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até mesmo pela oposição – como um dos responsáveis pelo salto de qualidade que o setor de saúde pública registra em Rondônia.Para o deputado Zequinha Araújo, a Saúde do Estado ganhou muito com nomeação ... grande diferencial para a melhoria da Saúde.HumanizaçãoEle destaca, também, que a política de saúde pública implantada por Confúcio Moura valoriza os servidores, os investimentos em tecnologia, toda a rede física, mas principalmente

minhas vítimas se apresentem, pois quero pagar por tudo o que fiz”.Já recolhido à Cadeia Pública, o motorista deve ficar em cela isolada, para evitar que seja violentado por outros detentos. Essa

Arcanjo retornou para sua pequena propriedade, depois de morar quase dois meses na sala de uma escola pública. “Nossa vida mudou totalmente. Apesar de tudo eu quero voltar pra lá, pro meu cantinho

danificadas e atingidas (pontes, viadutos), bem como para a recuperação da infraestrutura das cidades, escolas e prédios públicos. “A reconstrução do pós-enchente pode custar cerca de R$ 5 bilhões de reais. São recursos absolutamente ... grande abalo na economia e a população está em situação crítica enfrentando problemas com a saúde pública. “Há um efeito dominó que se reflete em toda a economia e isso já começa a gerar desemprego ... mais grave, o pós-cheia, junto com todo o problema da infraestrutura vem o problema da saúde pública. Esse, então, é o pior deles. Tudo isso leva a uma preocupação muito grande. Eu de minha

água do Rio Madeira. “As pessoas não têm condições de voltarem para as suas casas. Prédios públicos foram invadidos pela água. O TRE ficou impedido de funcionar e, certamente, equipamentos e móveis, tudo foi perdido

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO com MEC, no município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria ... entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado o encontro, vai contar com a presença do Procurador-Geral ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar.O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc ... Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar ... gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.EncontroO II Encontro do MPRO com o MEC, organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-EDU), foi aberto na manhã desta ... Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação

Capital? Expedito ainda vive o dilema de ter superado as barreiras da Justiça para voltar à vida pública, após a condenação por corrupção, que o levou a perder o mandato de senador. Se a Justiça ... disputa pela prefeitura. Ambos prometeram fazer de Porto Velho um símbolo de progresso, qualidade urbana, serviços públicos e mobilidade entra as capitais da região. Mas com esses dois governantes a cidade vem sendo transformada

companhia de um terceiro, praticou os atos violentos”.DefesaTambém com o tempo de 1h30, o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque sustentou a tese da dúvida razoável. Segundo ele ninguém durante os depoimentos, tanto

contínuo do produto. A ideia do sindicato rondoniense com apoio da Condsef – organismo que reúne os servidores públicos federais de todo país – é mobilizar as principais lideranças do Congresso e envolver as 27 Federações ... Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano ... reais) aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), portadores de doenças graves em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano-DDT, ocorrida no exercício da função. § 1º A indenização referida ... dívida para com os indivíduos que exerceram missão tão importante na extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, a SUCAM. Esses cidadãos realizaram o sério trabalho de transporte, aplicação e preparação dos pesticidas e inseticidas ... pela utilização do produto ficaram economicamente desprotegidos. O nosso intento, dessa forma, é reparar omissão do Poder Público, minimizando o sofrimento de pessoas em favor das quais havia obrigação de garantia de segurança para ... familiares pelos quais aqueles cidadãos eram ou são responsáveis, determinando o imediato tratamento de saúde, pelo poder público, a todos eles. Nossa legislação, doutrina e jurisprudência são unânimes na constatação da obrigação de o Estado ... indenizar nos casos de danos provocados por comportamento omissivo do Poder Público. Trata-se, inclusive, de matéria de sede constitucional, constante do art. 37, § 6º, da Lei Maior. Assim, entendemos que, na presente situação

