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membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram manter a sentença que condenou um réu por ter ameaçado e agredido sua ex-companheira. Em seu recurso, ele não negou a autoria

facadas Lauro Costa Klock, no dia 14 de setembro de 2013, em Itapuã do Oeste, foi condenado pelo conselho. A pena, inicialmente fixada em 6 anos, foi reduzida para a 2 anos e 8 meses

Justiça rondoniense realizou 70 julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, dos quais 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para outros crimes diferentes de homicídio doloso.O destaque ficou

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por disparo de arma de fogo em via pública. Ele terá de cumprir a pena

Juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou a Câmara Municipal de Monte Negro (RO) a efetuar a devolução dos valores pagos a título de inscrição aos candidatos que participariam do concurso público ... não continha todas as informações necessárias”.Além disso, ficou comprovado que a empresa contratada já havia sido condenada em dois outros processos, pela prática do crime de fraudes em processo licitatórios. Assim, de acordo ... princípios administrativos de legalidade, publicidade e moralidade.Diante da conduta o Juízo preferiu a sentença e condenou os réus Bruno Pereira de Souza, Flávio de Melo, Ângelo Emilio, Denivaldo Mendonça e C&V Assessoria

sendo arrastado não era uma criança, mas um mero boneco de Judas“. Os envolvidos no crime foram condenados por latrocínio qualificado pela Lei dos Crimes Hediondos. Diego pegou: 44 anos; Carlos, 45; e Tiago ... menor de idade, de nome Ezequiel Toledo de Lima, de 16 anos, que participou do crime foi condenado a “cumprir medidas sócios-educativas” numa casa para menores infratores em 2011. Não demorou e um juiz

sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Rondônia

Três dos principais grupos ativistas de saúde mental da Inglaterra – divulgaram um comunicado em conjunto condenando a "especulação difundida" a respeito da condição do co-piloto, dizendo que as manchetes contribuem "para o estigma

Receita, Lidiane Vaz Kubotani Pivatto, e a gerente de Cobrança e Fiscalização, Jaqueline Garienti da Silva, foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques ... Marin, da Comarca de Ariquemes.Constatada a conduta dolosa, o Juízo condenou o vereador Raidy Alves a perda da função pública que porventura estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar ... qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Os agentes públicos da Fazenda Municipal foram condenados à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa civil

Região manteve por unanimidade a decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé (RO) e condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por dano moral em R$150 mil, após quebrar

Mantém-se a condenação pelo crime de lesão corporal quando as provas existentes nos autos encontram-se harmônicas, segura e coerente com a declaração da vítima, laudo de lesão corporal e depoimento de testemunhas ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou dois policiais militares pela prática do crime de lesão corporal no exercício da função.Para os desembargadores

Rondônia mantiveram a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Espigão do Oeste, que condenou Manoel E.J. a dois anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de violação ... pelo réu, também não pode prosperar. Este tipo de crime “não afasta os efeitos penais secundários da condenação (como reincidência, revogação do sursis e do livramento condicional, etc), mas apenas seu efeito penal principal (imposição

votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença que condenou uma ré à pena de seis anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio. Para os desembargadores

Porto Velho também tivemos "exemplos" de “moralidade” participando e liderando o movimento "Vemprarua PVH": um jornalista condenado pela Justiça Federal por falsificação de documento público (este foi até o porta voz em cima do carro

vereador Gilmar Cavalcante de Paula recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 9 anos e 4 meses de reclusão por homicídio. O desembargador Rowilson Teixeira manteve a decisão de primeira