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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve a condenação na Justiça do ex-pregoeiro do Município, José Rivaldo de Oliveira, a uma pena de dois anos

investigações, a fim de encerrar o inquérito policial e apresentar o relatório final ao Ministério Público.Após os procedimentos de praxe, o suspeito foi encaminhado ao Presídio local, onde deverá aguardar o julgamento preso ... disposição da Justiça. Sua foto está sendo divulgada por interesse público. Qualquer denúncia sobre o indigitado poderá ser passada ao 197 (Disque-Denúncia da Polícia Civil

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Leite Santos, vereador do município de Ariquemes e atual candidato a deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo ... Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli, todas servidoras públicas, lotadas no gabinete de João Leite.A Ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, e foi distribuída para ... Cível da Comarca de Ariquemes, autuada sob o 0013612-25.2014.8.22.0002, objetivando o ressarcimento de dano aos cofres públicos do Município de Ariquemes e a condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa ... apurou, através do Inquérito Civil Público nº. 2013001010006472, que o vereador João Leite Santos teria solicitado a nomeação de Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli e as mantido ... elas efetivamente comparecessem à Câmara de Vereadores para realizar seus trabalhos ou prestassem qualquer tipo de serviço público, o que possibilitou que o erário tivesse prejuízo, configurando, nesse aspecto, a lesão ao patrimônio público ... Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli teriam se locupletado às custas da Administração Pública, posto que, de acordo com o resultado das investigações, recebiam os respectivos salários sem trabalhar, sendo devido ... ressarcimento ao erário de todas as remunerações auferidas, o que se requereu nos autos da Ação Civil Pública proposta.No último dia 13 de agosto, houve o despacho inicial do Judiciário, que determinou a notificação

emissoras escolham apenas aqueles candidatos que entender conveniente ou os mais bem colocados em pesquisa de opinião pública, sob pena de induzir o eleitorado a erro e violar o regime democrático e o pluralismo político

Está previsto para o mês de setembro a divulgação do edital de concurso público da Câmara Municipal de Jaru. O poder legislativo jaruense disponibilizará 13 vagas para o setor administrativo da entidade. Sendo elas: Agente

Porto Velho, coordenada pela Juíza de Direito Sandra Silvestre. A Operação ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Criminal e Civil – IICC, Shopping Cidadão, Ministério do Trabalho, Cartório de Registro ... capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. A economia gira em torno da pecuária, agricultura, funcionalismo público e do Projeto Reca, que industrializa alguns produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros ... comunidade conta com duas escolas públicas (estadual e municipal), farmácias, comércio (atacado e varejo), pousadas, posto de saúde e um ponto de ônibus interestadual

necessita de transporte para tratamentos.Depois do descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, uma empresa foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa

seguinte, na cidade boliviana de Guayaramirim, repetindo o sucesso da apresentação anterior, somando um público de mais de 700 pessoas nas duas cidades.Além das exibições de curtas-metragens de diversas partes do mundo, inclusive ... passamos cheias para assistir filmes não comerciais, brasileiros, indígenas e latinos. Ver a aceitação por parte do público a este tipo de cinema que não encontra espaço nas tevês e salas tradicionais. Saber que estamos

eleitoral através de diligências. Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades como veículos plotados em estacionamentos de órgãos públicos e cavaletes candidatos após 22h, sendo que a Lei das Eleições permite o uso dos cavaletes somente ... afirma que a plotagem é permitida, porém, carros plotados não podem ficar estacionados em órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A prática é considerada infração eleitoral e a punição é aplicada tanto para o dono ... veículo quanto para o responsável pelo órgão público. No Cemetron, os donos retiraram os adesivos dos carros e o diretor recebeu esclarecimentos. No HB, o diretor foi notificado por meio de ofício. Na mesma noite

ouvinte somado à sensibilidade, brio e maestria dos acordes e voz de Sandro Bacelar, convidam o público para um reencontro e imersão no saudoso mundo da música romântica brasileira

somente nesta quarta começou a correr o prazo legal para possíveis questionamentos. Assis foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente o pedido

essa razão que a as eleições são feitas sob a supervisão da Justiça Eleitoral em locais públicos, normalmente em escolas ou repartições públicas. A resolução de atos preparatórios (Resolução nº 23.399) , por exemplo, especifica ... eleitorais não podem ser instaladas em fazenda, sítio, ou qualquer propriedade rural privada, ainda que exista prédio público no local. A preocupação é para que o eleitor não seja coagido a votar em determinando candidato

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em conjunto com o Juizado da Infância e Juventude, as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e CMDCA, realizou mais uma operação ... retirada de menores em situação de risco de lugares públicos e estabelecimentos noturnos, localizados naquele Município.Durante a operação, foram vistoriados eventos, boates, bares, a praça municipal, além de duas residências. Foi recolhido um número

vereador Sid Orleans no início da tarde de terça (12/08) esteve no Ministério Público Federal para denunciar o Secretário de Saúde do Município, Domingos Sávio, por suposto ato de assédio moral contra guardas de endemias ... participarão de capacitações e aperfeiçoamentos realizados pelo Município.Os guardas de endemias e os agentes de saúde pública, servidores federais, com a extinção da antiga SUCAM e a descentralização das ações de combate às endemias

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou no Diário Eletrônico n. 1533/2014, edital de concurso público de servidores nº 001/2014, para preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista ... cento) das respectivas vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Inscrição As inscrições ... Rondônia, nas cidades de Ji-Paraná (RO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). O concurso público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva e discursiva e serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos ... sobre as matérias relacionadas aos respectivos cargos objeto do concurso público. Edital O Edital e informações poderão ser obtidas pelo site www.trt.ieses.org. O gabarito oficial das provas objetivas estará disponível até as 10 horas ... setembro de 2014. O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data do ato da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho