mandato de segurança, e, acredito que, nada disso dando certo, resta ao governador declarar a moratória", afirmou.Para o senador, se a decisão do Supremo for favorável ao estado, a Procuradoria ... resolução que proibiu por 270 dias a cobrança da dívida do Beron pela União, o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considera a matéria inconstitucional. "O contrato não é entre ... aprovada pelo plenário do Senado] questiona a relação com o Banco Central.”Para Jucá, é correto o governo de Rondônia tentar consertar essa relação com o Banco Central e diminuir o prejuízo para o estado ... senador alega que isso não será realizado com a suspensão do pagamento da dívida.O líder do governo disse ainda não acreditar que o assunto vire briga partidária. "Quando o Senado aprova ou emite qualquer

desta sexta-feira você confere entrevista exclusiva do senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) sobre a decisão do Governo Federal que atropela decisão do Senado. Não perca também as últimas notícias sobre o incidente no município

dívida esta sendo quitada normalmente, sendo considerado um ato jurídico perfeito. Segundo o O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) a norma editada pela Casa é inconstitucional e caberia ao Governo ... não ao Senado questioná-la juridicamente. O Governo Lula entendeu que, não havendo o pagamento da dívida por parte de governo de Rondônia, deveria descontar os recursos devidos do Fundo de Participação dos Estados

expoentes na oposição ao Governo Lula no Congresso, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, criticou a forma arbitrária, atabalhoada e autoritária do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em desrespeitar uma decisão do Senado ... movimento garantindo o ingresso de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o ato inconstitucional do Governo Federal. “Essa decisão me feriu várias vezes. Como amazônida porque atinge um estado da minha região ... brasileira porque imaginamos que é nosso dever sustentar os pilares da democracia, arranhados com a decisão do Governo; como membro do Senado, a soberania da Casa foi jogada por terra”, explicou o parlamentar, elogiando ... atuação de Expedito no episódio.Para o parlamentar tucano, o Governo Lula deveria respeitar a democracia e se achasse errado o que o Senado aprovou buscar os mecanismos legais. O caso seria provocar o Supremo ... Tribunal Federal. “Se a partir da provocação do Governo, o STF decidisse pela inconstitucionalidade nós todos nos curvaríamos, inclusive o governador de Rondônia. Mas se decidisse o contrário, caberia o governo respeitar. Esse ... princípio da independência dos poderes”, reafirmou o representante do Amazonas.Ocorre, segundo ele, que o Governo Federal não fez provocação alguma no STF. “Simplesmente o Senado decide que o Governo de Rondônia não precisa mais pagar

suspendendo a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), cujo contrato foi celebrado entre o Governo de Rondônia e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Em outubro ... senadores do Partido dos Trabalhadores. No plenário do Senado, praticamente por unanimidade, a exceção do líder do Governo, Romero Jucá, o projeto foi aprovado. O senador Garibaldi Alves informou ao presidente da República o teor

mais de duas áreas da cidade de Curitiba, no Paraná (ou 53.333 campos de futebol).Criada pelo governo Lula com a finalidade de evitar a grilagem de terras da Amazônia e promover um desenvolvimento sustentável ... próxima semana.A Lei de Gestão das Florestas Públicas foi criada a partir do PL 4776/2005 pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Ela regulamenta a gestão de florestas públicas (matas naturais ... milhões de hectares (6% do total). (veja infográfico)Primeira área licitadaA Floresta Nacional Jamari foi determinada pelo governo como a primeira área a ser licitada. Dos seus 220 mil hectares, 96 mil foram divididos ... assinarão um contrato que poderá ir de cinco a 40 anos."Vai depender única e exclusivamente do governo o sucesso dessa concessão", diz Roberto Smeraldi, diretor da Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira ... vários problemas e limitações, mas é inquestionável que é preciso estabelecer concessões na Amazônia.""Agora o governo vai ter pequenas áreas para cuidar. Terá o nome, endereço e telefone do responsável pela área. Não ... vencedeores das concessões.Os recursos da concessãoCada uma das concessionárias irá pagar uma quantia anual ao governo federal pelo uso dos recursos florestais. Esses recursos serão distribuídos da seguinte forma: até 30% serão destinados ... recursos aquáticos.Na avaliação do grupo ambientalista Greenpeace, a lei significa, na prática, um reconhecimento, pelo governo federal, de que o "destino manifesto" da Amazônia é a conservação e o uso sustentável dos recursos ... Brasil apoiou o projeto da gestão de florestas públicas porque entende que é a única forma do governo federal controlar a exploração de terras na Amazônia e acabar com a grilagem. "Cerca ... intenção é ótima, mas vamos ver a implementação como será.""Vai depender única e exclusivamente do governo o sucesso dessa concessão", diz Roberto Smeraldi, diretor da Organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira ... vários problemas e limitações, mas é inquestionável que é preciso estabelecer concessões na Amazônia porque o governo já está agindo tarde demais para arrecadar e regularizar as terras públicas."Próximo passoAnalisadas as propostas dos oito

