Busca

corporal, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante valor probatório e pode embasar a condenação, principalmente quando corroborada por outros elementos de convicção coletados nos autos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara ... não acolheu o pedido de absolvição no recurso de Apelação Criminal n. 0003753-14.2012.8.22.0015 e manteve a condenação de 4 meses de detenção por violência doméstica de um homem que agrediu sua esposa.Ao agressor ... meio de sua promotoria e procuradoria de justiça, pede a manutenção da sentença do juízo da condenação.Para a relatora, desembargadora Ivanira Borges tanto as provas testemunhais quanto pericial não deixam dúvidas

férias acrescidas de um terço e os depósitos do FGTS, com juros e correção monetária; além da condenação da instituição ao pagamento de multa de R$ 5.000,00 para cada professor, a título de danos

meio de sua promotoria, sustentou que foram comprovadas a autoria e materialidade do crime e pedia a condenação do acusado nos termos da denúncia ministerial, recebida em juízo dia 16 de maio

conduta registrada com suficiência e clareza pode ser a diferença entre a absolvição e a condenação. Sempre digo que um “bom” prontuário (bem preenchido, com todas as informações supramencionadas) é melhor que um bom advogado

acusado correm nas 1ª e 3º varas criminais de Porto Velho, tendo sido em vários deles condenado a penas como: prestar serviços à sociedade, pagamento pecuniários, multas e reclusão de sete anos em regime semiaberto

senador e tem sua benção para concorrer a um novo mandato. Marcos Rogério pensa diferente. Justiça condena posto de gasolina Já diz o ditado que a “Justiça tarda, mas não falha”, mas desde ... consumidor lesado procure seus direitos nos tribunais. Nesta semana, a juíza Larissa Pinho de Alencar Lima condenou o Auto Posto Carga Pesada II, em Porto Velho, por vender diesel adulterado a um de seus clientes ... combustível estava “batizado” e por conseguinte foi o responsável pelos prejuízos ao proprietário. O posto foi condenado ao pagamento de R$ 17.639,67 por danos materiais e mais R$ 12.000,00 por danos morais ... padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas não conseguiu provar nos autos, restando a condenação pela magistrada. A ação cabe recurso. Mistérios Causou estranheza a publicação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta

algumas áreas próximas à margem do Rio Madeira, na Capital, os moradores estão saindo das residências condenadas. Algumas foram retiradas pela própria Defesa Civil Municipal. Na manhã desta sexta-feira, a família de Ivone Bezerra

servidora que utilizou veículo oficial para fins particulares, foi condenada ao pagamento de multa civil correspondente a quatro salários recebidos na época dos fatos (novembro de 2011), bem como a vedação de recebimento de benefícios

decidiram manter inalterada a sentença, proferida pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, que condenou um réu à pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime

Delogo, 23 anos, todos de Ariquemes. Os acusados têm outros registros policiais e Valdinei Rodrigues possui duas condenações na comarca de Ariquemes, sendo uma de seis anos por tráfico de entorpecentes, e outra de cinco ... sete meses por roubo com uso de arma de fogo, totalizando onze anos e sete meses de condenação

dizer confissão do fato. Dessa forma, como A.J.M. teve seus pedidos improcedentes, a Justiça Trabalhista deixou de condenar a Camargo Correa S/A ao pagamento de danos e honorários contratuais cabidos, caso tivesse responsabilidade. Como

unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve inalterada a sentença que condenou o vereador do município do Vale do Paraíso, Jarbas Teixeira de Sena, a pena de dois anos e oito meses ... perda do cargo.Em recurso de apelação, ele buscava a absolvição por insuficiência de provas para a condenação. Também queria a exclusão da pena de perda do mandado eletivo. O Ministério Público Estadual manifestou

comarca de Porto Velho (RO), nesta quinta-feira, os jurados que compuseram o Conselho de Sentença resolveram condenar Gilmar Filho Pacheco de Lima pela prática do crime de homicídio praticado contra a vítima Orivaldo Nascimento

julgamento no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Presidente Médici, Milton Vicente Batista Junior foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão por ter assassinado Camila Soares de Moraes. A pena ... julgamento, ocorrida na última terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, os jurados (Conselho de Sentença) decidiram condenar o réu pela prática de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

não é a primeira vez que ele atenta contra a dignidade sexual alheia, visto que já possui condenação por estupro, na modalidade tentada, conforme certidão de antecedentes criminais.Ainda, na sessão de julgamento