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para elaborar cinco perguntas aos candidatos que responderão através de sorteio, ficando definido da seguinte forma: Saúde Pública – Cremero, Educação Pública – UNIR, Segurança Pública – OAB, Infraestrutura – CREA e Cidadania – OAB.Segundo o diretor geral

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou com o Município de Cacaulândia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança ... transporte de estudantes, sob pena de responsabilidade do prefeito municipal, secretário municipal de Educação e demais agentes públicos ou privados envolvidos.O Termo de Ajustamento também estabelece critérios para a contratação de condutores e aborda

setembro, naquele Município, será regulada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público de Rondônia e assinado pelos órgãos envolvidos na realização da feira. O TAC também estabelece normas para ... Tutelar a fiscalização de menores em situação de risco e à Polícia Militar a interdição de vias públicas, bem como obstrução e direcionamento do trânsito, entre outras atribuições. Já os eventuais danos ao patrimônio público ... qualquer autoridade que não esteja em serviço.Associação dos Produtores Rurais deverá, ainda, garantir a segurança do público no interior do Parque, devendo, para isso, contratar no mínimo 20 seguranças para atuar na feira

emocionante a abertura dos Jogos Escolares de Rondônia, fase final, em Ji-Paraná. O público lotou as dependências do Ginásio Gerivaldo José de Souza, o Gerivaldão, para acompanhar a cerimônia de abertura com diversas apresentações

esteve em Ji-Paraná na noite deste sábado (23), onde pôde apresentar suas propostas a um grande público que o esperava no que pode ser chamado de primeiro comício da “Frente Muda Rondônia ... suas características, sei o que cada uma delas precisa para melhorar”, disse.Questões relacionadas à Segurança Pública, Educação, Saúde e estradas foram citadas pelo candidato do PSDB ao Governo de Rondônia ... Expedito Júnior, que lembrou a importância de se ter pessoas que ajudem na condução da administração pública.A eleição de Rubens Moreira Mendes ao Senado, que tem amplo apoio de Expedito Júnior, é fundamental para

referentes a bolsas escolares. Todos já foram condenados em Ação Popular a ressarcir os cofres públicos na ajuda ao companheiro de partido, segundo sentença de primeiro grau. O caso será julgado pela 2ª Câmara Especial ... dinheiro recebido indevidamente. De acordo com a decisão, é "incontroverso que Edson Silveira foi beneficiado pela administração pública municipal. Destaque-se que Epifânia e Roberto Sobrinho firmaram convênio com Edson, sem haver real necessidade ... dono da entidade. Defendeu-se dizendo que o convênio foi assinado pela ausência de vagas na rede pública. Negou que jamais recebeu em duplicidade mensalidades. Na última semana, o procurador Mário Jonas Guterres apresentou novas ... convênio foi assinada por elas. Em Ação de Improbidade Administrativa em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública, ele acabou inocentado com o mesmo argumento. A defesa da deputada Epifânia Barbosa tenta desqualificar a sentença ... primeiro grau afirmando que realização dos convênios entre a Administração Pública e o particular dispensa a realização de licitação, segundo a Lei 8.666/93. Em primeiro grau, alegou que a preocupação do Município foi buscar

semana em Porto Velho e o restante no interior. O candidato do PSDB Expedito Junior realizou ato público nas vias movimentadas das zonas Sul e Leste da Capital. Os candidatos proporcionais (federal e estadual) seguiram

elaboradas por entidades escolhidas pela Ordem e aprovadas por seus representantes, ficando definido da seguinte forma: Saúde Pública – Cremero, Educação Pública – UNIR, Segurança Pública – OAB, Infraestrutura – CREA e Cidadania – OAB.“Ao final, todos devem assinar

Acesso à Justiça – Desafios da Advocacia na Busca de uma Sociedade mais Justa”, a solenidade atraiu grande público de participantes.Com presença em massa da classe advocatícia de Rondônia, diretoria Seccional, diretores do Conselho Federal ... Rondônia, deputado Hermínio Coelho, o promotor de justiça Marcelo Oliveira, representando o procurador geral do Ministério Público, Everton Aguiar, Mário Peixoto da Costa Neto, representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre

julgar o mérito da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos ... menores de 18 anos de idade, seja para trabalhos ao ar livre, em ruas ou outros logradouros públicos, ou seu estabelecimento ou em seu proveito.A sentença condenatória foi dada pelo juíz do Trabalho Afrâncio ... Preservação Ambiental - ECOAPLUB, M. dos Santos Arruda & Cia Ltda - EPP e W.J. Morais Uchôa - ME.O Ministério Público do Trabalho ingressou com a Ação Civil Pública em juízo após ter sido constatado, pela fiscalização ... caracteriza o clima nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações: Assessoria de Comunicação Social 69 3216-1265 / E-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br

Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrentes de crime contra a administração pública e de crimes ... privilégio se estenda muitas vezes a outras pessoas que nem sequer ocupam cargos públicos.Acir Gurgacz ressalta ainda que os bens jurídicos envolvidos nos crimes contra a administração pública e lavagem de bens "são muitos ... valiosos para a sociedade", o que o leva a defender a responsabilização criminal dos agentes públicos "nos mesmos moldes que um cidadão comum, não cabem aqui privilégios

Sindicato Rural, Conselho Municipal de Saúde, ONG ambiental, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Ministério Público. A ideia é criar um ambiente de discussão e envolvimento da sociedade.“Esse Plano Municipal ... conscientizar das mudanças culturais, sociais e estruturais necessárias para se alcançar melhores níveis de saúde pública”, salienta a prefeita Lurdinha. Neste sentido, endossou a coordenadora do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Funasa, Marelyn oliveira

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem ... para que seja convocada nova assembleia para escolha do representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica.A ação foi ajuizada pela ... Paraná com objetivo do Sindsem colher o nome dos representantes dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos técnicos administrativos das escolas básicas públicas do município de Ji-Paraná. No entanto

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada ao Estado de Rondônia a realização de concurso ... público para contratação de profissional capacitado para auxiliar alunos com necessidades especiais nas escolas estaduais (técnico educacional cuidador) existentes no Município de Ji-Paraná.A ação, registrada sob o nº 0012226-48.2014.8.22.0005, foi proposta pela ... espacial, manipulação de objetos, entre outras necessidades do estudante.Ao ajuizar a ação, a integrante do Ministério Público afirma não haver dúvidas quanto ao dano causado aos alunos matriculados, que não podem contar ... pela legislação, não podendo, com isso, obter um bom rendimento nos estudos devido à inércia do poder público

vereador, em dois mandatos consecutivos (1962/1966 e 1966/1969). Naquele ano (1969), ingressou na Magistratura, por concurso público, chegando a Juiz do Tribunal de Alçada Cível, em 1983, e sendo promovido, em 1993, ao cargo