Busca

trabalhadores lutam para não saírem do local, mas na semana passada o Ministério Público recomendou que a Prefeitura retirasse todos. Em reunião na quarta-feira (4) no MP, os camelôs decidiram sair por conta própria

Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à representação do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), institui o Plano de Contingenciamento ... Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), cujo objetivo é promover ações que reduzam o impacto da calamidade pública causada pela pandemia nas finanças do Estado. No Decreto n. 25.108, de 2 de junho ... aspecto, uma das medidas mais importantes determinadas pelo Tribunal de Contas, em acolhimento à representação do Ministério Público de Contas, foi a apresentação do plano de contingenciamento de despesas pelo Estado, contendo, além dos gastos

informação foi veiculada na imprensa através de nota conjunta do Tribunal de Contas e do Ministério Público, rechaçando acusações nas redes sociais de autoria de um deputado estadual. Veja a nota abaixo: O Tribunal ... Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) negam ter obstado a contratação de hospital de campanha para Porto Velho, conforme declarações divulgadas em rede social e na mídia local. Esclarecem ainda ... campanha. Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos ao atendimento de pacientes com Covid

comemoração a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa ... estado deve ser o primeiro da Amazônia Legal 100% livre dos lixões. De acordo com o ministério, deverão ser investidos R$ 12 milhões na iniciativa.Para suprir a falta de infraestrutura e de viabilidade técnica ... Nacional de Resíduos Sólidos.O projeto faz parte do Programa Nacional Lixão Zero lançado, em 2019, pelo Ministério do Meio Ambiente e está inserido na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que trata dentre outros temas ... internet.Além dos vídeos, também será publicado o livro "Trajetória, perspectivas e desafios da gestão ambiental pública", escrito por servidores do Instituto. A publicação traz artigos científicos sobre temas como governança ambiental, licenciamento ambiental, agrotóxicos

para preenchimento por parte dos gestores. O frigorífico tem 800 funcionários, mas foi temporariamente fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para não oferecer risco de propagação do vírus para os demais colaboradores. O estabelecimento

ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa ... esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta ... foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças ... Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa da Educação (GAEINF) e da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria da Educação), e o Ministério ... Público de Contas (MPC) emitiram Recomendação Conjunta que dispõe sobre a execução de política educacional diante dos impactos da pandemia do coronavírus (covid-19), com reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo e adoção ... observância às diretrizes do Ministério da Saúde, aos Protocolos de Manejo Clínico da Covid-19 e às diretrizes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE-nCoV.Expedida na última quarta-feira (27/05), a Recomendação ... emocionalmente para receber os alunos e suas famílias. Assinam a recomendação, os Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Marcos Giovane Ártico (Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância ... Queiroz Santiago ( Titular da Promotoria da Educação de Porto Velho) e, ainda, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros

passo a passo para os jornalistas agredidos, listando as autoridades que devem procurar nas delegacias, no Ministério Público, no Judiciário. E vale não somente para os profissionais de grandes veículos, mas sobretudo para

confirmados, 60% deles são de funcionários da empresa. A Ação Civil Pública - ACP foi impetrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPERO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e multa será

Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber nesta quarta-feira (27) o Cartão Alimentar Escolar, segundo anunciou o governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (26). O benefício ... ações, onde foi mantido contato com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e com o Ministério Público, que achou interessante essa ideia. De acordo com o superintendente de licitações, Márcio Rogério Gabriel, foi feito ... chamamento público para que a empresa ganhadora fizesse os cartões e outra distribuísse um kit em gêneros alimentícios para os alunos das aldeias indígenas, que estão em estado de vulnerabilidade social. “Tudo está sendo feito ... aluno matriculado na escola, o valor será depositado em um único cartão. Por sua vez, o Ministério Público fez uma recomendação para as associações comerciais do estado, para que os supermercados da rede credenciada

Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, ingressaram com Ação Civil

vias públicas de Porto Velho sem a máscara de proteção durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. Segundo o texto que torna obrigatório o uso de máscara na cidade, entende-se por vias públicas “parques ... adereço também pode levar multa de R$ 1.000,00. Os casos de reincidência serão levados ao Ministério Público para propositura de ações penais. Ainda de acordo com a nova Lei, o Poder Executivo definirá

finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no Estado ... Janeiro.Elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo

acordo foi realizado após transação penal (Ministério Público ofereceu proposta para não processar os envolvidos) realizada na quinta-feira (21) em Cacoal.Segundo relatos do 4º Batalhão da Polícia Militar, na madrugada de 15 de maio

Após reunião com representantes de órgãos sanitários, de saúde pública e instituições policiais, o Ministério Público de Rondônia anunciou que pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem medidas de isolamento social previstas em lei, em decorrência