Rondônia, 24 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Malversação de recursos
Qua, 14 Dezembro de 2016
Servidores do Judiciário convocam assembleia extraordinária para destituir atual diretoria do Sinjur

valores, já descontados nos contra cheques dos servidores do Tribunal de Justiça, mas não transferiu aos advogados. A dívida é de 2011. Em 2015, o Sinjur fez assembleia geral e ficou acertado um novo desconto

Improbidade
Ter, 13 Dezembro de 2016
TJRO absolve prefeita condenada por demitir servidores concursados

pelos desembargadores Walter Waltenberg e Eurico Montenegro, que votou em razão do impedimento de Roosevelt Costa.Segundo o advogado da prefeita, Nelson Canedo, a condenação não encontrava qualquer sustentação, tendo em vista que o administrador público

Operação Imprevidência
Seg, 12 Dezembro de 2016
Gilson Nazif é liberado após prestar depoimento na PF e nega envolvimento

policiais federais durante a operação da Imprevidência deflagrada na manhã desta segunda-feira (12). Segundo Nelson Canedo, advogado de Gilson, seu cliente não foi conduzido coercitivamente, ele foi intimado a comparecer para prestar esclarecimentos porque ... está disposto a colaborar, mas ele ficou chateado porque citaram o nome dele sem motivos”, diz o advogado que confirma que policiais federais apreenderam alguns documentos e o celular na casa do ex-secretário

Honorários
Sex, 09 Dezembro de 2016
A Justiça do Trabalho na contramão da valorização à advocacia

mais fortificada no Poder Judiciário, através de vários institutos. O novo Código de Processo Civil valorizou o advogado através da fixação de critérios objetivos para a quantificação dos honorários de sucumbência, vedando que sejam fixados ... garantiram o contraditório nos inquéritos (Lei nº 13.245/2016), reconhecendo a pertinência e necessidade da presença do advogado na fase investigativa. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que criminaliza a violação ... profissão. Na contramão dessa evolução, no entanto, encontra-se a Justiça do Trabalho, que desvaloriza o advogado ao insistir em negar honorários de sucumbência e negar a indispensabilidade do advogado, ou seja, mantendo o pensamento ... relação laboral, além dos direitos coletivos oriundos de acordos, convenções e sentenças coletivas, demonstram a indispensabilidade do advogado. O próprio Tribunal Superior do Trabalho não admite o jus postulandi em seu âmbito de atuação ... próprias partes e à administração da Justiça”. Entre seus fundamentos, o TST reconheceu que, sem o advogado, as petições se tornam um “desabafo sentimental pouco produtivo” e que o advogado, sem rancores pessoais, garante ... vivemos num cenário em que, cada vez mais, ocorre a diminuição da postulação sem a presença do advogado. Mas, se modernamente a realidade demonstra que a grande maioria das reclamações têm a presença do advogado ... concessão da verba honorária advocatícia na Justiça Especializada, pois o acompanhamento da lide por meio de um advogado já traz em si o conhecimento técnico quanto aos limites do que pode e deva ser postulado ... judiciária, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade. Dentro de cinco anos, o advogado pode executar a sucumbência se provar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos ... mais a cumprir previamente as leis trabalhistas, por outro lado geram no trabalhador, e em seu advogado, maior responsabilidade quanto aos pleitos que vão ser apresentados, afim de que se situem dentro da razoabilidade ... Trabalho, que já está mais do que na hora de avançar rumo à valorização dos milhares de advogados que atuam perante a Justiça do Trabalho, contribuem para uma melhor prestação jurisdicional e para o mais

Democracia
Sex, 09 Dezembro de 2016
Convite ao bom senso

momento em que vivemos impõe uma reflexão muito profunda, por todos nós operadores do Direito, sejamos advogados, membros do Ministério Público ou magistrados. Na medida em que se tem qualquer ataque ao direito de defesa ... pode pretender combater o crime com outro crime, como o desrespeito a prerrogativas da profissão do advogado” – disse Lamachia, que registrou como importante avanço a criminalização do desrespeito às prerrogativas, aprovada no projeto.O autor

Pedido de mãe
Sex, 09 Dezembro de 2016
Após fugir escalando telhado e muro, presidiária se entrega a pedido da mãe e volta à Casa de Detenção

entanto, ela teria entrado em contato com a mãe que a convenceu a se entregar. O advogado dela, Odair José da Silva, procurou o quartel da Polícia Militar e a agente penitenciária feminina de plantão ... pela lateral da administração e depois desceu por um muro alto na frente da unidade prisional. O advogado e os policiais relataram que ela chegou à casa da mãe em estado deplorável, com a roupa

