Busca

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (GAEPE) voltaram a se reunir na tarde desta quinta ... reunião foi coordenada pelo diretor do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEINF/MPRO), Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, que conduziu as discussões sobre ... aspectos educacionais.Salientou que o GAEPE, que reúne integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Tribunal de Justiça do Estado

Água, que ficou completamente inundado.Desocupação Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Ministério Público determinou a imediata desocupação da praça para evitar aglomerações, em razão da falta de condições higiênicas

nesta quarta-feira (8) que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. Segundo o secretário da Educação Suamy Vivecananda, o retorno só será possível após ... órgãos de controle que acompanham de perto o desenvolvimento dessas ações. De acordo com a Seduc, o Ministério da Educação (MEC) anunciou no dia 1º de julho diretrizes para retomada às aulas presenciais, mas ainda

Ministério Público de Rondônia realizou reunião virtual com integrantes de órgãos ambientais e de segurança do Estado e Município de Cacoal, com o objetivo de definir estratégias, propostas e ações para execução do Projeto intitulado ... Crimes Ambientais – 9.605/1998.Para melhor empreender as ações de combate em âmbito local, a Integrante do Ministério Público conversou com os participantes sobre termo de cooperação técnica, assinado entre os parceiros do projeto, que contempla

Rasteiro e Alecxandro Buziquia Rasteiro, das acusações de improbidade administrativa, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, referente à prestação de serviços em obra pública ao município de Rolim de Moura. A prestação

instrumento de inspeção prévia que a Casa abriu tem o objetivo de apurar fatos que já são públicos. Nossa equipe procedeu o cruzamento de dados juntamente com a plataforma do Governo Federal, o Data Prev ... inspeção foi autorizada pela Secretaria Geral da Assembleia Legislativa após ter sido noticiado que aproximadamente 1.500 servidores públicos de todo o Estado e nas mais diversas modalidades de regime (CLT, estatutário, pensionista, aposentado e comissionado ... norteador de todas as ações de quem está no poder público, seguido do princípio é da cooperação, pois com o envio do relatório ao Ministério da Cidadania, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas

milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) ao Poder Executivo, para ações de combate ao coronavírus. A norma havia ... arrecadação naquele exercício financeiro devem ser destinados a ações contra a pandemia, é questionada pelo Ministério Público Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no tribunal de Justiça do estado (TJ-RO). Segundo

Técnicos Tributários do Estado (Sintec) denunciaram no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Ministério Público do Estado (MP/RO), Ministério Público de Contas do Estado (MPC/RO) e Procuradoria da República em Rondônia (MPF/RO

coordenada pela Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) com representantes do Governo, Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e deputados estaduais, serviu para boa parte dos prefeitos demonstrar insatisfação. A própria

expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado, com diretrizes quanto à observação de não prosseguimento de processos relativos ... concretizar em razão do atual cenário de pandemia e das medidas restritivas instituídas pelo estado de calamidade pública. A Notificação Recomendatória Circular n. 001/2020-GPGMPC tem, entre seus fundamentos, representação interposta pelo MPC-RO, ainda ... faltem recursos para as despesas necessárias ao combate da crise sanitária, além da indispensável continuidade da máquina pública. Em razão disso, foi instituído, pelo Estado, o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento ... Pandemia de Covid-19, cuja observância é obrigatória aos gestores de órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta. Gastos de até R$ 4,5 milhões Em que pese os atos dos órgãos ... controle e do próprio Estado, o MPC-RO, em ação fiscalizatória, identificou publicações efetivadas por entes públicos estaduais relativas à deflagração de licitações para contratação de serviços que, aparentemente, não têm relação com necessidades prementes ... contratações, aparecem algumas com valores consideráveis – uma delas, inclusive, supera os R$ 4,5 milhões. O Ministério Público de Contas ainda pontua que, dada a desregulação do mercado provocada pelo atual cenário de crise sanitária

Entre os alvos de prisão temporária na Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) na manhã desta terça-feira (30), está a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz. A operação ... possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.Confira a lista de alvos de prisão temporária: Simone Araujo de Oliveira Papaiz, secretária de saúdeJoão Paulo ... mandados de busca e apreensão e 8 de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).No inquérito

Para ajudar o município a superar essa pandemia, o senador Marcos Rogério (DEM/RO) conseguiu viabilizar junto ao Ministério da Saúde mais R$ 10 milhões em recursos extras para reforçar o sistema de saúde. “Estou trabalhando ... equipamentos para ajudar no combate à doença no município. É extremamente importante que tenhamos um sistema público de saúde, equipado e de qualidade, pronto para atender os pacientes acometidos pelo Covid-19”, ressaltou Marcos Rogério

Investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas

instituições financeiras com recursos federais. A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho decidiu na manhã desta quinta-feira (25) intimar o prefeito Hildon Chaves, os secretários de Saúde do Estado e Município ... antes da decisão do pedido liminar. “A matéria discutida nestes autos é sensível e de enorme relevância pública e social. Em casos desta natureza e importância, esse juízo sempre tem por bem, antes de apreciar ... para “assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com a chegada de medicamentos que hoje estão em falta na rede pública de saúde.O pedido é para ... capaz de assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com chegada de medicamentos que hoje estão em falta na rede pública de saúde e alternativamente, na hipótese de não ... não), de modo a não tornar frustrada a medida pretendida ou, alternativamente, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça visando autorizar a Força Nacional a dar o suporte necessário ao cumprimento da medida, visando ... olhos vistos, a cidade sempre ficou lotada de pessoas transitando de carro ou a pé nas vias públicas e nos estabelecimentos comerciais que deveriam ficar fechados; que, na hipótese de edição de novo decreto