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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a sentença que condenou Solimar Costa Santos a 23 anos de reclusão, em regime fechado. Ele estuprou, matou e ocultou o corpo de uma mulher ... não ter ejaculado. Isso tudo seria indiferente para a tipificação do crime na forma consumada. ” O próprio condenado havia confessado o crime à época dos fatos e levou a Polícia até o local onde enterrou ... Submetido a julgamento no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o réu foi condenado à pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado. Inconformado, a defesa recorreu ao Tribunal ... estando o corpo em adiantado estado de putrefação, induzem à ausência de espermatozoides. Além disso, a condenação do apelante se baseou em outras provas aptas, de modo que a inexistência de espermatozoides na genitália

Um homem terá de cumprir a pena de 12 anos de reclusão, inicialmente no regime

Inconformado com a sentença que o condenou pela prática do crime previsto no art. 310, da Lei n. 9.503/97 (entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada), um réu recorreu ao Tribunal

tomando todas as medidas necessárias para neutralizar os criminosos que estão nos Estados Unidos. O envolvidos, se condenados, podem pegar até 24 anos de reclusão pelos crimes relacionados a imigração ilegal

para adjunto da Seas. A cúpula dos petistas da Capital, indignada, andou espalhando um release apócrifo condenado a atitude dos parlamentares. Choro de perdedor. Espaço socialista Por outro lado, o PSB do prefeito Mauro Nazif

Nos termos do voto (decisão) da relatora, desembargadora Ivanira Borges, a 1ª Câmara Criminal do

insignificância, apesar do valor do bem, e o mesmo ter sido restituído. Além de que uma condenação criminal nos antecedentes dos estudantes impossibilitaria de postular vagas de residência médica em concursos públicos. Os acusados alegaram

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou um homem a 12 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. O réu ... quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, se mostra suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória.No apelo, o réu pediu absolvição alegando que as provas

plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, o réu Railan Nunes de Oliveira foi condenado a 8 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio. Durante a sessão

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a pena de 7 anos de reclusão.Em sua defesa, o apelante disse que a decisão

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao pedido de absolvição de oito réus condenados pelo crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Seis réus tiveram pena superior ... distribuição da cocaína, abastecendo dezenas de bocas de fumo em Porto Velho.Segundo as investigações, um dos condenados trabalhava em uma agência de viagens e vendia as passagens aéreas para as "mulas", bem como recebia

município de Governador Jorge Teixeira, foi negada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial, sendo mantida a condenação por improbidade administrativa pela tentativa de incineração de livros didáticos em uma cerâmica da cidade. Responsabilizados, pelo

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Buritis que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor ... obrigação de indenizar, de forma a trazer minimamente justa compensação à trabalhadora pelo dano sofrido.Na condenação levou-se em consideração a culpa da empresa, por não ter tomado providências adequadas a impedir a ocorrências

Rondônia atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito por meio de ação civil pública, e condenou a Eletrobras Distribuição Rondônia a anular cobrança de conta de energia elétrica, feita com base na média

Raphael Bevilaqua.Caso a Justiça Federal atenda ao pedido do MPF, Dataprev e Instituto Quadrix podem ser condenados a suspender imediatamente o trâmite do concurso público 01/2014 – Dataprev, exceto em relação aos candidatos que concorreram