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dizendo se representante da Pentium e estaria fazendo uma doação de 10 micro computadores completos, para o Município. A Prefeitura teria apenas que arcar com as despesas da taxa de entrega, no valor

Desde o início desta Administração foram construídas 6 novas escolas e reformadas outras 17 em todo o município. Foram reformadas e ampliadas 2 unidades de saúde e construídas outras 3. Nos bairros, 9 áreas

comissão temporária externa destinada a verificar, in loco, o risco ambiental a que estão submetidos os 31 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Especial (Inpe) em seu mapa do desmatamento.Proposta pelo senador Jayme Campos ... proposta da comissão, Jayme Campos afirmou que "o Ministério do Meio Ambiente ameaça punir agricultores de municípios que figuram no chamado "mapa da devastação", organizado pelo Inpe, negando-lhes o direito ao desmate, sem levar

Sebastião Assef Valladares deve ser confirmado na tarde desta sexta feira como novo secretário de Obras do Município, garantem fontes do RONDONIAGORA. O nome de Valladares, que já atuava como adjunto foi confirmado pelo prefeito

Torquato Luiz, determinando que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e a Vigilância Sanitária do município vistoriem as instalações do Frigorífico Areia Branca (Lacerda& Rios Ltda), localizado em Porto Velho. Os órgãos referidos

quartel de Mirante de Serra (RO), conduziram à delegacia local, Cosmo Pedro Severo, 31 anos, residente no município de Urupá, quando em abordagem, nesta quinta-feira, conduzia a moto CG Titan Honda, placa

Polaco”, ou “Guaxeba da Funai”, acusado do assassinato de José Firmino Dutra, detentor de lote rural no município de Monte Negro, em 28 de julho de 1998, será julgado Tribunal do Júri da Justiça Federal

Batalhão da PMRO e, concomitantemente, ocupava o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) daquele município. A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça, Elias Chaquian Filho.Magela teria de ter optado pelo maio

providências capazes de harmonizar os interesses indígenas com a necessidade de asfaltamento da BR-429, entre os municípios de Alvorada do Oeste (RO) e Costa Marques (RO) para atender a uma faixa ... irá ligar seu entroncamento atual à BR-364, nas proximidades de Ariquemes, ao município de Guajará-Mirim. Oliveira elogiou a posição adotada pela Funai que, segundo sua diretora de assuntos fundiários, Maria Auxiliadora Cruz

geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm

trânsito, aplicar multas de competência municipal e até mesmo arrecadá-las para o Governo em todos os municípios que não estiverem integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Um parecer formulado pelo Departamento Nacional ... federais consideram a integração um requisito fundamental para exercer o poder de fiscalização, sem a qual nenhum município pode aplicar multas. Esta exigência foi estabelecida pelo novo Código de Trânsito quando deu competência aos municípios ... para fiscalizar e multar. “Diante disso, fica claro que, se o município não cumprir com as disposições legais atinentes aos exercícios de suas atribuições, voltamos à situação anterior, isto é, União e Estados exercendo todas ... existência de uma terra ‘sem lei’. Isso nos faz concluir que, até a efetiva integração dos municípios ao SNT, as competências a ele atribuídas serão exercidas pelo Estado”, relata o parecer. De acordo com Hugo ... Correia, coordenador do Registro Nacional de Infração (Renainf) de Rondônia, apenas quatro municípios estão integrados ao SNT: Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Nos demais, as prefeituras não poderão exercer sua competência

Mandato, com participação de prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores das administrações direta e indireta dos municípios que, durante o dia todo, terão palestras sobre temas ligados à Lei de Responsabilidade Fiscal ... terá início 8 horas. O Encontro, realizado pelo TCE-RO em parceria com a Associação Rondoniense dos Municípios, AROM, e a Caixa Econômica Federal, cujo superintendente fará uma exposição aos participantes.O presidente do TCE, conselheiro

disse ainda que “Demarcação, que é um distrito cortado pelo Rio Machado, o mesmo que corta o município de Ji-Paraná, foi a localidade onde foi concluída esta etapa da itinerancia. A equipe do Festival

cargo. Follador, já anunciou que é candidato a prefeito de Ariquemes e garante que tem domicílio naquele Município e transferiu seu título eleitoral no prazo legal. O vice, Edir Alquieri (PTB) assume a Prefeitura

professora Raquel Silva Santos, pedagoga com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilma Vieira, no município de Vilhena. Documentos colhidos em procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Vilhena evidenciaram que, desde ... dezembro de 2005, a professora vem ocupando, juntamente com seu cargo originário de Pedagoga no município, o cargo de professora nível III – Pedagoga na Secretaria Estadual de Educação de Rondônia.“Com efeito, do ponto ... cumulação se mostra absolutamente irregular, haja vista que o cargo ocupado pela requerido junto ao Município de Vilhena exige dedicação exclusiva, prevendo jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais”, afirma