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cidade. “Não vamos parar nossas ações rotineiras durante o carnaval”, afirma o secretário Jair Ramires.De acordo com o que foi planejado, uma equipe de 100 garis trabalhará em regime de plantão e revezamento durante

acordo com a polícia, ocorrências de brigas com lesões corporais e até tiroteio foram registrados durante o desfile de um famoso bloco de carnaval que ocorreu nesta madrugada, nas ruas centrais de Porto Velho

bons antecedentes e trabalho lícito". O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com a relatora do HC, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a decretação da prisão preventiva está fundamentada

nenhum risco à sociedade, além de serem primários, possuírem bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito.De acordo com a relatora do Habeas Corpus, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o acusado Amauri Valério de Oliveira

Código de Trânsito Brasileiro, à empresa responsável pela montagem da arquibancada, já que, acordo com o Código, a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento

observação, exames ambulatoriais, além de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, infantil e semi-intensiva.De acordo com o secretário, estão sendo envidados esforços para que todas as áreas do HRC estejam concluídas

Trânsito (Semtran) está com planejamento para ser executado a partir das 9h do dia 13.De acordo com o responsável pelo planejamento da interdição, Stainer Barbosa, no percurso da banda – avenidas Carlos Gomes, Sete

Congresso Nacional, alterando/ampliando os limites da Floresta Nacional de Bom Futuro e Parque Nacional do Mapinguari.Pelo acordo, conclui-se que a Floresta Nacional de Bom Futuro é constituída por uma área líquida ... atravessa a área remanescente da Flona Bom Futuro e permite o acesso à futura APA (ítem acordado e incluído em 10/02/2010) em reunião com o ICMBio.Com a transferência do domínio ... governador Ivo Cassol ressaltou que "as ações de competência do Governo do Estado, definidas no acordo para transferir as unidades de conservação ao Ibama e ICMBio, já foram iniciadas", declarou.Cabe, agora, apenas ao Governo ... através de edição de MP - Medida Provisória - alterando os limites da Flona Bom Futuro, dando cumprimento ao acordo, incluindo os pontos acordados

situação do presídio Urso Branco, como é conhecida a Casa de Detenção José Mário Alves.De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Almeida e Cunha, a situação hoje

Civil de Rondônia, impetraram mandado de segurança para anular o certame, tendo sucesso no intento, porém, em acordo de bastidores, o sindicato empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado. Pouco tempo depois

entidades de servidores, não há previsão legal que ampare o feriado durante o Carnaval. De acordo com Rubens Nascimento, superintendente da Fecomércio, a Lei apontada pelo Governo é inconstitucional porque o Estado não pode legislar

define feriado em Rondônia na segunda-feira de Carnaval. E mais, no interior, a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho assinado  com a própria Fecomércio, diz que o comércio também não poderá funcionar utilizando ... mão de obra dos trabalhadores.O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado aos trabalhadores do comércio brasileiro ... outubro.O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval

descaso e outros atos de truculência que estão sendo praticados por funcionários do Basa de Buritis.De acordo com os relatos, centenas de famílias estão sendo prejudicadas pelos funcionários do Basa de Buritis, que dificultam

além da proteção para que os envolvidos nos trabalhos possam atuar com tranquilidade", disse Cássio Guedes.De acordo com André Luiz Cunha, o Ministério da Justiça também está a disposição do Judiciário Estadual para ajudar

Velho, setor Leste e dirigiu-se para o centro da cidade, onde foi dominado e assaltado. De acordo com a vítima, os assaltantes ocupavam um Fiat Palio de cor branca