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Dando continuidade a sua agenda , o governador Ivo Cassol entregou benefícios e assinou convênios nos municípios de Buritis, Monte Negro e Ariquemes, nesta quarta-feira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Daniela Amorim.“Nosso ... estilo de governar é marcado por nossa disposição em percorrer o Estado, levando benefícios e acima de tudo conhecendo de perto a realidade de cada região, de cada município", observou Ivo Cassol.Na Associação de Idosos ... todos os moradores de Buritis, que estavam já cansados de promessas de políticos, mas o nosso Governo é sério e o asfalto é uma realidade”, observou.A estudante Iracema Agapito recebeu das mãos do governador ... presença ainda do deputado estadual Jair Miotto e do secretário executivo da Emater, Sorrival de Lima, o governador assinou o convênio do transporte escolar, no valor de R$ 420 mil, assegurando o transporte dos alunos ... ampliação da Escola Municipal Maria de Abreu Bianco, em parceria com a prefeitura, que foi inaugurada pelo governador e pelo prefeito Zé Mineiro.“O deputado Jair Miotto nos procurou e apresentou a necessidade da reforma ... para que a Prefeitura pudesse executar o serviço, beneficiando aos alunos, professores e funcionários”, informou.Em Ariquemes, o governador também entregou sementes de feijão e certificados de conclusão de cursos profissionalizantes. Na ocasião, ele aproveitou para

geral, decorre da ausência de cuidados básicos, como escovação.O prefeito Gervano Vicent disse que o governo municipal viabilizou o atendimento odontológico gratuito aos alunos em função das dificuldades de acesso das famílias rurais

entrevista no final dos debates sobre a internacionalização da Amazônia realizado na OAB em Porto Velho, o governador Ivo Cassol (sem partido) criticou a Operação Arco de Fogo, deflagrada pela Polícia Federal, Ibama e Força

mulheres presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor.Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos

governador Ivo Cassol, acompanhado do procurador geral do Estado Ronaldo Furtado e do diretor do Deosp Alceu Dias, entregou na manhã desta terça-feira, 4, ao Tribunal de Contas sete caixas contendo o processo ... Hugo Pessoa e do procurador geral do MP de Contas Kazunari Nakashima.. O projeto, conforme o governador, está sendo entregue primeiro ao Tribunal de Contas "para que a licitação seja aberta, já analisada ... outros órgãos da administração direta do Estado".Ao explicar o projeto aos membros do TCE-RO o governador lembrou que está prevista a construção de estacionamento para em torno de 2 mil veículos, sendo ... positivo para o relacionamento entre os órgãos gestores do Estado, destacando que o fato de o próprio governador ter feito a entrega é uma demonstração da importância do entendimento entre os gestores públicos de Rondônia

objetivo de ampliar o número de vagas e os atendimentos a recém-nascidos, o governo de Rondônia está oferecendo mais 03 UTIs neo-natais. As unidades de tratamento intensivo serão disponibilizadas no Centro Materno Infantil

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), com apoio do Governo do Estado, e a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar estão realizando esta semana uma série de palestras educativas nas escolas

Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN).Expedito júnior começou seu discurso elogiando a gestão do governador Ivo Cassol à frente do estado de Rondônia. Na opinião de Expedito, Cassol é o governador

Vilhena, neste sábado, 01, nas dependências da feira do BNH, a alocação dos recursos junto ao governo federal para as obras. Outras emendas foram anunciadas pelo deputado, durante a reunião, e entregues ao vice-prefeito

governador de Rondônia Ivo Cassol confirmou, na manhã desta segunda-feira, sua participação no debate que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza nesta terça-feira, para debater a preservação da Amazônia ... alguns segmentos sociais, dos conselheiros federais e presidentes de comissões.Depois de discutir o assunto com o Governador do Estado, a OAB está programando encontros com membros da bancada federal de Rondônia, visando ampliar

Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Jucélis Freitas, o dinheiro já está na conta do governo do estado, cerca de R$ 17 milhões. “Não haverá mais impasse e os trabalhos devem ser reiniciados ... ainda neste primeiro semestre de 2008. O Governo do Estado agradece a compreensão do Exército quanto à doação do terreno e também por contribuir para que o sonho da sociedade de Rondônia venha se realizar ... declarou Jucélis.O secretário destacou o empenho pessoal do governador Ivo Cassol e agradeceu o desempenho da bancada federal por ter entrado em entendimento junto ao Ministério da Defesa e o Exército sobre a cedência ... terreno ao Governo do Estado. A obra está licitada desde setembro do ano passado, mas o andamento do processo ficou paralisado devido a desarmonia entre o Estado de Rondônia e o Exército. Jucélis afirma

Nesta segunda feira, o vice governador João Cahulla, acompanhado do deputado estadual Alex Testoni, vice-presidente da Assembléia Legislativa; do chefe de gabinete da Seapes, Evaldo de Lima, que representou o secretário Petisco; de Domingos ... sido fundamental para a liberação dos recursos, levando benefícios aos agricultores.O deputado Alex Testoni agradeceu ao Governo pela liberação dos recursos para a pintura da escola Pioneira, que foi efetivada a um custo

partidos da base do governo e da oposição já fizeram suas indicações de titulares e suplentes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Ao todo, serão 12 deputados e 12 senadores ... Lima (SE) e pelo PT, as senadoras Fátima Cleide (RO) e Serys Slhessarenko (MT). O bloco do governo ainda tem uma vaga a ser preenchida.O senador do P-SOL José Nery (PA) ocupará a vaga

estudos e do local onde a usina será instalada. O financiamento para a destilaria é do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Vilhena será pioneira no Brasil com a implantação da destilaria

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores do Estado. O julgamento aconteceu em recurso de apelação apresentado pelo próprio Estado, contrário ao benefício, alegando que caberia ... não aos deputados da Legislatura de 1.990. Alegou ainda que a Lei 276/90, (que estende aos ex-governadores do Território concedida aos ex-governadores de Rondônia), “é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído ... caput, da CF, além de desrespeitar o princípio da moralidade”. A ação havia sido impetrada pelo ex-governador Ângelo Angelin (governador tampão de 05/85 a 03/87), revoltado com descontos efetuados entre junho ... questão de mérito já havia sido tomada pelo próprio TJ ao validar a pensão aos ex-governadores. E considerou ainda que o Estado errou em suas alegações, até porque Angelin não foi ex-governador ... anos. No mérito, diz que a Lei n. 276/90, que instituiu a aposentadoria dos ex-governadores do ex-Território de Rondônia é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput ... aposentadoria de agente político vinculado à sua competência. Sem razão, contudo. Além do apelado não ser ex-Governador do antigo Território e sim do já Estado de Rondônia, a questão acerca de eventual inconstitucionalidade ... apreciada por esta Corte em outras oportunidades, restando assim ementada:Incidente de inconstitucionalidade. Pensão. Ex-Governador do Território de Rondônia. Precedente. Irredutibilidade de vencimentos. Lei Complementar Estadual. Os Estados da Federação têm todos os poderes ... República à União e aos Municípios, de modo que o legislador estadual, ao conceder pensão a ex-governador, não viola nenhum princípio constitucional. A incidência imediata de Lei Complementar Estadual não pode resultar no decréscimo ... Relator Desembargador Waltemberg Júnior).E ainda:Incidente de inconstitucionalidade. Limites do poder constitucional decorrente. Pensão. Ex-governadores de território. Exclusão. Parcelas temporárias decorrentes do exercício do cargo. Os Estados da federação têm todos os poderes ... implicitamente, conferidos pela Constituição da República à União ou aos Municípios. A pensão devida aos ex-governadores do Estado ou Território é equivalente à remuneração permanente do Governador em exercício, excluídas as parcelas transitórias decorrentes