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pagamento iria sair na próxima semana. Presente na reunião de Hildon com os sindicalistas, o advogado Hélio Vieira esclareceu que mesmo que já a Prefeitura tenha mandado o dinheiro de volta, o prefeito eleito pode

poder e há um ano já poderia ter resolvido e nada fez”. De acordo com o advogado do Sintero, Hélio Vieira, a decisão de retornar o valor ao Judiciário é sábia, em razão da demora

advogado tributarista Breno de Paula adverte aos contribuintes de ICMS do Estado de Rondônia que o prazo fatal para compensação de créditos com precatórios expira nesta próxima sexta-feira, 30. Para usufruir dos benefícios previstos ... qual o devedor seja titular – titularidade originária, ou tenha adquirido direitos mediante cessão – titularidade derivada. Segundo o advogado Breno de Paula, o precatório oferecido em compensação pode ser alimentar ou indenizatório, e quando adquirido mediante

isento dos honorários de sucumbência, se perder a demanda; apenas a sua exigibilidade ficará suspensa, podendo o advogado, dentro de cinco anos, provar que a situação de insuficiência se modificou e executar a sucumbência; além ... está lhe virando as costas, e esse poder institucional também perde gradativamente sua credibilidade. * Os autores são advogados em Rondônia

falar sobre suas ações em 2016 na presidência do Partido Progressista (PP) em Rondônia, a advogada Jaqueline Cassol destacou o papel da Fundação Milton Campos, núcleo de estudos da nacional, na estruturação dos diretórios municipais

esperado pela classe, mas determinava a não realização de greves pelo período de dois anos. O advogado do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócioeducadores de Rondônia (Singeperon), Cristiano Polla, foi quem leu a proposta para

prazo não superior a 30 dias, após o período de suspensão. A Portaria diz ainda que os advogados poderão neste interim ter vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão

exaurimento de seus efeitos”. Defendendo a Coligação “Pra Fazer a Diferença”, que impugnou Rosani Donadon, o advogado Nelson Canedo comemorou a decisão, informando que agora é questão de tempo para que o TSE se pronuncie

troco de quê” – conforme observa Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ele, “é emblemático do quadro de perplexidade atual. O Supremo corrigir eventuais aberrações legislativas

dias de funcionamento, a feira artesanal recebeu público satisfatório, segundo as organizadoras que coletivamente agradeceram imensamente a advogada Rosimeire de Oliveira Lima, que cedeu o ponto sem custo para a Alcopo realizar a feira

Preto do Oeste, e irão, juntamente com Maikssuel de Jesus, aguardar o pronunciamento da Justiça Criminal. O advogado de João Victor, Odair José da Silva, explicou que seu cliente e Ronaldo Simões foram levados ... Público ofereceu a denúncia contra, Maikssuel de Jesus ainda não havia sido citado e preso. Para o advogado, a decisão do juiz reforça o que seu cliente sustenta desde o começo, que a intenção não ... vamos trabalhar a defesa do nosso cliente na Vara Criminal onde vai tramitar o processo”, concluiu o advogado Odair José. O crime Gleysson Batista Campos foi morto na madrugada de 27 de novembro

segundo a Ordem, tem trabalhado firmemente para incrementar a transparência e eficiência do CARF, não permitindo que advogados atuem como julgadores. Defesa de prerrogativas Lamachia foi recebido nesta quarta-feira (14) por Rodrigo Pôssas, presidente ... Paula; do presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB-DF, Erich Simas; de advogados que militam junto ao Carf e membros das duas comissões. “As demandas, aparentemente, são de fácil solução. Obviamente ... Conselho. Antes de mais nada, os interesses que aqui são defendidos são do contribuinte”, apontou Lamachia. Os advogados externaram ao presidente substituto do Carf diversas preocupações da advocacia e também situações que impedem o pleno ... enquanto parte processual, utilizar os computadores do órgão e ter assento à mesa do Conselho enquanto os advogados se posicionam abaixo, em situação de inferioridade, o que, segundo eles, configura disparidade de armas. Muitos advogados ... colaboração da advocacia para que situações como a negativa de acesso ao prédio seja prontamente resolvida. Advogados e advogadas não podem ser cerceados em sua atuação no Carf”, afirmou Breno.Cópias a preço elevadoUma ... cobrada a taxa de R$ 0,10 por página excedente, com preço mínimo de R$ 10. Um advogado afirmou que desembolsou mais de R$ 2 mil para obter cópia de um processo gravada

poder no pleito de 2008, situação idêntica à ocorrida em Vilhena com a candidata Rosani. O advogado Nelson Canedo que representa a Coligação “Pra Fazer a Diferença”, que impugnou Rosani, entende que ao que tudo ... precedente pelo TSE, que deve correr até o final desta semana. Caso provido o recurso proposto pelo advogado Nelson Canedo e pelo Ministério Público Eleitoral, já no início do ano teremos novas eleições em Vilhena

plenário da Câmara de Vereadores do Município de Ji-Paraná, a presidente estadual do Partido Progressista, advogada Jaqueline Cassol recebeu das mãos do presidente da Casa de Leis, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), a moção

Comissão de Direito Tributário da seccional da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB) realizou ciclo de palestras com o tema “Novo CPC e o Processo Tributário: Precedentes e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica