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homem que já foi condenado por tráfico de drogas, Anivaldo Maciel, 50 anos, foi vítima de um assalto planejado por sua própria namorada em um caso que envolve ainda um policial militar e um empresário

Dois acusados em processos resultantes da operação Termópilas tiveram as condenações confirmadas pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Rômulo da Silva Lopes e José Milton de Souza Brilhante apelaram de sentenças de primeiro ... portanto provas legítimas confrontadas com outros elementos agravantes no processo.No caso de Rômulo da Silva Lopes, condenado por tráfico de influência pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho, a própria confissão obtida mediante delação ... artigo 11, da lei de improbidade administrativa”, reconheceu o desembargador, em seu voto. Gilberto Barbosa manteve as condenações de multa civil (cinco vezes a remuneração que recebia na época dos fatos) em ambas apelações. Acolheu

explicou que o prazo de três dias para apresentação dos chamados Embargos de Declaração na Ação que condenou o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB) começam a ser contados nesta sexta

Casa Civil, que estava organizando um ato de revolta contra a decisão do TRE de Rondônia, que condenou o governante e seu vice, Daniel Pereira (PSB) a perda do diploma. Confúcio, certamente orientado por advogados

defesa dos agricultores questionou a jurisprudência utilizada pra determinar a prisão - trata de caso de um "condenado por latrocínio em concurso de pessoas", julgado pela 5ª turma do STJ, HC-114862 SP 2008/0195511-4. Além disso

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 8 anos de prisão, em regime fechado, ao taxista Dalvani Farias Ribeiro, que responderá por estupro de vulnerável (artigo 217 – A do Código ... afirmou que chegava a levar 7 crianças em seu carro, mas que nunca fez nada com elas.CondenaçãoPara o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, o taxista se contradiz o tempo todo

agente penitenciário de Rondônia e sua companheira foram condenados pela 4ª Vara Cível pelos desvios de R$ 97.800 de uma entidade criada para defender presidiários. A decisão é do juiz Silvio Viana ao julgar Ação ... Josevane da Silva Santos.Adirles, segundo os autos, era presidente da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), entidade que recebia dinheiro do Judiciário. Para o MP, houve desvio indevido dos valores recebidos ... devem estar presentes. “Ao requerido também foi confiado o cargo de Presidente da Associação de Proteção ao Condenado em Ji-Paraná, cuja dignidade de caráter deveria ser o relevo de sua conduta. Não obstante, aproveitando ... confiança à si conferida, o requerido promoveu o desvio de valores advindos de condenações criminais, que seriam destinadas à manutenção do Conselho da Comunidade, para seu proveito pessoal, apropriando- se de vultuosa quantia. ”Silvio Viana ... condenou o acusado a perda de sua função pública de agente penitenciário, suspensão dos direitos políticos por dez anos, ao pagamento de multa civil em três vezes o valor do acréscimo patrimonial devidamente corrigido ... contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.Já Josevane da Silva Santos foi condenada a devolução dos valores indevidamente depositados em sua conta bancária, suspensão dos direitos políticos por dez anos, pagamento

anos, foi morto a tiros na Rua Noroeste no Bairro Castanheiras, Zona Sul da Capital. Ele tinha condenações pela Justiça por tráfico de drogas e havia saído do presídio há cerca de três meses

robustecimento de nossa gente e cultivarem a enorme simpatia pela causa das nações democráticas, quedaram-se em condenável complacência ante o movimento de desagregação empreendido pelos simpatizantes e adeptos da causa totalitária.  Elementos do quinto

grades. Grana alheia O vereador de Alvorada do Oeste, Gilberto Lourenço Soares, o Beto do Táxi, foi condenado a 2 anos de reclusão pela juíza Elisângela Frota Araújo Reis por ter exigido

resultou na denúncia no processo criminal nº 0002297-32.2012.8.22.0014 de dezoito agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles, alguns com penas superiores a 10 anos de prisão. No dia 24 de fevereiro último

Justiça do Trabalho condenou por litigância de má-fé um policial militar do Estado de Rondônia que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício em empresa de sua ex-companheira, com quem conviveu em união estável ... autor E.G.C., que foi condenado ao pagamento no valor de R$ 1.609,47 a ser revertido à V. & V. Comércio de Materiais de Construção Eireli - ME, requereu o direito pelo período de três anos consecutivos ... empresa′, o que torna incontestável a inexistência de relação de emprego", ressaltou a juíza. Por conta da condenação na litigância de má-fé, o autor da ação também teve indeferido os benefícios da justiça gratuita

No prazo máximo de 90 dias, a União deverá alugar um imóvel para funcionamento provisório

fevereiro de 2015, por unanimidade de votos de seus membros, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de 9 anos e quatro meses de reclusão e 940 dias-multa a Reury BL por tráfico ... termos do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.RecursoNa primeira instância, Reury e Marta foram condenados por tráfico de droga. Ambos inconformados com a sentença condenatória, ingressaram com recurso de apelação criminal para o Tribunal ... Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção da condenação de ambos acusados.Manutenção da penaDe acordo com o voto do relator, embora a defesa de Reury

câmara de vereadores de Chupinguaia, Roberto Pinto (PSD), ainda não se entregou à polícia. Ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão da fazenda “Dois Pinguins”, em março