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Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais cinco denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura ... existência de grupo criminoso agindo no âmbito das licitações da Emdur, composto por empresários e servidores públicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso.Os denunciados são o ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Leiras ... Teixeira, os servidores públicos Wilson Gomes Lopes, Wilson Gondim Filho, Walter Fernandes Ferreira, Vera Lúcia da Silva Gutierre e Eleonise Bentes Ramos; as advogadas Joedina Dourado, Noêmia Fernandes Saltão; e os empresários Ivanor Ganbin, Valtair ... Lemos Lopes, Emílio Lemos Lopes, Francisco Honorário Ferraz,, Roberto José da Silva.O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos das punições previstas na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) no artigo ... Código Penal. Serão propostas ações de improbidade administrativa pelos mesmos fatos.Esquema de DesviosO Ministério Público, por meio do Gaeco, já havia denunciado em setembro de 2013, o ex-prefeito Roberto Sobrinho, Mário Sérgio ... como paisagismo, calçamento e iluminação. Ação por improbidade administrativa pelos mesmos fatos já foi proposta pelo Ministério Público. As investigações ainda estão em andamento

Reitora de Ensino do IFRO, Silvana Francescon Wandroski.Os dois cursos técnicos ofertados pelo Instituto Federal são públicos e gratuitos, assim como a inscrição. Para se inscrever é necessário que o candidato acesse a página

ação será o envio desses policiais, além de outras ações que serão tomadas para que a segurança pública do município e região seja fortalecida.Juntamente com os seis policiais militares, o capitão Áureo Cesar

também a Lei Complementar Municipal 363/09, que dispõe sobre repasse de recurso público para atender necessidades de pessoa físicas por meio do Auxílio Moradia e outras assistências, somente podem ser contempladas com cestas básicas famílias

cumpridos 29 mandados de prisão, incluindo seis ex-prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.Os prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, conhecido como "Nego", e de Sítio do Quinto ... Educação, Cidney Andrade, e a mulher dele, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, que é diretora de escola pública, também foram detidos.Foram detidos também o vereador Francisco Borges de Santana e do ex-secretário

além de apresentar o regulamento da seleção do Prêmio Petrobras de Esporte e Educação 2014. A seleção pública vai destinar R$ 45 milhões, em período de dois anos, para projetos alinhados ao segmento de esporte

minutos em vésperas e depois de feriados e 30 minutos em dia de pagamentos de servidores públicos federais, estaduais, municipais, aposentados e pensionistas.Já o Banco Itaú, que foi condenado em caso semelhante pelo juízo

subsidiariamente a desclassificação do delito previsto no art. 213, do CP para perturbação da tranquilidade. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso, argumentando existirem provas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, expediu recomendação à Administração daquele Município, bem como ao Prefeito e ao Secretário de Fazenda, orientando que não sejam destinadas ... verbas públicas ou bens para a realização das festas de rodeio de Costa Marques e do distrito de São Domingos, além do festival de praia da região, até que sejam adotadas medidas pleiteadas em ação ... civil pública, por meio da qual o MP requer soluções para uma série de problemas nos serviços de saúde.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, que relata que representantes ... sala utilizada para o exame está interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).A ação civil pública em que o MP requer soluções para os serviços de saúde foi ajuizada no último

solicitações para saque de FGTS iniciaram após o Governo Federal ter reconhecido o Estado de Calamidade Pública em Porto Velho decretado pelo prefeito Mauro Nazif no dia 27 de fevereiro. Como parte das medidas adotadas

flagrante. Rodrigo tem várias passagens pela polícia. Após os procedimentos legais o acusado foi conduzido à cadeia pública onde permanecerá à disposição da Justiça. O Corolla a princípio estava legalizado, mas os policiais continuaram

pelo promotor de Justiça, Fábio Rodrigo Casaril. A sessão tem início às 8h e é aberta ao público. Processo

agente, mormente quando há reiteração na prática criminosa, em circunstância indicadora da necessidade de garantir a ordem pública”.Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... Justiça, a conversão da prisão em flagrante em preventiva ocorreu a fim de resguardar a ordem pública e conveniência da instrução processual, bem como para garantir a integridade física e psicológica da vítima. De acordo

Sávio, explicou a produção do Rondoniagora que a prefeitura está chamando 60 médicos aprovados no último concurso público. Até neste sábado, 10, ele espera que todos se apresentem com a documentação para tomar posse

insulina. Já pedidos apoio ao governo, mas nem eles têm em Rio Branco”, disse uma funcionária pública que trabalha  no centro de distribuição de medicamentos do município acriano. O superintendente do Dnit em Rondônia