comprovante de retenção dos R$ 10,3 milhões que deveriam ter sido repassados pela União ao governo de Rondônia como parte dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) do mês. O Ministério ... Senado aprovou um projeto de resolução que estabeleceu a suspensão temporária da cobrança de dívida do governo de Rondônia com a União - no valor total de R$ 5 bilhões e com pagamentos mensais ... milhões - referentes à liquidação do Beron. À época, a decisão significou uma derrota para o governo federal.Informado que o governo iria reter o dinheiro, descumprindo a resolução do Senado, o governador Ivo Cassol (sem partido ... Expedito Júnior pediu ajuda à cúpula do PSDB para fazer o Senado questionar a medida do governo federal na Justiça.O Senado deverá, provavelmente, entrar hoje com um mandado de segurança, com pedido de liminar ... soberania do Senado precisa ser reconhecida. Ninguém pode passar por cima desta Casa", disse Garibaldi.Os procuradores do governo de Rondônia estudam entrar com ação cautelar no STF alegando que parte da dívida, hoje avaliada ... época em que o Beron foi administrado pelo Banco Central. Caso nenhuma das alternativas surta efeito, o governador diz estar decidido a decretar moratória

lembrar um episódio protagonizado por mim, não sei em que ano (89/90?). Assessorava o então vice-governador Orestes Muniz, e fomos visitar o plantio experimental de algodão em Planalto São Luiz, município de Cabixi, onde ... dias um senador da oposição perguntou a Eduardo Suplicy (PT-SP) os nomes dos 38 ministros do governo Lula. A resposta foi um sorriso amarelo. Regionalizo e municipalizo a pergunta. Alguém se candidata a responder

condição de vida de nossa gente.Na área educacional, o deputado informa que já foi autorizado pelo próprio governador Ivo Cassol, a entrega de 110 novas carteiras estudantis e 10 Kits, de carteiras infantil, para atender ... Maura, da necessidade de aumentar o número de carteiras na escola, entrou em contato com o governador e com o secretário de estado da educação, Edinaldo Lustosa que prontamente autorizaram a remessa das carteiras.No distrito ... ouviu da comunidade apelos para que fosse providenciada a reforma da escola estadual. Garçon, foi novamente ao governador Ivo Cassol, que mais uma vez, atendeu o pedido da comunidade encaminhado pelo parlamentar e autorizou

feira em Nova Alvorada do Sul (MT), envolvendo o empresário Ivo Júnior Cassol, 27 anos, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol. As informações são do próprio governador, em contato com o RONDONIAGORA. Júnior conduzia

mandato no Senado, entende a continuidade da cobrança como um desrespeito contra a Casa Legislativa. “O Governo Federal não reconheceu a autoridade de uma decisão do Senado, e isso é um absurdo”, indignou-se Expedito ... Rondônia e garantir a moral do Senado”.Diante de uma possível liminar favorável do Supremo, o governador de Rondônia Ivo Cassol decidiu aguardar se a União devolverá esses R$ 10,3 milhões descontados antes

Primeiras informações de equipes do Corpo de Bombeiros e do Governo do Estado que sobrevoaram o local da barragem do Rio Apertado, que rompeu no início da tarde da última quarta-feira, apontam uma grande

entre outros pagamentos à União. Ronaldo espera que a medida não seja necessária porque acredita que o Governo Federal cumpra o Decreto Legislativo aprovado pelo Senado. “O Estado sofre com esse pagamento há muito tempo

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a Receita Estadual foi prorrogado novamente pelo Governo de Rondônia desta vez até o dia 31 de janeiro. Trata-se de mais uma oportunidade para ... sofrerem restrições. De acordo com o secretário estadual de Finanças, José Genaro de Andrade, por determinação do governador Ivo Cassol serão tomadas medidas severas contra os empresários inadimplentes que não aproveitarem o Refaz III. Entre ... desconto de 60% ou em até 120 parcelas, sem apresentar algum bem como garantia. A estimativa do Governo, segundo Genaro, é arrecadar cerca de R$ 500 milhões, que deverão ser revertidos em obras em benefício