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poderia ser resolvida. No caso da OAB, a definição da lista sêxtupla cabe ao Conselho Seccional. De acordo com provimento do Conselho Federal, são eleitores os conselheiros estaduais. E no caso de indicação a Tribunal

comunidade e o secretário regional do Governo do Estado, Edilson Antunes Vieira, o Branco, foi realizado acordo para que a casa de detenção seja reformada e ampliada.As obras vão constar das seguintes estruturas: construção ... serventes são os presos do regime aberto e semi-aberto, computando como remissão de pena.De acordo com o secretário regional “em 20 dias a obra será entregue pronta para abrigar adequadamente os 55 detentos

aptidão física. A prova é de caráter eliminatório, conforme previsto no edital", disse a magistrada.Ainda de acordo com Duília Sgrott Reis, o próprio edital prêve que não haverá "segunda chamada¿ para quaisquer das provas

FEBRABAN, o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.De acordo com o TAC, os bancos que atuam em Rondônia comprometem-se a adequar, gradativamente, suas agências

única em toda a comarca e acolhe apenados dos regimes aberto, semiaberto e fechado. De acordo com o Promotor de Justiça, a unidade dispõe apenas de duas celas, as quais medem, cada uma, 12 metros

Congresso no ano passado, e o texto do tribunal vai detalhar as regras.Cartão de créditoDe acordo com a minuta da resolução, somente pessoas físicas poderão contribuir usando esse meio, e elas poderão fazer

vítimas e o cárcere privado mantido por Jackson, sob ameaça de morte", disse o magistrado. Ainda de acordo com o relator, conceder a liberdade ao agricultor é um risco, em virtude da sua periculosidade. "Soltá

ampla defesa (devido processo legal). Nessa fase, a regra é a publicidade dos atos processuais, de acordo com o disposto no art. 792 do CPP: “As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra

para decretar segredo de justiça ao processo", justificou. (CLIQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA DESSA DECISÃO) De acordo com o magistrado, na fase do inquérito policial foi necessário decretar segredo de justiça por causa ... revogação da prisão preventiva negado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO). De acordo com as investigações, existem indícios de sua participação, ele seria um dos mandantes do assinato do advogado

dois meses, por conta do afastamento de seu orientador de mestrado, o que foi negado. Isso, de acordo com a servidora, a levou a pedir exoneração do cargo em abril de 1997. Acrescenta ... Alega a servidora que foram cumpridas as condições exigidas durante o curso de mestrado, finalizado de acordo com as normas da Universidade Federal de Pernambuco. Que o seu pedido de exoneração tem relação causal direta ... exoneração da autora, certo é que esse ato de desligamento se deu a pedido dela. De acordo com o juiz, tanto o art. 8.º, IV, da Resolução 133 quanto

áreas de risco, em razão dos impactos ambientais causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau.De acordo com as empreiteiras o repasse dos recursos viabilizados para a execução dos serviços não é realizado

Mendonça. O Mandado de Prisão partiu da 1ª vara criminal da comarca de Porto Velho- RO. De acordo com os policiais, o acusado estava vendendo três invólucros de substância entorpecente, e diante dos fatos, Manuel

problema não foi solucionado. O cliente teve, portanto, que pagar pelo produto sem poder utilizá-lo.Após acordo firmado na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Sinatel se comprometeu em ressarci

cada ponto, como acontece com os taxistas. As motocicletas e as vestimentas dos condutores serão padronizadas de acordo com o molde municipal, ou seja, a cor da moto, os emblemas oficiais que deverão estar

alguns detentos, e, inclusive, a supostos crimes no interior da Casa de Detenção, entre outros.De acordo com a denúncia, por ordem do Diretor Geral, José Marques Ferreira, apenados são autorizados a exercer trabalhos externos