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Tatiane NS, condenada a 10 anos e 8 meses de prisão em regime, inicialmente, fechado, pela prática dos crimes de receptação, posse de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas e associação para ... Rondônia. Em seu pedido, a ré alegou que ainda se encontrava em presídio provisório e, mesmo condenada, estava sofrendo constrangimento ilegal, em razão do juízo da condenação não ter enviado sua guia de recolhimento ... relator, desembargador Hiram Marques, a reclamação da apenada não tem procedência. Segundo seu voto, a sentença da condenação foi proferida dia 16 de março de 2015 e, no caso, o processo foi retirado do cartório

julgamentos haviam sido agendados, mas 12 não foram realizados. A estatística da corregedoria registrou, ainda, 42 condenações, 14 absolvições e 8 desclassificações (6 por condenações e 2 por absolvições). Em relação à Semana do Júri ... criminal”, justificou o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, corregedor-geral da Justiça. Em âmbito nacional foram 1.328 réus condenados e 878 foram absolvidos. Os Tribunais de Justiça que mais realizaram julgamentos na II Semana foram

publicamente favoravelmente pelas investigações da Operação Detalhes, que prendeu personalidades locais no final de semana. A nota condenava a Polícia Civil e exaltava a chefe de gabinete da Prefeitura, Maria Ivani de Araújo.Pelo Facebook

acervo probatório dando conta da existência do fato e respectiva autoria, é suficiente para autorizar a condenação do réu, em especial quando não comprovado o álibi do acusado”. Com esse entendimento, por unanimidade de votos ... Rondônia mantiveram a sentença do 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, que condenou João CSR a 8 anos de prisão pela prática de estupro contra uma criança de seis anos ... Juiz José Jorge Ribeiro da Luz, convocado para substituir provisoriamente a desembargadora Ivanira Borges.Inconformado com a condenação, o réu ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça. Em sua defesa, pede

domingo em uma casa noturna de Rio Branco (AC), o jovem Luiz Henrique Leal, de 23 anos, condenado pela Justiça de Rondônia pelo crime de estelionato e que estava foragido desde 2012.O delegado Robert ... todas pelo mesmo crime. Em 2012, segundo o delegado, Luiz Henrique foi preso na capital rondoniense e condenado a dois anos e quatro meses de prisão por clonar cartões de crédito.Um ano antes ... suspeito já havia sido preso e condenado pelo mesmo crime no Acre. Segundo o delegado Luiz Henrique clonava cartões de crédito para sustentar uma vida de luxo, com festa, passeios de lancha e compra

realização dos testes, foi encaminhado para ser flagranteado e fichado no Artigo 306 do CTB, podendo ser condenado entre 6 meses a três anos.Ainda de acordo com a ocorrência, Lourival Amorim teria solicitado

subsídios para o Ministério Público oferecer uma denúncia robusta, para que futuramente a gente obtenha a condenação destes investigados que foram presos e conduzidos à Delegacia”. O ESQUEMA Conforme explicou o delegado regional de Cacoal

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-deputada estadual, Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a Ana da 8, pela prática dolosa de improbidade administrativa, em razão ... medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção de sua carreira política.Ana Dermani foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda de função pública que esteja eventualmente ocupando quando

associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, demonstrou “extrema preocupação com o ato criminoso”. Em nota a instituição “condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário

agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça pedindo a reforma da sentença do juízo da condenação, alegando que era impedido de fornecer o medicamento por não figurar na lista do SUS. Por outro lado

Assembleia Legislativa não pode deixar de externa seu irrestrito apoio a magistrada e ao promotor e condenar a prática contra o Estado Democrático

Porto Velho, e Edson Francisco de Oliveira Silveira, que respondeu pela secretaria de obras da capital, foram condenados a 8 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de peculato (apropriaram ... convênio fraudulento firmado com a escola Mojuca. O relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, votou pela condenação e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão ocorrida na última segunda-feira

Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), condenou nesta segunda-feira, dia 4 de maio, o atentado com artefato explosivo, ocorrido na madrugada deste domingo

atentado está sendo investigado pela Polícia Civil.A entidade reitera extrema preocupação com o ato criminoso e condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário

unanimidade de votos, decidiram manter a perda da função pública de Esmeraldo Batista Ribeiro, um dos réus condenado pelo crime de corrupção passiva na Operação Termópilas. Para a Corte, não há que se falar