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oportunidades são para os cargos de profissional de nível superior do sistema penitenciário – nos perfis de advogado, assistente social, enfermeiro e psicólogo – e agente penitenciário. Ambas a funções exigem formação superior. Cinco fases farão parte

pelo 190. E quando a guarnição chegou ao local, os assaltantes exigiram a presença da família, de advogados e da imprensa. Com todas as exigências atendidas, eles passaram as armas por debaixo do porta

PMDB-MS) caracterizando como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação da prerrogativa do advogado, com detenção de um a dois anos e multa. A emenda também especifica que, se a Ordem ... Advogados do Brasil (OAB) não concordar com o arquivamento de inquérito policial sobre esse crime ou o de exercício ilegal da advocacia, poderá assumir a titularidade da ação penal. Os deputados aprovaram, na última votação

Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) vem a público manifestar seu profundo pesar pelo trágico acidente aéreo que vitimou passageiros do voo que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol ... pesar, irmanamo-nos com as mais de 70 famílias enlutadas, dentre as quais as de dois advogados com larga folha de serviços prestados à OAB, o conselheiro Secional de Santa Catarina da OAB, Ricardo Phillippi

ainda seriam dados pelo tribunal local, após o exercício do contraditório e da ampla defesa. O advogado da prefeita eleita, Nelson Canedo, informou que a decisão adotada pelo TRE foi técnica e levou em consideração ... Código Eleitoral, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso eleitoral em casos de cassação de diploma. Disse o advogado não ser lógico a nova legislação atribuir o efeito suspensivo e o juiz de primeiro grau, antes

geral os principais problemas socioeconômicos de Porto Velho. O seminário ocorre no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na Rua Paulo Leal, nº 1300, das 8 às 12 horas

Júri da Comarca de Cacoal considerou não haver provas e absolveu os acusados pela morte do advogado Valter Nunes de Almeida, crime ocorrido há 9 anos, na cidade de Cacoal. O julgamento começou na segunda

fazer isso. O meu assessor de viagens também disse que eles não podem e ainda contatei um advogado” afirma o estudante, ao ser perguntado se já tiveram outros casos como o dele. Na hora

grande maioria se satisfaz com o justiçamento e despreza a justiça. O grande compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil e de todos nela inscritos e, e deverá ser sempre, a busca pela Justiça ... como preceitua o art. 133 da nossa cambaleante Constituição: “o advogado é indispensável à administração da justiça”.E é exatamente em nome desse compromisso que a OAB tem acompanhado de perto o julgamento do crime ... Almeida, quando teve sua vida ceifada em 2007. Uma situação inusitada onde uma das acusadas, também advogada, está no banco dos réus e tem como advogado e defensor um Conselheiro Seccional que acumula a relação ... Raul Fonseca, representantes da Subseção de Cacoal, de Comissões da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO). Mas nós não somos justiceiros. Nós temos consciência do que é meramente condenar e/ou ... esse espírito de justiça que nos move; que move a boa advocacia; que move a Ordem dos Advogados do Brasil. É nada, além disso, que acreditamos e esperamos como “veredicto” no julgamento de nosso eterno ... admirável advogado e ex-presidente da nossa Subseção. #oabcacoal Diretoria da Subseção de Cacoal

Começou o quarto dia de julgamento dos acusados de matar o advogado Valter Nunes. O primeiro réu a ser ouvido nesta quinta-feira, 24, é Cássio de Jesus Claros, apontado pelo Ministério Público como ... perguntas feitas pelo juiz Carlos Burck, pelos promotores de Justiça que fazem a acusação e pelos advogados de defesa. Desde o primeiro dia do júri foram ouvidas diversas pessoas ligadas à investigação, como delegados ... numa fase decisiva nesta quinta. Após todos os réus serem ouvidos, serão travados debates entre promotores e advogados com o objetivo de convencer os sete jurados acerca das teses de acusação e defesa. Ao final ... ocorreu em março de 2007, na cidade de Cacoal. O então presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valter Nunes de Almeida, foi morto com seis tiros dentro de seu escritório

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Superior Tribunal de Justiça como “amicus curiae”, espécie de assistência jurídica, no Recurso Especial 1.358.837 oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso ... Rondônia, Breno de Paula. “Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal – porquanto o posicionamento a ser proclamado por aquela Corte ... relator. O voto do conselheiro-relator foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A demanda representou mais uma vitória do conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário

acredita que o júri dos acusados de participar da morte do ex-presidente da Subseção da OAB/RO, advogado Valter Nunes de Almeida deverá ser concluído na próxima sexta-feira (25/11). De acordo com o magistrado ... porém, as testemunhas de acusação demoraram nos seus depoimentos. Essa demora, de acordo com um dos advogados que atua no processo, é fundamental para esclarecer dúvidas sobre os depoimentos prestados em Juízo, bem como sanar ... Ferreira, Vera Lúcia Nunes de Almeida e Cássio de Jesus Claros. Ela também detalhou como conheceu a advogada (ex-esposa da vítima) e o suposto amante (empresário). Em um dos trechos do seu depoimento, Solange

Polícia Civil de Vilhena. Eles chegaram acompanhados pelo ex-deputado federal Agnaldo Muniz, que atua como advogado. O próprio Muniz ligou, cerca de meia hora antes de se apresentar, anunciando que estava indo com Marta

também calcule o retroativo desses valores pelo período em que ficou congelado”, explicou. De acordo Felippe Pestana, advogado do Escritório Fonseca & Assis, responsável pela causa, a decisão estabelece prazo de até 60 dias para

não é suficiente para acusar os membros da família de praticarem lavagem de dinheiro. O autor é advogado