Busca

concluir a pena”, disse Costa. Para ele, o apoio de associações de proteção e assistência a condenados, como a Acuda e a Apac, reforça as metas de reinserção social e da segurança da sociedade

O município de Jaru terá que pagar indenização a título de danos morais a pedestre

José Alves dos Santos, declarou a reversão da dispensa por justa causa para sem justa causa e condenou a empresa a pagar R$ 23.550,75 a título de indenização substitutiva à estabilidade de membro ... chamando-o de incompetente, inútil, na frente dos demais colegas, com tratamento arrogante", ressaltou o juiz ao condenar a empresa. A sentença determinou ainda que a empresa deverá comprovar, no prazo de 30 dias

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 17 anos de reclusão por ele ter mandado matar um rapaz que o devia ... outros dois réus que participaram do crime foram condenados a 15 e 16 anos de reclusão. Um por ter conduzido a motocicleta e o outro por efetuar os disparos. Todos foram submetidos a julgamento

dedo médio da mão direita decepado, prejudicando assim algumas atividades do seu dia a dia. A empresa condenada, durante depoimento, alegou que o acidente do trabalho ocorreu por culpa exclusiva do reclamante, e que somente ... não atuou de forma diligente e eficiente na execução da obra". Em sua decisão a magistrada condenou a empresa como responsável pelo acidente de trabalho, seja por sua própria culpa ou pela culpa do responsável

inequívoco em expressar, sem qualquer distinção, sem qualquer exclusão, que “Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer

homem, condenado por agredir sua ex-mulher com socos e pontapés, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para ser absolvido da pena que lhe fora imposta pela prática do crime de violência

Eles buscam apoio dos deputados estaduais para evitar a extinção do Departamento de Obras Públicas

Um homem terá de cumprir a pena de 22 anos de reclusão por ter praticado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram sem alterações a sentença que condenou um homem à pena de 8 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem à pena de onze anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter estuprado ... autos, que dão conta da existência do fato e a sua autoria, é suficiente para autorizar a condenação do réu.Em seu recurso (apelação), o homem alegou que as provas produzidas em Juízo foram frágeis ... conflitantes, não sendo aptas a alicerçar a condenação, especialmente porque as declarações da vítima não guardaram coerência com os demais elementos de prova dos autos. O Ministério Publico opinou pelo não provimento do apelo

monitor deverá preencher requisitos como ser maior de 18 anos; não ter sido condenado ou processado, em especial, por crimes contra pessoas ou contra a dignidade sexual, principalmente contra crianças e adolescentes; possuir treinamento especializado

sede da Polícia Federal foi constatado que se tratava de um foragido da Justiça, já condenado pelo crime de tráfico de drogas

servidores, que viriam a ser absorvidos, posteriormente, por cessão, aos poderes constituídos no novo Estado.”A sentença condenou a União a promover o enquadramento nos quadros em extinção da administração federal, ainda que aposentados, desde

contra esta proposta”.Durante seu pronunciamento, o deputado lembrou recente artigo do papa Francisco, no qual ele condena a ideologia de gênero, base intelectual do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). Neste artigo, segundo ... entendimento, o papa usou uma linguagem forte para condenar a ideologia de gênero, que não reconhece o princípio da criação humana.Para o parlamentar, a ameaça é evidente, pois tenta se minar, a partir