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todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de Calamidade Pública, desde que, sejam obedecidas todas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Poder Executivo. A propositura pede o acesso ... ponto de apoio fundamental às necessidades da população, haja vista que, em diversos momentos o próprio poder público pode utilizar tais estruturas, como já tem acontecido, inclusive já em alguns estados. O parlamentar afirmou

ficar aqui para um diagnóstico e mudança de fluxos, mas tudo dentro do que está preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Sesau, para que possamos mudar esta situação. Não dá para ficar como está ... baixo número de coletas de amostras do município que não chegam ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia). É preciso fazer mais testes. O segundo ponto é a falta de sanitização de ambientes

Sintero vem a público manifestar repúdio diante da declaração feita por Ítalo Marsili, psiquiatra cotado por Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde, em que ele afirma que professor não trabalha e que somente

Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ... realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Na segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter

Militar, que participaram de reunião do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero) fez com que o Ministério Público Federal (MPF) expedisse uma recomendação para que o colégio militar não devolva os professores

Rondônia (Sindafisco) juntamente com o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (Sintec) entregou ofício no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) solicitando a interdição da Agência de Rendas de Porto Velho da Secretaria de Finanças

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam a recusa de pedidos de exoneração de servidores do órgão, enquanto perdurarem ... crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.A recomendação é subscrita pelo Promotor de Justiça ... base nota técnica subscrita pelo MPRO, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e Ministério Público de Contas (MPC). O instrumento estabelece que, na defesa do interesse público, face ao mero interesse particular ... Calamidade Pública em Rondônia, visando contemplar a imperiosa necessidade de atendimento financeiro de gastos com a saúde pública no período de pandemia da Covid- 19.Atento à urgência da situação, o Ministério Público de Rondônia concedeu

2.757.Por sua vez, os dados do Infopen, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, divulgados no final do ano passado, mostram a seletividade imposta à população negra pelo sistema penal brasileiro. Enquanto ... continua deixando a desejar aos negros desse país. E embora se reconheça a importância das políticas públicas voltadas à população negra, a verdadeira abolição da escravatura não vem com expedientes burocráticos, mas com muita luta

Ministério Público Federal (MPF) constatou em investigação nas duas últimas semanas que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Porto Velho nas zonas Central, Sul e Leste da cidade não está cumprindo o plano

máscaras, não realização de eventos com presença de mais 10 pessoas e proibição da permanência em espaços públicos como praças e pistas de caminhadas. Segundo o coordenador do comitê e secretário municipal de Saúde, Marcelo ... responsabilidade na área criminal, essa pessoa poderá sim incindir em crime que será analisado pelo Ministério Público., concluiu Marco Vinícius, Procurador Geral do Município

pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, anunciou a chegada de 20 ventiladores pulmonares enviados pelo Ministério da Saúde. Ele falou ainda sobre o número de pacientes internados que chegou a 228 em todo ... Cacoal, Heuro, no hospital da rede pública de Buritis e em Extrema, elevando o número de positivados da área da saúde.Respiradores No último domingo (17), o Ministério da Saúde enviou para Rondônia 20 ventiladores

milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos ... teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.De acordo com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde ... milhões de doses da vacina aplicadas.Fases anteriores Em levantamento divulgado no início da semana passada, o ministério informou ter distribuído 63,2 milhões de doses da vacina. Até então, na segunda fase da campanha, iniciada ... abril e encerrada no dia 8 de maio, apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. O número era 10 milhões inferior ao total de pessoas do grupo pretendido.A segunda

apresentou o Projeto de Lei Nº 428/2020, que determina aos profissionais de saúde da rede hospitalar pública e privada do Estado de Rondônia a notificar, compulsoriamente, os casos de maus tratos praticados contra crianças, adolescentes ... casos ao Conselho Tutelar ou Vara da Infância e Juventude, e na falta delas, ao Ministério Público. O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA estabelece como infração administrativa os casos

autoridades e órgãos de fiscalização, como as promotoras da saúde Emília Oiye e Flávia Barbosa, do Ministério Público Estadual, estiveram no local a convite do secretário da Sesau, Fernando Máximo, para visitar a obra

Constituição Federal são exercidas, via de regra, pelos advogados, os quais prestam serviço público, exercem função social, nos termos do art. 2º do Estatuto da Advocacia e são indispensáveis para garantir o acesso à justiça ... advogados em cumprir as demais regras impostas pelo decreto, “bem como da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e das autoridades locais, quanto ao uso de máscara, higienização frequente das mãos e objetos