Porto Velho
Sex, 09 Dezembro de 2016
Jovens são presos após roubarem casa de advogado

quinta-feira acusados de furto. Eles tinham acabado de furtar vários aparelhos eletrônicos na casa de um advogado e estavam escondendo os produtos. O crime aconteceu na Rua Vila Velha, Bairro Lagoinha, Zona Leste ... furto e entregou os comparsas. No interior do automóvel foram localizados o restante dos objetos furtados. O advogado foi comunicado sobe o furto e fez reconhecimento de seus bens

Professor Samuel Milet
Qui, 08 Dezembro de 2016
"Sapatona doida": Processo administrativo na UNIR segue em sigilo na comissão disciplinar

Sucessões no dia 20 de outubro, a palestrante da Universidade Federal de Brasília (UnB) Sinara Gumieri, advogada, doutoranda, mestra em Direito e pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis). O professor foi gravado por alunos enquanto

Perigo à sociedade
Qua, 07 Dezembro de 2016
Tribunal de Justiça mantém delegado assassino na cadeia

Silva foi morto: no próprio local de trabalho e sem qualquer chance de defesa. Nesta quarta-feira, advogados do delegado assassino ainda tentaram argumentar que houve legítima defesa, mas o relator, Miguel Mônico, ponderou

Julgamento de acusados
Ter, 06 Dezembro de 2016
Restos mortais que podem ser da ativista Nicinha ainda estão no IML

deveria ter sido anexado ao processo. “No último dia 29 de novembro, os dois mudaram de advogado. O laudo ainda não havia sido entregue à Justiça para ser anexado ao processo. Acontece que existe ... prazo de três dias para que o advogado tome conhecimento de qualquer novidade anexada ao processo, e só agora esse laudo foi entregue, o que pode ser usado pelo advogado, com a intenção de adiar

Em Brasília
Ter, 06 Dezembro de 2016
Comissão de Prerrogativas da OAB apura abusos contra advogados no CARF

grupo de advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) foi recebido na noite desta segunda-feira (5) pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para tratar de denúncias ... cometidos no CARF e decidiu agendar a visita para vistoriar in loco o exercício da profissão dos advogados no conselho e também averiguar a dignidade dos membros julgadores daquela do órgão. Presente ao encontro ... conselho. “A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal foi provocada por um grupo de 50 advogados que exercem a profissão no CARF. Eles fizeram um documento listando a gravidade da situação existente hoje

Homicídio
Ter, 06 Dezembro de 2016
Suspeito de ter matado morador de invasão se entrega e alega legítima defesa

Repressão de Crimes contra a Vida (Homicídios) na manhã desta terça-feira (6) na companhia de um advogado. Jaisson de Souza alega ter cometido o crime em legítima defesa. O crime ocorreu ... dezembro. O advogado Anderson dos Santos Mendes conta que foi convocado para acompanhar o suspeito nesta terça. Segundo ele, Jaisson alegou que no dia do crime estava de folga em casa e a vítima, juntamente ... estava com a faca que comia a manga, ele esfaqueou o cara pra se defender”, conta o advogado. Logo após o crime, Jaisson teria fugido e se escondido por medo e por não ter ninguém

Porto Velho
Seg, 05 Dezembro de 2016
Sindicato dos Servidores do Judiciário não paga honorários e sede da entidade é penhorada

valores, já descontados nos contra cheques dos servidores do Tribunal de Justiça, mas não transferiu aos advogados. A dívida é de 2011. Em 2015, o Sinjur fez assembleia geral e ficou acertado um novo desconto

Brasília
Seg, 05 Dezembro de 2016
Advogado fala sobre perspectivas dos 50 anos do CTN durante seminário

advogado rondoniense Breno de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proferiu palestra nesta sexta-feira, 2, durante o Seminário dos 50 Anos do Código Tributário ... jurídico brasileiro, Breno falou sobre o histórico e perspectivas do Jubileu de 50 anos do CTN para advogados do Distrito Federal. Participaram do evento, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa

Justiça
Qui, 01 Dezembro de 2016
Governo deve ser multado por descumprir decisão judicial em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

até o limite de R$ 3.000,00 para cada processo.Segundo os advogados, embora a sentença seja igual para todos os servidores, as ações judiciais são individuais, e por isso o estado está descumprindo a decisão