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Porto Velho intensificará, a partir deste mês, a operação “Calçada Livre” que visa a desobstrução dos passeios públicos. Realizada pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (CMFP), órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços Básicos ... Semusb), a ação visa garantir o controle e o uso adequado das passeios públicos na área urbana da capital. Iniciado pelo Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o serviço atingirá todas as regiões

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou Procedimento Preparatório, com o objetivo de acompanhar o cumprimento do Termo de Compromisso e/ou demais Termos pactuados entre o Consórcio ... local possa receber os resíduos dos municípios pertencentes ao Consórcio.De acordo com informações encaminhadas ao Ministério Público, a maioria dos Municípios pertencentes ao Consórcio ainda não se manifestou quanto ao pagamento para a Construção

Tribunal de Justiça, por meio dos Juizados Especiais, também participam da ação itinerante parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, servidores do Shopping Cidadão participam da atividade para emissão de carteiras

auditor), para ser assim considerado, tem que ser nomeado para a função, seja ela de natureza pública ou privada. Momento em que, cônscio de seu mister, se conduzirá de acordo com os preceitos estabelecidos para

vereador Antônio Marcos Pires, do município de Pimenteiras do Oeste, está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Extrato de um Inquérito civil público foi publicado pelo Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia, no último ... Berbert Fontes, devido ao recebimento de remuneração sem a devida contraprestação.Além de vereador, Pires é servidor público lotado na Escola Estadual Inácio de Castro. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores naquele município

Presidente Médici se juntaram aos prefeitos da região do Vale do Jamari, empresários, comerciantes, criadores, servidores públicos e líderes comunitários para participar da caminhada “Novos desafios, novas conquistas” liderada pelo candidato à reeleição Confúcio Moura ... reeleição a partir de outubro. No primeiro mandato, Moura investiu na climatização de mais de 400 escolas públicas e, segundo o senador Acir Gurgacz tirou a saúde da UTI, autorizou o início da construção ... pela terra com os programas de regularização fundiária no campo e na cidade, e valorizou o funcionalismo público mantendo o calendário de pagamento dentro do mês trabalhado e concedeu realinhamento de salários para a maioria

pessoalmente, mas já ouvi muito sobre sua reputação de mulher séria, competente e comprometida com a administração pública”. Sônia Oliveira acredita que “mulher é mais habilidosa, presta atenção nos detalhes e acredito ter maior poder ... jeito todo especial de ser”, brincou a artesã.Em Alta Floresta Jaqueline Cassol encontrou Zelinda Fonseca, servidora pública aposentada, companheira de trabalho quando Jaqueline exercia o cargo de assessora jurídica do município. “Ela é muito

Cansados pela espera do Poder Público, os moradores do distrito de São Carlos (Baixo Madeira), resolveram limpar com as próprias mãos a quadra de esporte do local que estava sem uso devido ao barro deixado

possam facilitar a ação de delinquentes. A foto de um dos acusados está sendo divulgada por interesse público, visando esclarecer outros crimes. Se algum cidadão os reconhecer poderá ligar ao 197 (Disque-Denúncia da Polícia

caberia ao governador Confúcio Moura a iniciativa da Lei uma vez que se trata de serviço público. Para Rowilson Teixeira, a liminar precisava ser deferida de acordo com os argumentos da equipe do governador Confúcio ... deve ser da iniciativa do Chefe do Executivo lei que disponha sobre matéria alusiva aos servidores públicos ou militares – em qualquer aspecto destes, sendo inconstitucional qualquer lei que contrarie ou esteja em desacordo ... Texto Constitucional Estadual”. Segundo ele, “há afetação do orçamento público”.A norma aprovada pela Casa de Leis, apresentada pelo deputado Hermínio Coelho (PSD), tentava evitar o sofrimento do servidor com os procedimentos da aposentadoria ... Estadual n. 3.404/20134 é inconstitucional, na medida em que “instituiu o afastamento temporário especial de servidor público do exercício do cargo permanente para fins de conclusão de processo de concessão de aposentadoria”, visto ... Chefe do Executivo, por entender o requerente que se trata de lei que dispõe sobre servidores públicos civis e que a teor do art. 39, §1º, II, ‘b’, da Constituição Estadual, competiria ao Governador ... Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos.Alega também inconstitucionalidade material ao fato da citada norma estabelecer que: “caso não seja concedido o afastamento temporário especial previsto nessa ... Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição.§ 1°. São de iniciativa privativa do Governador ... observadas as diretrizes estabelecidas na legislação federal; II - disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração; b) servidores públicos do Estado, seu regime ... deve ser da iniciativa do Chefe do Executivo lei que disponha sobre matéria alusiva aos servidores públicos ou militares – em qualquer aspecto destes, sendo inconstitucional qualquer lei que contrarie ou esteja em desacordo ... Texto Constitucional Estadual.Sobre o alcance do conceito de matéria relativa a aposentadoria de servidor público já decidiu a Suprema Corte que:Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 176 da Lei Complementar/PR nº 14/82

Não existe governador das grandes obras, mas da gestão feita de trabalho, seriedade e respeito ao servidor público e aos cidadãos em geral

várias comunidades e tribos onde vivem aproximadamente 800 índios, mas que não tem nenhuma assistência do Poder Público. Ele criticou a falta de uma política pública do governo federal para contemplar os índios nos programas

Justiça Rápida, em limpar e pintar as escolas para as aulas recomeçarem. “Não esperamos pelo poder público, mas agora a prefeitura tem de fazer a sua parte garantindo os professores e a merenda escolar, inclusive ... demais localidades, histórias de vida sofridas, somadas a mais dificuldades em razão da ausência do Poder Público. Em Santa Catarina, Papagaios e Tira Fogo não havia previsão de parada, mas em razão das notícias apuradas ... Madeira, a operação de Ponta do Abunã também contará com uma atividade de cinema, dirigida especialmente ao público infanto-juvenil. Trata-se da exibição de filmes com temática relacionadas aos direitos humanos, que proporcionam

especial, quando se tratar da execução de obras importantes nas áreas da saúde, educação e segurança pública. "As nossas obras terão começo, meio e fim. Não será admissível uma obra consumir quatro anos de governo ... para ser entregue à sociedade", disse o tucano.Para Expedito Júnior, a máquina administrativa pública tem a necessidade de ser ágil e as ações de governo precisam ganhar outro ritmo. Segundo o tucano, as secretarias ... executadas no Estado por falta de projetos, um problema que não deve existir no poder público, avaliou o tucano.As declarações foram dadas após a realização de uma carreata que percorreu as principais ruas

Ministério Público de Rondônia, a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia (Federon) e representantes de vários órgãos governamentais assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 8 de agosto ... após uma reunião coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na sede do Ministério Público, para estabelecer as responsabilidades dos diversos órgãos durante o Flor do Maracujá, uma vez que a Secel ... autorizou a realização do evento pela Federon, atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público quanto a utilização de recursos públicos em eventos culturais e esportivos.Héverton Alves de Aguiar ressaltou mais uma vez a importância ... estabelecimento de regras claras para a utilização de verba pública para o evento festivo e que o Ministério Público de Rondônia nunca se opôs a realização do Flor do Maracujá, considerado um dos eventos culturais ... Estado. Para o presidente da Federon, Fernando Rocha, o acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura do Estado. Pelo acordo, a Secel apoiará o evento