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nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse

para defender as vítimas, tem que ser expulsa do serviço público brasileiro. Que vão defender bandidos como advogados, mas não com salários pagos pelas vítimas, através dos seus impostos. Temer teme. Ou seja, estamos

Ordem dos advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) está realizando uma série de vistorias em presídios de Rondônia, para avaliar as condições de infraestrutura e propor ações de melhorias. A iniciativa foi adotada pela ... evitem outro conflito aqui em Rondônia, bem como o desrespeito aos direitos humanos, às prerrogativas dos advogados, e que contribuam para a maior segurança da população”, pontua. Nesta semana, a Comissão ainda pretende realizar vistorias

limitou a sabedoria dos homens, mas esqueceu-se de limitar-lhes a ignorância” o pensamento é do advogado Saulo Ramos em seu “Código da Vida”. Presta-se como luva para orientar o raciocínio sobre ... segurança pública brasileiros. E ainda cria novos problemas. Um deles foi a sugestão de gravar conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais. Ou seja: para combater a inoperância governamental na aplicação das leis ... sugere mais um atentado contra o que estabelece a legislação ao defender a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos Presídios Federais. Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado ... será combatida com arroubos autoritários nem soluções de emergência. Aliás, de há muito vem a Ordem dos Advogados apontando os graves problemas do sistema prisional e alertando as autoridades pela falta de aplicação, por parte ... direitos básicos e fundamentais. A Ordem não compactua, nem nunca compactuará, com o uso da condição de advogado para fins estranhos ao efetivo exercício da defesa. Nesses casos, e quando deles informado, adota as medidas ... crime. Em artigo publicado nesta segunda-feira o presidente Cláudio Lamachia esclarece que “A Ordem já disponibiliza advogados em todo o país para atuar em favor das pessoas desprovidas de defesa. Eles são nomeados para ... atuar nos casos como advogados dativos e podem ser acionados nos postos da OAB dentro dos tribunais. A novidade do convênio agora proposto seria o mutirão para atuar, especificamente, nos casos que podem descongestionar

progresso da indústria nacional, o que se compatibiliza perfeitamente com o interesse público. A autora é advogada, especialista em licitações

/2016, para que não haja futura condenação na Justiça do Trabalho. * O autor é advogado sócio da banca Marinho Advogados Associados; Diretor da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas – ARONATRA; Pós-graduando em Advocacia Trabalhista

NOTA DE PESAR A presidente do diretório estadual do Partido Progressista em Rondônia, advogada Jaqueline Cassol vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências aos familiares e amigos do vice-prefeito

despesas de deslocamento.A autorização foi concedida por meio de um pedido de reconsideração de agravo feito pelo advogado Manoel Veríssimo. Inicialmente a Justiça, em Vilhena, havia negou a posse aos vereadores eleitos em outubro

acabou surgindo pelos objetivos comuns do produtor musical Hugo Borges, do produtor audiovisual Douglas Diógenes e do advogado Hélio Vieira. O concurso vai selecionar previamente 15 bandas de 40 inscritas, gravando áudio e vídeo

intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar o número de autuações aos contribuintes. A Medida Provisória ... cálculo os recursos de alienação de bens apreendidos e a arrecadação com multas tributárias e aduaneiras. O advogado tributarista Breno de Paula, do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, acredita que o bônus pode aumentar ... autuações e eventual manutenção na esfera administrativa pode elevar a judicialização de questões tributárias, segundo o advogado

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) prorrogou o prazo para pagar a anuidade 2017 com condições especiais. Agora os advogados poderão garantir abatimentos e descontos de até 15%, além de poder pagar ... cota única nos meses de fevereiro (10%) e março (5%) deste ano, além de parcelamentos. Para os advogados inscritos nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, a OAB Rondônia oferece descontos progressivos ... para pagamento em conta única. Confira abaixo tabela com o critério para 15% de desconto, até 31/01/2017: Advogados inscritos em 2012 e anos anteriores: R$ 876,00 (15%) 744,60 Advogados inscritos originariamente ... Advogados inscritos originariamente em 2014: R$ 788,40 (15%) 670,14 Advogados inscritos originariamente em 2015: R$ 770,88 (15%) 655,25 Advogados inscritos originariamente em 2016: R$ 744,60 (15%) 632,91 Advogados inscritos ... presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ressalta que a contribuição do advogado à entidade é, na realidade, um investimento, que retorna aos profissionais inscritos em forma de benefícios. “Através desses recursos tem sido possível prestar inúmeros ... órgãos públicos, melhoria nas Subseções, Clube da OAB, Hotel de Trânsito, além de serviços gratuitos aos advogados e advogadas adimplentes”, ressalta. O diretor tesoureiro da OAB Rondônia, Fernando Maia, conclama a classe a aproveitar

todos serão renomeados após a reestruturação das pastas que deve acontecer nos próximos dias. O advogado Breno Mendes é o novo chefe de gabinete da prefeitura, que terá também como procurador geral do município José

Júlio foi eleito com seis votos favoráveis e três contras a presidente da Casa, numa disputa com advogado Lauro Franciele. Confira, em ordem alfabética, a relação de vereadores que foram empossados: Aldair Júlio Pereira (PMDB

gestões do irmão, o ex-prefeito Melki Donadon (PTB). A Procuradoria do Município ficará em poder do advogado Mário Gardini, ex-cunhado de Melki e servidor de carreira da prefeitura. A Secretaria Municipal de Agricultura

transparentes. O ano de 2016, na avaliação do cuidadoso artigo publicado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi um dos mais conturbados da história nacional, mas a advocacia não ... deixar registrada a consternação causada em toda a sociedade pela divulgação ilegal de áudios entre clientes e advogados no âmbito da operação Lava Jato, assim como os grampos indevidos de escritórios de advocacia: “o sigilo ... comunicação entre cliente e advogado é um direito que não pode ser relativizado. É inadmissível que isso ocorra em um Estado Democrático de Direito. Fragilizar a defesa é fragilizar também a cidadania. Não se pode