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intensificando nos últimos dias com a população fechando vias e em razão do abandono pelo poder público. Na noite desta segunda-feira foi a vez de moradores da Rua Pau Ferro, no Bairro Jardim Eldorado

Direito Titular da comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas providências com objetivo de melhorar a saúde pública no Município ... Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela, contra o Município de Costa Marques-RO, o Prefeito Municipal Francisco Gonçalves Neto, a Secretária Municipal de Saúde, Adélia Felix Gomes ... médico José Rolando Cano, foi proposta pelo Ministério Público visando tomar medidas de urgência na saúde Pública do Município, principalmente medidas de funcionamento essencial do hospital.A juíza de Direito, em sua decisão, entendeu: "Ocorre ... transporte de pacientes por meio de fornecimento de passagens e outros meios de transportes; abertura de concurso público para a contratação de médicos e técnicos em radiologia, abertura de licitação para compra de remédios

/sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=36. Podem se inscrever advogados, acadêmicos e demais integrantes da comunidade jurídica, bem como representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, servidores públicos e outros interessados.Trazendo como título “O controle externo exercido pelos ... Credenciamento.9h às 10h – Pronunciamento de abertura.10h às 12h – Palestra: Desafios contemporâneos da gestão pública: eficiência, eficácia e efetividade. Palestrante: Wilber Coimbra (conselheiro do TCE-RO).14h às 16h – Palestra: O controle dos concursos ... públicos exercido pelos Tribunais de Contas. Palestrante: Fernanda Marinela (professora de Direito Administrativo).16h20 às 18h – Palestra: Os 22 anos da Lei de Improbidade Administrativa. Palestrante: Cláudio Brandão de Oliveira (professor de Direito Constitucional ... MAIO8h às 9h10 – Palestra: Hermenêutica e decisão jurídica. Palestrante: Lênio Streck (procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul).10h às 12h – Palestra: Controle da Administração Pública, de seus agentes ... doutor em Direito do Estado).14h às 16h – Palestra: Políticas e estratégias governamentais de controle dos gastos públicos. Palestrante: Vidal Serrano Júnior (doutor em Direito).16h20 às 18h – Palestra: Sustentabilidade e contratação pública. Palestrante: Juarez

acusação de fornecimento de bebida alcoólica, fato este que o mesmo nega ter ocorrido. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do recurso.Para o desembargador relator, Valdeci Castellar Citon, a materialidade delitiva

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Assistência Social (SEAS), realizou nesta segunda-feira, dia 19 de maio ... Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em razão da necessidade de planejamento para estruturar as políticas públicas, programas e serviços. “Temos que fomentar a cultura da eficácia no combate à violência contra crianças ... crimes sexuais contra crianças e adolescentes, mas é preciso também que haja uma ação efetiva de políticas públicas para prevenção e atendimento das vítimas desse tipo de crime. Ela salientou que o Disque 100, principal ... preciso que as pessoas denunciem não só os casos de violência, mas também a falta de políticas pública para fazer frente a esse problema”, destacou. Em 2013, o Estado de Rondônia registrou, proporcionalmente, o maior ... Criança e do Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas

O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar (ASPRA), cabo Silvio Luiz Rodrigues Ramalho

estabelecidos nas decisões e acórdãos da Corte. Já a Decisão Normativa nº 03/2014/TCE-RO traz orientação aos gestores públicos da administração estadual direta e indireta e dos municípios, quando da prorrogação de contrato oriundo do Sistema

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e com o apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu na última sexta-feira (16) mandados de busca ... escritórios de contabilidade, uma empresa de produção de eventos e na Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos (OSCIP), como parte da terceira fase de investigações da Operação Baco.Deflagrada em fevereiro ... deste ano, a operação apura desvio de verbas públicas, por meio da realização de festividades promovidas pela empresa Rede Multimídia de Jornalismo, atual Rede Global, em vários municípios, especialmente o de Ouro Preto. As autoridades ... fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre a movimentação contábil ... Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação com a Organização Pais e Filhos ... valores. Assim, foram realizadas buscas na Assessoria Contábil LTDA (Exata Contábil), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos, ambas em Ouro Preto, Gabi Multisom e Escritório Real Contábil, responsável pela contabilidade

tão positivo, houve a colaboração da assistente social Forense, Dione da Silva Marques, do representante do Ministério Público, Thiago Gontijo Ferreira, da defensora pública Mônia Canal e servidores do Judiciário. A colocação de todas

políticos não é proibida, mas a grande maioria das empresas que doa mantém contratos com o poder público. A Odebrecht, que venceu o leilão em consórcio para construir a usina de Santo Antônio, doou

livre!) Delson. Não creio que o MP ficará de braços cruzados diante de tal safanagem.O dinheiro público não deve ser usado para garantir o turismo desses espertalhões travestidos de defensores do povo. É preciso ... contribuinte não é pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses ... rotina a divulgação pela mídia de prefeitos e outras autoridades municipais que rouba descaradamente o dinheiro público e pratica desvios sem o menor pudor.Virá chumbo grosso por ai. E os primeiros tirambaços poderá começar ... mais sofisticadas, existe em pleno funcionamento uma “fábrica de notas frias” para calçar os assaltos ao dinheiro público por quem aposta na impunidade.BALACOBACOEstou sendo levado a rever meus conceitos sobre a família

semana passada, o vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na quinta, 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde

operação Aciso do Exército, na qual estão previstas atendimentos médico e odontológico. Outros parceiros como o Ministério Público e Defensoria Pública também programaram atividades durante a operação como palestras e orientações.O Juizado de Violência ... fará a exibição de filmes com temática dos Direitos Humanos. “A ideia é difundir entre o público atendido durante a triagem os seus direitos mais básicos e fundamentais”, explicou a coordenadora dos Juizados Especiais, Sandra

assaltos aos escritórios de advocacia, esteve reunido nesta quinta-feira (15), com o Secretário de Segurança Pública do Estado (Sesdec), Antônio Carlos dos Reis, para solicitar maior empenho na investigação dos crimes.Andrey Cavalcante explica

indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida ... sociedade.Proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, a sentença, na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ainda determina que a Camargo Correa anote as Carteiras de Trabalho