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, destacou a aplicação do Quinto Constitucional, facultado ao Ministério Público e à Advocacia, para a composição de 20% das vagas dos Tribunais de Justiça dos Estados ... Quinto Constitucional constitui mecanismo de oxigenação da Justiça, posto que a participação de membros do Ministério Público e da classe dos Advogados na estrutura Judiciária ajuda as Cortes a desenvolverem uma compreensão diferenciada, incorporando preparo ... obedece a preceitos rigorosos de valor, qualidade, experiência, capacidade, estudo e cultura”, disse o chefe do Ministério Público de Rondônia em seu discurso. Héverton Aguiar lembrou a coincidência da posse do novo Desembargador ocorrer quando

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sticcero), de aprovar o acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a concessão de 9% de reajuste linear e vale-alimentação em duas faixas

finalidade de propor, debater e avaliar medidas a serem tomadas em função do estado de calamidade pública decretado no mês de fevereiro em Porto Velho, quatro salas de Situação foram montadas e uma atende exclusivamente ... Abastecimento (Semagric), Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Emater-Ro, Incra-Ro, Sindicato Rural e outras entidades públicas e civis discutiram a formação de comissões de cada comunidade rural, a serem eleitas pelos próprios produtores, para

condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, após denúncia do Ministério Público. Insatisfeito com a sentença, por meio da defesa, recorreu ao 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça

membros da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) elegeram, em processo eleitoral realizado na sexta-feira os conselheiros classistas para compor o Conselho Superior da DPE (CS) no período de dois anos. A posse será ... maio.Representando a Classe Especial ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, os defensores públicos Hélio Vicente de Matos (36 votos) e Liliana dos Santos Torres Amaral (30 votos). Saíram-se vencedores pela Terceira Entrância ... defensores públicos Guilherme Ornelas (30 votos), Eduardo Weymar (23 votos) e José Alberto de Paula Machado (21 votos).Como primeiro e segundo suplentes da Terceira Entrância estão Fábio Roberto de Oliveira (18 votos) e Dayan ... Albuquerque (08). Votaram 55 defensores públicos, sendo 31 na capital, 21 por correspondência e 03 por meio de cédulas. Tinham 55 membros habilitados a votar no pleito.A comissão eleitoral foi composta pelos defensores públicos ... Oliveira Costa (vice-presidente) e Kelsen Henrique Rolim dos Santos (secretário). A presidente da Comissão Eleitoral, defensora pública Marília Reis, agradeceu a confiança depositada pela administração na equipe que conduziu o processo, concluído sem nenhum ... Conselho Superior isso será fundamental”, destacou.FortalecidaAo parabenizar a Comissão Eleitoral e os eleitos, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, afirmou que a partir de agora está confiante ... classe estará muito bem representada”.Para o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor André Vilas Boas, a eleição dos conselheiros classistas representa um marco para a instituição. “Vamos cobrar dos candidatos ... resultado das urnas”, observou. O defensor Fábio Oliveira ressaltou que a eleição mostrou que a Defensoria Pública está pronta para a democracia interna. “O debate entre os candidatos deixou claro esse avanço”. De acordo ... Colegiado já teve até o momento.Único representante do interior no processo eleitoral, o defensor público Eduardo Weymar destacou o apoio recebido dos colegas. “Eles criaram a oportunidade para que eu possa contribuir de forma ... mais efetiva com a Administração Superior para a solidificação da Defensoria Pública como instituição autônoma e indispensável à cidadania. Pretendo ser a voz ativa dos núcleos do Interior do Estado junto ao Conselho”, garantiu

Nazif e com o governador Confúcio. O povo almeja muito mais do que aquilo que esses homens públicos fizeram e prometeram. Tanto no governo Confúcio (agora, em busca da reeleição) ou no de Nazif, tudo ... não quer calar. Quer dizer que além da terrível incapacidade de gerir a Secretaria da Segurança Pública, permitindo o alastramento do crime (principalmente roubos e homicídios) no estado, o tal Marcelo Bessa acabou deixando furos